DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2025, Processo Administrativo nº. 011/2025, que teve por objeto receber proposta para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais de Jateí/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital, TR e ETP; do tipo menor preço por item, em favor das empresas: SUPERMERCADO JATEI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 70.355.615/0001-16 com os lotes: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 17, 20, 31, 34, 39, 44, 45, 46, 48, 53, 59, 63, 67, 71, 79, 87, 88, 95, 104, 107, 109, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 120, 123, 126, 129, 132, 134, 137, 138, 139, 140, 142, 144, 146, 151, 153, 156 e 159 no valor total de R$ 345.872,22. GALETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.190.666/000-155 com os lotes: 1, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 108, 110, 113, 115, 119, 121, 122, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 133, 135, 136, 141, 143, 145, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 155, 157, 158, 160, 161, 162 e 163 no valor total de R$ 541.616,12. LOJA STAR PLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.594.810/0001-98 com os lotes: 2, 13, 18, 21, 30, 35, 42, 43, 47, 52, 54 e 55 no valor total de R$ 29.629,16. Jateí-MS, 7 de março de 2025. LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS Nº 5886CDF063BD62487DF321AC5FDD6191F50A1021. A Prefeita Municipal de JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 07/03/2025, às 07h30min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2025, Processo Administrativo nº. 011/2025, que teve por objeto receber proposta para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais de Jateí/MS, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Eletrônico e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor das empresas: SUPERMERCADO JATEI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 70.355.615/0001-16 com os lotes: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 17, 20, 31, 34, 39, 44, 45, 46, 48, 53, 59, 63, 67, 71, 79, 87, 88, 95, 104, 107, 109, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 120, 123, 126, 129, 132, 134, 137, 138, 139, 140, 142, 144, 146, 151, 153, 156 e 159 no valor total de R$ 345.872,22. GALETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.190.666/000-155 com os lotes: 1, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 108, 110, 113, 115, 119, 121, 122, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 133, 135, 136, 141, 143, 145, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 155, 157, 158, 160, 161, 162 e 163 no valor total de R$ 541.616,12. LOJA STAR PLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.594.810/0001-98 com os lotes: 2, 13, 18, 21, 30, 35, 42, 43, 47, 52, 54 e 55 no valor total de R$ 29.629,16. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí-MS, 24 de março de 2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 16/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/01118, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). CÓDIGO e-SFINGE: 07C44A679CF9950BB2ECA7B9F59F7D291554AA65 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 27 de março de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 10 de abril de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 10 de abril de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina - MS, 24 de março de 2025. INGRID GOUVEIA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2932/2024 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Ivan da Cruz Pereira, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER OS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresa Vencedora: QFROTAS SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.220.921/0001-35, vencedora do item 01, com maior percentual de desconto de 39,10% (trinta e nove vírgula dez por cento). Paraíso das Águas - MS, 24 de março de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - CONCORRÊNCIA N° 004/2024 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA SALAZAR CONSTRUTORA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "a" e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Reprogramação/Supressão do contrato nº 049/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia. ALTERAÇÃO E DO VALOR: Fica aditado, em R$ 348.072,14 (trezentos e quarenta e oito mil, setenta e dois Reais e quatorze centavos), equivalente 16,15%, no valor do contrato. Fica suprimido o valor de R$ 30.016,73 (trinta mil, dezesseis Reais e setenta e três centavos), que corresponde a 1,39% do valor atualizado. Em razão da Reprogramação/Supressão do Contrato nº 049/2024, e em virtude do disposto na justificativa elaborada pela área técnica o valor total do contrato passará de R$ 2.155.481,31 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um Reais e trinta e um centavos) para R$ 2.473.536,72 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e seis Reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos do presente TERMO ADITIVO correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 10.000 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Unidade: 10.001 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Funcional: 08.244.0012 - Assistência Comunitária Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Código Reduzido: 257 DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 24 de março de 2025. ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela contratante. NILTON CEZAR DE LIMA SALAZAR - pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - CONCORRÊNCIA N° 005/2024 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 050/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de acordo com Transferência Especial: 09032022-020158. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO Nº 050/2024, por mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 25/03/2025 e término em 24/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 25 de março de 2025. ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela contratante. ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 133/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 133/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Vias - Centro do Município de Porto Murtinho/MS, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 133/2023 por 120 (cento e vinte) dias, com início em 24/03/2025 e término em 22/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 21 de março de 2025. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante. SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e dentro dos preceitos da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de Abril de 2021, o Sr. Arino Jorge Fernandes de Almeida, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com base no artigo 72, inciso VIII da Lei supra, resolve: AUTORIZAR a contratação direta referente a Dispensa de Licitação nº. 006/2025, Processo nº. 014/2025 a favor da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ: 03.688.640/0001-24, pelo valor global de R$ 97.796,42, para a Execução de serviços de regularização de sinalização viária, reforma de canteiro e instalação de quebra-molas em diversas ruas do município de rochedo/ms, conforme planilha orçamentária, edital e seus anexos. 1. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, com a emissão da nota de empenho e demais providências. Rochedo-MS, 11 de fevereiro de 2025. ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 001/2025, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 06 de MAIO de 2025 às 09h, a sessão de abertura da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araporã-MG, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11409.3540001/24-001, do Novo PAC, tudo em acordo com a Lei nº 14.133/21, edital e seus Anexos. Informações: site www.arapora.mg.gov.br e site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 21 de março de 2025 ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA