DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500248 248 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PRC N° 002/2025 - RP N° 001/2025 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - RP n° 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para a Alimentação Escolar das escolas e creches municipais de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: BSM Atacadista LTDA., itens 01 a 05, no valor total de R$1.516.500,00 (um milhão quinhentos e dezesseis mil e quinhentos mil reais). Cons. Lafaiete/MG, 24 de março de 2025 LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade N°0015/2025 Credenciamento N° 004/2025 PROCESSO LICITATORIO N°027/2025 Credenciamento de pessoa física e jurídica para realização de consultas, exames e serviços de saúde, para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br. A partir da data de publicação. Conselheiro Pena-MG, 24 de março de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Coração de Jesus/MG através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data limite de recebimento dos envelopes: 14/04/2025. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-1028. Coração de Jesus/MG, 20 de março de 2025 MARIA HELENA PIRES PEREIRA Sec. Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/02/2025, Pág. 169. A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG comunica a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 003/2025, para Aquisição de Veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/04/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 007/2025, para Aquisição de bens permanentes, mobiliário e equipamentos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/04/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451- 8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Registro de Preços n.° 005/2025 - Processo de Compra nº 010/2025 - Processo Licitatório nº 007/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições prontas que serão utilizados em diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento aos setores das Secretarias de Governança da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG para o ano 2025, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos dos SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 21 de março de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 Processo de Compra n° 029/2024 - Processo Licitatório n° 018/2025 Aquisição de materiais esportivos, camisetas e banners, para utilização no programa "Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável", em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/04/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de março de 2025. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 06/2025 - Pregão Nº 05/2025, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Água Mineral e Gás de Cozinha GLP para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 04/04/2025 às 09h00. Através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM" A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público a realização do Pregão Presencial nº 0010/2025, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA TERAPIA OCUPACIONAL QUALIFICADO PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE COM PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 10/04/2025 ÀS 09:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações, no site: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre/MG, 24 de março de 2025 AMANDA ARIELE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0001/2025. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução do muro de contenção em concreto armado - Avenida Prefeito José Garcia de Andrade no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 01/2025. Abertura: 09 de abril de 2025 AS 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Entre Folhas/MG, 24 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 1/2025- Processo 0084/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERA FELIZ- OGU 963823/2024. Data 08/04/2025 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 2/2025- Processo 0085/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE - ETAPA 02. Data 09/04/2025 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (vinte e quatro) horas para os Centros de Educação Infantil Conceição Maria de Almeida e Dercy Alves Praça e para o Centro de Educação Infantil Aparecida Luzia da Silva Pereira, e serviço de locação de Circuito Fechado de Televisão - CFTV para os Centros de Educação Infantil Conceição Maria Almeida e Dalva Barbosa Pereira e para o Centro de Educação Infantil Aparecida Luzia da Silva Pereira, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e manutenção de todo o equipamento pertinente e necessário, em regime de comodato, assim como assistência técnica permanente, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes visando também atender a lei Municipal nº 5.910, de 12 de agosto de 2022. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 11/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito