DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Presencial n° 01/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o Pregão Presencial n° 01/2025 com abertura marcada para o dia 02/04/2025, com o objeto: Eventual e Futura contratação de interessado para Locação de Infraestrutura para eventos no município, devido a irregularidades na elaboração do Processo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 24 de março de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 07/2025 Aviso Suspensão de Licitação. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE", referente ao Edital de Pregão Presencial 07/2025 para: Eventual aquisição de lousas digitais para as escolas municipais de Guarará. Devido à necessidade de ajustes no Edital. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarara, 24 de março de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2025 PROCESSO Nº 007/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025, EXTRATO DE CONTRATO, Contrato nº 010/2025, Processo nº 007/2025, Dispensa Eletrônica 001/2025. Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - Contratada: MANA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.080.225/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG. VIGÊNCIA: 07/02/2025 À 07/06/2025. VALOR: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 02.1.20.605.0005.1.030.4.4.90.39. Douglas Henrique Valente - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Homologação/Autorização Processo Administrativo nº. 007/2025 Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE GURINHATÃ - MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: MANA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 20.080.225/0001-02, pelo Valor Total Global: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, com o prazo de vigência da contratação com início em 07/02/2025 à 07/06/2025. Gurinhatã-MG, 24 de março de 2025 DOUGLAS HENRIQUE VALENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 22/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do Tipo Menor Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 09/04/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de infraestrutura para abertura de nova agulha entre a Rodovia BR 381 e Avenida Bernardino da Silva Couto, na altura do KM 511 +746, bairro São Sebastião em Igarapé/MG. O edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 16h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 24 de março de 2025 ELAINE QUINTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 022/2025 Processo Administrativo: 03/2025 - Pregão Eletrônico 03/2025-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº 23.762.552/0001-02,, Objeto: Caminhão Pipa a diesel, equipado com tanque de no mínimo 8000 litros de acordo com CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957185/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 006521/2025, Valor Global: R$ 470.200,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos reais), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Assinatura 10/03/2025, Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. João Batista da Cruz- Prefeito de Imbé de Minas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 027/2025 - Processo Administrativo: 05/2025 Pregão Eletrônico 05/2025-Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: empresa LOCAR SOLUCOES EM LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.983.171/0001-13, Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual prestação parcelada de locação de veículos para manutenção das atividades do município de Imbé de Minas, Valor Global: R$ 1.075.881,40 (um milhão setenta e cinco oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Assinatura 14/03/2025, Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. CONTRATO 026/2025 - Processo Administrativo: 05/2025 - Pregão Eletrônico 05/2025- Órgão Solicitante: Prefeitura de Minas Municipal de Imbé. Contratado: PHS CO M É R C I O SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n° 45.381.737/0001-30, Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual prestação parcelada de locação de veículos para manutenção das atividades do município de Imbé de Minas, Valor Global: R$ 1.514.502,00 (um milhão quinhentos e quatorze mil quinhentos e dois reais), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Assinatura 14/03/2025, Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 003/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 O Prefeito do município de Imbé de Minas TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.762.552/0001-02, vencedor com valor global de R$ 470.200,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos reais), tendo como objetivando Aquisição de um Caminhão Pipa a diesel, equipado com tanque de no mínimo 8000 litros de acordo com CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957185/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 006521/2025. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.762.552/0001-02, vencedor com valor global de R$ 470.200,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos reais), tendo como objetivando Aquisição de um Caminhão Pipa a diesel , equipado com tanque de no mínimo 8000 litros de acordo com CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957185/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 006521/2025. Imbé de Minas - MG, 17 de fevereiro de 2025 JOÃO BATISTA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo 047/2025, Concorrência Eletrônica 01/2025. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Bairro Boa Vista, conforme Proposta nº 19364.1500001/24-001, Novo PAC. Data da sessão: 08/04/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado pessoalmente à Rua Prefeito José Ribeiro Pereira Filho, nº 106, Centro, no horário das 09h00min às 13h00min e 14h00min às 18h00min, ou pelos endereços eletrônicos: http://www.itamonte.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (35) 3363-1655 no horário das 09h00min às 13h00min e 14h00min às 18h00min. Itamonte/MG, 24 de março de 2025 CÁTIA DE SOUZA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Pregão Eletrônico 12/2025 para contratação de empresa para locação mensal de aparelho cpap com umidificador e acessórios para utilização em pacientes em tratamento, através do sistema de registro de preços. A Pregoeira informa que confeccionou adendo ao Edital alterando o item 9.1.4 letra "d" do Edital e incluiu informações no Anexo I - Termo de Referência. Altera-se então a data para realização de sessão pública do Pregão, passando para 09/04/2025 às 09:00 hrs. Informações na Prefeitura. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Publicação de Extrato de Edital nº 030. Abertura do Processo de Licitação nº 030/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 05/2025, tipo "Menor Preço Por Lote", para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kit escolar e saúde para alunos, para atendimento à Secretaria de Educação do Município de Itueta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 07/04/25. Os envelopes serão recebidos até as 10h00min. A abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 07/04/25, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. o Edital nº 030/2025 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta/MG, 24 de março de 2025 GIORZANE RIGO CREMASCO Prefeito