DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: prorrogação do prazo de execução do contrato por 120 (cento e vinte) dias e do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso III e art. 65, § 8°, da Lei Federal 8.666/93 c/c à Cláusula Sexta do Contrato. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 188/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 110/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Luz Forte Construcoes Eletricas Ltda - CNPJ nº 00.973.118/0001-04. Finalidade: reajuste de valor, calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC referente ao período acumulado de 11/2023 a 10/2024, de acordo com a Cláusula Sexta do referido Contrato, passando o valor total a ser R$ 971.189,64 (novecentos e setenta e um mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - PRC Nº 253/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 46/2025 ARG COMERCIAL LTDA/CNPJ: 55.848.555/0001-80 /Valor Total: 285.810,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 17/03/2025. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ- PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 PRC nº 253/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: COMERCIAL P & L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: 91.363,00 JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: 111.843,20 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06 /Valor Total: 396.093,80 CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/CNPJ: 21.016.690/0001-47/Valor Total: 41.061,00 MARISETE ISRAEL PEREIRA/CNPJ: 02.239.391/0001-27/Valor Total: 169.000,00 CLICOU LEVOU COMERCIO E COMMERCE E IMPORTAÇÃO/CNPJ: 39.984.818/0001-21 /Valor Total: 49.500,00 ARG COMERCIAL LTDA/CNPJ: 55.848.555/0001-80 /Valor Total: 285.810,00 MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 26.855.558/0001-42 /Valor Total: 74.400,00 E.R DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor Total: 92.678,00 Recursos: FNDE, PNAE, QESE Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 11/03/2025. Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - PRC nº 253/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 41/2025 COMERCIAL P & L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: 91.363,00 CONTRATO Nº 42/2025 JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: 111.843,20 CONTRATO Nº 43/2025 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06 /Valor Total: 396.093,80 CONTRATO Nº 45/2025 CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/CNPJ: 21.016.690/0001- 47/Valor Total: 41.061,00 CONTRATO Nº 44/2025 MARISETE ISRAEL PEREIRA/CNPJ: 02.239.391/0001-27/Valor Total: 169.000,00 CONTRATO Nº 47/2025 MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 26.855.558/0001-42 /Valor Total: 74.400,00 CONTRATO Nº 48/2025 E.R DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor Total: 92.678,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 17/03/2025. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 21/2025, PRC 260/2024. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a abertura de processo licitatório, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de escritório, para suprir as necessidades de diversas secretarias desta municipalidade, para o 68º Batalhão de Polícia Militar e para o Batalhão do Corpo de Bombeiros, para o exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 07/04/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 24 de março de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 030/2025 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, referente ao exercício de 2025, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Lontra-MG. Abertura dia 09/04/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna Público o Procedimento Licitatório Processo 011/2025, abertura no dia 08/04/25 às 09:00, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de muro de arrimo no entorno da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Olavo Bilac. Conforme Convênio de Saída 1261000335/2022/SEE. Fone: 038 99109-1792 e-mail: [email protected]/. Site: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas, 24 de março de 2025 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 RESULTADO DO CERTAME E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/25 PROCESSO N° 13/25 O prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório que tem como objeto a contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para execução de obras de pavimentação em asfalto CBUQ, nas Ruas Rio Branco, Rua Macapá e Rua Acre, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria, com recursos da TANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL 2024 - AC AO 09032024-069680 Programa 09032024 Emenda Parlamentar 2024 447 20003, para a empresa GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- 50.528.528/0001-06 com o valor de R$ 601.930,0000 (seiscentos e um mil novecentos e trinta reais). Em 19 de março de 2025 HAMILTON LIMA PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE CREDENCIAMENTO MOD. INEX/CRED. 08/25 PRC. 29/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou credenciamento para contratação de monitores de educação infantil, com carga horária de 40 h/s, sujeito a convocações a noite ou finais de semana para cursos, reuniões e treinamento, para atendimento a demanda da Sec.Mun.de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Mesquita/MG. Mais informações vide D.O.M. Mesquita, 24 de março de 2025 ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de abril de 2025, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos zero km destinados a compor a frota do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de abril de 2025, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a aquisição de britas e pedras para drenagem destinadas à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 24 de março de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira