DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500254 254 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRTOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo de reajuste ao contrato N°179/2023 Processo N°023/2023 Pregão nº 010/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: REWISHON ALVES DA CRUZ CNPJ: 31.373.040/0001-02 objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços profissionais de engenharia civil, para atendimento das demandas de secretarias que compõem o Município, O valor reajustado será de R$221,97(duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). O valor global do contrato passara a ser de R$34.223,64 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) que serão pagos em 12 (doze) parcelas de R$2.851,97 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) mensal. Terceiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°179/2023, ficando prorrogado o mesmo objeto por mais 12(doze) meses, a partir do dia 20/03/2025, assinatura 14/03/2025. Elton Carlos Jose de Souza. Extrato do primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços N°013/2024 do pregão eletrônico nº 001/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Petromac Ltda CNPJ: 01.321.096/0001-52 objeto: "Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Valores conforme quadro anexo. . .Item .OBJ .VALOR ATU- AL .REA JUSTE .VALOR REAJUSTAVEL . .3 .OLEO DIESEL S10 .6,87 .0,31 .7,18 . .4 .ETANOL CO- MUM .4,08 .0,29 .4,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 66/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 43/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 08 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra- se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 009/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, na data de 07/04/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 020/2025, objetivando a aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, novos de fábrica, descritos e especificados no anexo I. A aquisição se dará por meio do Convênio nº 925221/2021/MAPA/PLATAFORMA+BRASIL 0055021/2021. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 21 de março de 2025 RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2025 Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. A sessão pública será realizada no dia 14 de abril de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 24 de março de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE ADESÃO Adesão n° 005/2025. Processo Licitatório n° 020/2025. O Município de Prados, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a Adesão n° 005/2025, que tem por objeto: Adesão de n.º 005/2025 à Ata de Registro de Preços Estadual do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n° 189/2024, referente ao Processo SEI no 1320.01.0071489/2024- 86 do Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Ata que visa a aquisição de Componentes Básicos de Assistência Farmacêutica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal requisitante. Nos termos do inciso II do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADO a contratação das empresas. O valor do contrato é R$ 216.404,83 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e três centavos). Fundamento: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021 e Art. 30, do Decreto Municipal n.º 4520/2023. Prados, 24 de março de 2025. Anaeslen Riane das Dores Gonçalves - Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publica a RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Processo licitatório nº 026/2025, publicado no Diário Oficial da União, em 20/03/2025, na página 286, seção 03. conforme especificações e características constantes do termo de referência. Onde se lê: Que será realizado no dia 03/04/2025 às 09:00 (nove horas) leia se dia 09/04/205 as 09:00hora, pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na forma de pregão eletrônico para registro de preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas em serviços de locação de tendas, iluminação, sonorização, palcos e banheiros químicos, para atender as necessidades dos diversos departamentos da prefeitura municipal de pratinha mg. conforme especificações e características constantes deste termo de referência. Que será realizado no dia 10/04/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 14/25, PE nº 7/25, cujo objeto é a aquisição de 1(um) trator agrícola. A licitante BDG MAQUINAS CO M E R C I O LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.552.649/0001-32, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 152.850,00. Adjudicação e homologação em 12/3/25. LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO PL n° 14/25, PE n° 7/25. Contrato n° 39/25. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: BDG MAQUINAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.552.649/0001- 32. Objeto: aquisição de 1(um) trator agrícola. Valor: R$ 152.850,00. Ass.: 12/3/25. Vig.: 12/3/25 a 11/3/26. Lucicleide S. S. Medeiros - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025, que tem por objeto a aquisição de 1 (um) caminhão pipa que auxiliará na realização de obras de manutenção e adequação de estradas e 1 (um) Trator Agrícola através da Proposta/Convênio: Transferegov.br nº 8426/2024, Convênio 957236 da União, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Fim do recebimento (propostas e documentos): 04/04/2025 às 13h30min. Início da análise das propostas: 04/04/2025 às 13h31min. Fim da análise das propostas: 04/04/2025 às 13h59min. Sessão pública: 04 de abril de 2025. Horário de início da disputa: 14h00min (horário de Brasília/DF). Ribeirão Vermelho, 24 de março de 2025 CAROLINE OLIVEIRA TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 050/2025, Dispensa Eletrônica Nº 004/2025, objetivando a aquisição de cone para biruta, para o Aeroporto Municipal Dr. Cândido José da Costa. Período de apresentação das propostas: 8h de 26/03/2025 até 8h de 31/03/2025, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances: 8:01h até 14:01h de 31/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 24 de março de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2025 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 155/2023 e 163/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa ELITE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 47.045.007/0001-93, no processo licitatório n° 007/2025 Concorrência 001/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de cobertura em estrutura metálica de uma quadra poliesportiva, localizada na Comunidade Cachoeira Alegre, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Resolução nº 21, de 01/04/2022 - SEGOV, da Emenda Parlamentar/Plano de Ação nº 09032022-018868/2022, e de recursos próprios do Município, após análise do recurso interposto e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante ELITE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 47.045.007/0001-93.III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, na exequibilidade da proposta e habilitação da empresa JM SERVIÇOS URBANOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.028.550/0001-75.Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 26 de março de 2025 (quarta-feira), com início às 08hr00min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.Ângelo Souza de Oliveira. Agente de Contratação ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçui/MG, no Aviso de Publicação, Publicado no D.O.U nº 56, de 24 de março, de 2025, ONDE SE LÊ: PL 22/2025 PE 16/2025 LEIA- SE: PL 24/2025 PE 17/2025 e onde se lê: 04/04/2025 as 08:30, LEIA-SE: 07/04/2025 as 08:30. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e/ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, produtos alimentícios, embalagens, marmitex, e serviços de recreação para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 09/04/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 24 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro