DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e Esclarecimentos (38) 9-9231-0052 ou via e-mail [email protected]. Consulta ao Edital www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2025 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 007/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 002/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para rodeios, locação de estruturas de palco, tendas, banheiros químicos e equipamentos correlatos, além da prestação de serviços de brigadistas e socorristas, visando atender às necessidades dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 04/04/2025 às 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Sebastião do Oeste - MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 022/2025, Concorrência Eletrônica n° 01/2025, de acordo com a Lei n° 14.133, para contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde. Portal disponível: www.licitanet.com.br. A data limite para o cadastramento e envio das propostas é até as 7;30 horas do dia 07/04/2025. A abertura das propostas será no dia 07/04/2025, às 08 horas, por meio do sistema eletrônico mencionado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São Sebastião do Oeste - MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 028/2025, Concorrência Eletrônica n° 02/2025, de acordo com a Lei n° 14.133, para ampliação da cobertura quadra poliesportiva no Centro Esportivo Belarmino Beirigo Mendes, com área aproximada de 494,40m² de cobertura e área de rampa de 49,98m². Portal disponível: www.licitanet.com.br. A data limite para o cadastramento e envio das propostas é até as 7;30 horas do dia 08/04/2025. A abertura das propostas será no dia 07/04/2025, às 08 horas, por meio do sistema eletrônico mencionado. EDUARDA RODRIGUES DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos/hospitalares/descartáveis para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura das propostas: 07/04/2025. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO O Município de Tarumirim- MG comunica a anulação do Processo Licitatório Nº13/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº04/2025, cujo objeto é a "Aquisição de máquinas e equipamentos: Trator Agrícola, para atendimento do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº956496/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº002650/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Tarumirim". Inicialmente ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Os motivos que ensejaram a anulação encontram-se disponíveis no https://pncp.gov.br/app, e também no site https://www.tarumirim.mg.gov.br/. Tarumirim/MG, 24 de março de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 009/2025 - Concorrência Eletrônica N° 002/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO DA AVENIDA ELIZA MOREIRA DE QUEIRÓZ, BAIRRO VILA SANTANA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 946050/2023/MCIDADES/CAIXA, CONTRATO Nº 44/2025, Contratado: ROCHA E CARVALHO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.449.507/0001-08, sediada na Rua José Samartine, nº 588, bairro Água Limpa, na cidade de Teixeiras/MG, CEP: 36.580- 000. Valor global: R$ 410.985,00 (quatrocentos e dez mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: até 21/03/2026 contados do dia 21/03/2025, data de sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo 009/2025 - Concorrência Eletrônica N° 002/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO DA AVENIDA ELIZA MOREIRA DE QUEIRÓZ, BAIRRO VILA SANTANA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 946050/2023/MCIDADES/CAIXA, Empresa vencedora: ROCHA E CARVALHO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.449.507/0001-08, sediada na Rua José Samartine, nº 588, bairro Água Limpa, na cidade de Teixeiras/MG, CEP: 36.580-000. Valor global: R$ 410.985,00 (quatrocentos e dez mil e novecentos e oitenta e cinco reais. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Teixeiras comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo 019/2025 - Concorrência Eletrônica N° 004/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11454.4350001/24-001 EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIA GM/MS Nº 3.257/2024 e Nº 4.340/2024, NOVO PAC, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 08/04/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo n.° 028/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de higienização e desinfecção de caixas de água / reservatórios para atender as creches e escolas municipais no período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 24 de março de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Licitatório n°033/2025 Através de seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas do dia 04 de Abril de 2025, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, com vista a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS) de Três Marias - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929 ou p/ e-mail: [email protected], de 12h00 as 18h00. Três Marias - MG, 24 de março de 2025. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 028/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2025 objetivando a aquisição de cartuchos, tintas e toners para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Desenvolvimento Social; Educação; Governo e Saúde do Município de Tupaciguara, conforme condições e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 09/04/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Aterro Sanitário, de pequeno porte, no município de Turmalina/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, através da Linha de Financiamento BDMG SANEAMENTO - Edital 2021, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.588/21, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (Regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 09 de abril de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 09/04/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 21 de março de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO