DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratada: E S Cambraia Ltda, CNPJ 33.918.600/0001-92. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 004/2025, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Vencedora: E S Cambraia Ltda, CNPJ 33.918.600/0001-92. Valor global: R$ 283.725,00 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais). Data da Homologação: 21/03/2025. São Sebastião da Boa Vista-PA, 24 de março de 2025. ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00028- SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 83.929.976/0001-70. Contrato nº 2025032401- SEMUST. Valor R$ 64.254,00 (Sessenta e Quatro MIL, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais). Vigência: 24/03 a 31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 017/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo de 25% de acréscimo de Quantidade ao Contrato Administrativo nº 270824-001, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 017/2024, Que Tem Por Objeto Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira de Professor, Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 270824-001. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de 25% de Acréscimo de Quantidade Contratual, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 017/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo de 25% de acréscimo de Quantidade ao Contrato Administrativo nº 270824-002, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 017/2024, Que Tem Por Objeto Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira de Professor, Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 270824-002. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de 25% de Acréscimo de Quantidade Contratual, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que às 10:00h do dia 10 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de motoserras, motopodas e roçadeiras, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/PA, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 24 de março de 2025. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2 tempos, 4 tempos, óleo lubrificante, óleo lubrificante turbo e carga de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Gabinete do Prefeito e outros Órgãos da Prefeitura Municipal de Afuá/PA. Data de Abertura: 04/04/2025 às 09:00h no endereço eletrônico: www.bnccompras.com. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 63.2024.120.01 OBJETO: Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde da Rede Pública, Filantrópica Sem Fins Lucrativos, Bem Como Pessoa Jurídica de Direito Privado, Que Tenham Interesse Em Prestarem Atendimento aos Usuários Do Sistema Único de Saúde Em Média e Alta Complexidade, Em Procedimentos Ambulatoriais de Apoio Diagnóstico, Terapêutico e Hospitalar Junto a Rede Municipal de Saúde de Água Azul do Norte. EMPRESAS CREDENCIADAS: MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIREL Inscrita no CNPJ sob o n° 28.892.298/0001-00; IGESSPA-INSTITUTO DE GESTÃO DE SAUDE DO SUL DO PARÁ inscrita no CNPJ sob o n° 18.836.319/0001-17; INSTITUTO PARA SAÚDE inscrita no CNPJ sob o n° 58.603.000/0001-66. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 63.2024.120.01 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas: MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI; IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ; INSTITUTO PARA SAÚDE, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-PMA Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 bem como o relatório de amostras de produtos devidamente aprovada pelo conselho de alimentação escolar (CAE/DAE) em 12/03/2025, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, em conformidade com o edital e anexos, ADJUDICANDO o seguinte agricultores: Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Associação dos Pequenos Agricultores do Municipio de Anajas - ASSPANAJAS, CNPJ sob nº 42.636.612/0001-15, com o valor de R$ 1.679.991,88. COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE PRODUTORES RURAIS NOGUEIRA DE BREVES - COOPAPRNB, CNPJ sob nº 52.965.208/0001-49, com o valor de R$ 631.130,85. Data: 14/03/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato. nº. 27/2025-PMA-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/ Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULT O R ES DO MUNICIPIO DE ANAJAS - ASSPANAJAS, CNPJ sob nº 42.636.612/0001-15, com o valor de R$ 1.679.991,88. Vigência: 17/03/2025 à 16/03/2026. Contrato. nº. 28/2025-PMA-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/ Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE PRODUTORES RURAIS NOGUEIRA DE BREVES - COOPAPRNB, CNPJ sob nº 52.965.208/0001- 49, com o valor de R$ 631.130,85. Vigência: 17/03/2025 à 16/03/2026. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ R E T I F I C AÇ ÃO Errata ao extrato do 1º termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 20240104, da publicação do DOU: 03/02/2025 edição:23, seção 3 página:232 e no IOEPA: 03/02/2025 no Diário Oficial nº 36.122 Onde se LÊ no extrato de contrato: "vigência: 31/01/2025 a 31/01/2025". LEIA-SE: "vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026". Mantendo-se todas as outras informações inalteradas. Suzana Scarparo Leite. Secretária Municipal de Educação de Anapu/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20250068. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: Aquisição emergencial de cestas básicas, kit de higiene pessoal, kit de limpeza residência, kit dormitório, rede de dormir e colchão de solteiro para doação as comunidades ribeirinhas e de várzea, que se encontram diretamente afetadas pelo desastre de alagamento, no município de Aveiro/Pa. CONTRATADO: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.062.826/0001-88. VALOR: R$ 547.650,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PE Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 07/2025/PE, circulado no D.O.U pág.431 em 07/03/2025 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 07/03/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 28/03/2025, Leia-se: Data da Sessão: 10/04/2025. A sessão que estava marcada para o dia 28/03/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 10/04/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PE Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 08/2025/PE, circulado no D.O.U pág.431 em 07/03/2025 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 07/03/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 31/03/2025, Leia-se: Data da Sessão: 15/04/2025. A sessão que estava marcada para o dia 31/03/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 15/04/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito