DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-IPMB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 003/2024- IPMB. Tipo: Primeiro Termo Aditivo De Prazo E Valor Ao Contrato Nº 003/2024- IPMB. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Serviços De Assessoria Técnica Especializada Em Transparência Pública Para O Instituto De Previdência Do Município De Baião - Pa. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião - PA. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02, com o valor total de R$ 11.179, 32 (onze mil cento e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 74, inciso Ill "c" da Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025: Data de Assinatura 13/12/2024. Data: 20/03/2025. Instituto de Previdência do Município de Baião - PA/Presidente. CONTRATO Nº 004/2024- IPMB. Tipo: Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 004/2024- IPMB. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço De Locação E Manutenção De Softwares Para Gestão De Folha De Pagamento E Controle De Pessoal Para O Instituto De Previdência Do Município De Baião - Pa. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião - PA. Contratado: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA , CNPJ: 17.343.923/0001-49, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Art. 74, inciso Ill "c" da Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025: Data de Assinatura 13/12/2024. Data: 20/03/2025. Assinatura: Instituto de Previdência do Município de Baião - PA/Presidente. Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 005/2024- IPMB. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTAÇÃO DE Serviços Técnicos Em Assessoria Previdenciária, Elaboração E Emissão Do Demonstrativo Da Política De Investimento-DPIN Para O Instituto De Previdência Do Município De Baião - PA. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA. Contratado: Municipal Prev Assessoria Eireli-ME, CNPJ: 26.169.727/0001-90, com valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 74, inciso Ill "c" da Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025: Data de Assinatura 13/12/2024. Data: 20/03/2025. Instituto de Previdência do Município de Baião - PA/Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE REVOGAÇÃO SBQC Nº 1/2024 - PROMMAF/SEGEP Processo Principal - GDOC nº: 278/2024 - SEGEP Ref. Procedimento Licitatório SBQC nº: 001/2024 - PROMMAF/SEGEP A Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão - SEGEP, representada pelo Ordenador de Despesas, Sr. Humberto Bozi Spindola, nomeado pelo Decreto N° 113.468/2025- PMB, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº. 15.135, de 17/02/2025, no uso de suas atribuições legais tendo em vista que a Administração tem o poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento ao Art.71, inciso II da Lei 14.133/2021 e considerando a objeção apresentada pelo Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para a continuidade da SBQC nº. 001/2024; Resolve, REVOGAR o presente procedimento licitatório supra cujo objeto consiste na Contratação de empresa de Consultoria de Apoio ao Gerenciamento do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Mata Fome em Belém do Pará - PROMMAF. Belém, 6 de março de 2025. HUMBERTO BOZI SPINDOLA Secretário AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SESMA Processo nº 39006/2024 O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SESMA, cujo objeto é a "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) Com Locação de Enxoval Hospitalar e Processamento de Roupas de Serviços de Saúde", que foi suspensa a abertura marcada para o dia 21/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF), no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura. UASG: 925387 Belém-PA, 20 de fevereiro de 2025. MARCELO CANTÃO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002/2025-SEGEP PROCESSO: Nº 273/2024 O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025- P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 07/04/2025 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: "Aquisição de Materiais de Expediente e Escritório. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 25/03/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 12 de março de 2025. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMSA Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Independente e UBS - Unidade Básica de Saúde do Paraíso do Murinin II, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Benevides/PA. Data de abertura: 09/04/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretária Municipal de Saúde de Benevides PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso publicado no dia 21/03/2025, aviso de chamamento público/credenciamento nº 002/2025. ONDE SE LÊ: deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do e-mail: [email protected]. LEIA-SE: deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, no Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-017 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-017, publicado no. D.O.U dia 21/03/2025, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA , cujo a data de abertura seria dia 04/04/2025 as 09:00. Motivo: Alteração no Termo de Referência. Bragança-PA, 24 de março de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 005/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bem permanente, veículo 0km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade, que atenda aos requisitos da proposta do ministério da saúde, proposta nº. 11283.607000/1230-04, empresa: SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 42.460.494/0001-37. Item 1, no valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, de Higiene e Limpeza. Nova Sessão Pública: 07/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 019/2024, fica prorrogada para dia 07/04/2025, às 11h. Informações e-mail: [email protected]. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação Em Regime Contratual de Comodato de Empresa Fornecedora de Oxigênio Medicinal Em Cilindros. Sessão Pública: 08/04/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Prestação de Serviço de Assistência Técnica (Manutenção Preventiva e Corretiva) Em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Hospitalares, Com Peças Inclusas. Sessão Pública: 08/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024-PMC/SEMED. Objeto: Construção de Novo Prédio da Escola Maria da Silva Nunes, Localizada na Rua Padre Guilherme, S/N, Vila do Carmo- Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.07/2024- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens Fund Val Magist Fundeb Cameta CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: Paris e Madrid Construções Ltda, CNPJ nº 17.918.340/0001-07, Valor Total R$ 7.523.774,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 20/03/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação.