DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500259 259 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - PMC/SEMED HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2024- PMC/SEMED que tem por Objeto Construção de Novo Prédio da Escola Maria da Silva Nunes, Localizada na Rua Padre Guilherme, S/N, Vila do Carmo- Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Paris e Madrid Construções Ltda, CNPJ Nº 17.918.340/0001-07, Valor Total R$ 7.523.774,00. Data da Homologação: 26/02/2025. Cametá-PA, 24 de março de 2025. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023.030201, referente a Tomada de Preço nº 001/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Antonio J C da Silva Eireli - Epp nº 38.297.946/0001-34. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Tipo menor preço por item, abertura dia 10/04/2025, às 10h 00min horário local. Objeto: Registro de Preços Visando A Furura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Capacitada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para os Alunos da Rede Escolar de Ensino do Município de Curua/PA, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/ Curuá-PA, 24 de março de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 O Município de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Municipal de Avaliação Alimentícia - CMAA, nomeada através da portaria n° 042/2025, torna público que, às 10:00h do dia 15/04/2025, realizará a sessão de abertura da CHAMADA PÚBLICA para a ANALISE DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Do local de realização da sessão: realizar-se-á na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ - SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. Do local de recepção de propostas, projetos e habilitação: Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 09h00min do dia 15/04/2025, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ - NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. A Chamada Pública será subsidiada pelo disposto no art. 14 da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://curua.pa.gov.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ Informações: [email protected]. Curuá/PA, 24 de março de 2025. FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250254 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-180201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): GUSTAVO DE LIMA RAMOS OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Jequié, esquina com Rua Gonçalves Dias, Quadra 13, lote 23, Centro, neste Município, para o funcionamento do CAMAAF - Centro de Atendimento Multidisciplinar para Alunos Atípicos e Familiares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Dom Eliseu/Pa, com início de vigência especificada em contrato e término no fim do exercício fiscal, fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123670003.6.030 Atendimento da Rede Publica de Ensino - AEE , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: 01 de março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025 - Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024-FME (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-300901 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/24/ (2). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Republicação da Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mobiliários Permanentes (Mobiliários, Refrigeração, Aparelhos/Utensílios Domésticos, Equipamentos Energéticos, Esporte/Diversão, Áudio/Vídeo/Som e Material de Limpeza/Higienização), Em Atendimento As Precisões Precípuas do Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb e Ao Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 24/03/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com valor total de R$ 1.510.308,42 (um milhão e quinhentos e dez mil e trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos). Em 24 de março de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250053. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0014OXIG. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO MEDICINAL), BEM COMO A LOCAÇÃO DE CILINDROS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Valor Total: R$ 52.250,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 03 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Contrato Nº 20250052. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0015ELET. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: V P DE SA ELETRICI DA D E LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRAS COM MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 de março de 2025 a 12 de maio de 2025. Data da Assinatura: 12 de março de 2025. Contrato Nº 20250051. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0012ARCO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada R C P GOMES PREST.SERVI.E COM. LTDA. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADO DE MANUTENCAO DE CENTRAIS DE AR E REFRIGERAÇAO COM REPOSIÇAO DE PECAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 57.460,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-001 RESULTADO DO SORTEIO PARA CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3.2025-001 A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por intermédio da agente de contrações, torna público o resultado do sorteio, realizado em 24 de março de 2025, que definiu a composição da subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação que será instaurada nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.232/2010, a saber: Ricardo Barbosa Gomes; James Sandro Araújo Coelho e Giovane Assunção Amorim Roques Goianésia do Pará - PA, 24 de março de 2025. PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação AV I S O S TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 7.2025-001-SEMED O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresas: K T COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.895.627/0001-93, VALOR: R$: 1.816.123,20 (um milhão oitocentos e dezesseis mil, cento e vinte e três reais vinte centavos); BM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 20.548.634/0001-90, VALOR: R$: 158.098,73 (cento e cinquenta e oito mil noventa e oito reais e setenta e três centavos). Vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 7.2025-002-SEMED O Ordenador de Despesas da (o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR. Empresa ABSOLUTA PESQUISA LOCAÇÕES E EVENTOS, apresentou uma proposta no R$: 201.795,60 (duzentos e um mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); LATICINIO NOSSO LEITE LTDA, apresentou uma proposta no R$: 32.628,00 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais); LST COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS apresentou uma proposta no R$: 248.494,25 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).Vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Goianésia do Pará, 21 de fevereiro de 2025. MARIA ELIZANGELA DA SILVA ASSUNCAO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-003 Objeto Contratação de empresa para execução da construção da Creche Municipal Lopão. Data da abertura 09/04/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 24 de março de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-006-SRP Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de GÁS GLP de forma parcelada, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Fundos Municipais. Data da abertura 07/04/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 24 de março de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira