DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 24 de março de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-010-SRP Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e suprimentos de informática em geral de forma parcelada, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Fundos Municipais. Data da abertura 07/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 24 de março de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contrato nº 20250028 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002 SEMED - Contratante - Secretaria Municipal de Educação - Contratado: LATICINIO NOSSO LEITE LTDA - Objeto - Contratação de empresa visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, referente ao ano letivo 2025, pelo período de 02 (dois) meses - Valor Global R$ 32.628,00 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais) - Vigência do Contrato - 24/02/2025 a 30/04/2025 - Data da assinatura do Contrato - 24/02/2025 Objeto: Contrato nº 20250029 - Contratante - Secretaria Municipal de Educação - Contratado: ABSOLUTA PESQUISAS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - Objeto - Contratação de empresa visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, referente ao ano letivo 2025, pelo período de 02 (dois) meses - Valor Global R$ 201.795,60 (duzentos e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) - Vigência do Contrato - 24/02/2025 a 30/04/2025 - Data da assinatura do Contrato - 24/02/2025 Objeto: Contrato nº 20250030 -- Contratante - Secretaria Municipal de Educação - Contratado: LST COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - Objeto - Contratação de empresa visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, referente ao ano letivo 2025, pelo período de 02 (dois) meses - Valor Global R$ 248.494,25 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centos) - Vigência do Contrato - 24/02/2025 a 30/04/2025 - Data da assinatura do Contrato - 24/02/2025 Objeto: Contrato nº 20250031 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001 SEMED - Contratante - Secretaria Municipal de Educação - Contratado: K T COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - Objeto - Contratação de empresa prestadora de serviço(s) de transporte escolar terrestre e fluvial sob regime de locação de veículos, para atender as necessidades do transporte escolar de alunos da rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará - Valor Global R$ 1.816.123,20 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) - Vigência do Contrato - 24/02/2025 a 25/04/2025 - Data da assinatura do Contrato - 24/02/2025 Objeto: Contrato nº 20250032 -- Contratante - Secretaria Municipal de Educação - Contratado: BM LOCAÇÕES LTDA - Objeto - Contratação de empresa prestadora de serviço(s) de transporte escolar terrestre e fluvial sob regime de locação de veículos, para atender as necessidades do transporte escolar de alunos da rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará - Valor Global R$ 158.098,73 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e oito reais e setenta e três centavos) - Vigência do Contrato - 24/02/2025 a 25/04/2025 - Data da assinatura do Contrato - 24/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202503190002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): COSTA IMPRESSOES LT DA ; VALOR TOTAL: R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 19 de março à 30 de abril de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. CONTRATO Nº 202503190001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-002-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS; VALOR TOTAL: R$ 353.227,00 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais); VIGÊNCIA: 19 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. CONTRATO Nº 202503240001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2025-0004; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PESCADOS FRESCOS, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS através do PAIF - Programa de Atendimento Integral às Famílias, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 24 DE MARÇO DE 2025 À 30 DE JUNHO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Diesel S10, Diesel, S500 e Gasolina), Para Atender Demanda dos Veículos Automotivos, Relacionados A Prefitura, Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Ipixuna Doa Pará/Pa; VENCEDOR: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI, CNPJ: 06.749.110/0001-37; VALOR TOTAL: R$ 10.110.093,84 (Dez milhões cento e dez mil, noventa e três reais e oitenta e quatro centavos),. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 24 de março de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025-0008-SRP/SMS Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Lacteas, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará; Vencedor(es): DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ Nº 10.301.008/0001- 41; com o valor total de R$ 102.449,30 (cento e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA; CNPJ Nº 57.317.748/0001- 30; com o valor total de R$ 157.320,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais); F CARDOSO E CIA LTDA; CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; com o valor total de R$ 14.995,80 (catorze mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); POLYMEDH. LTDA; CNPJ Nº 63.848.345/0001-10; com o valor total de R$ 5.787,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais); em 21/03/2025. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 21 de março de 2025. JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 006 -PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, com fulcro na NOTIFICAÇÃO nº 503/2025/6ºCONTROLARADORIA/TCM, Processo nº: 115001.2025.1.000, Informação nº: 333/2025/6ª CONTROLADORIA/TCM/PA, torna público a todos os interessados o retorno à fase inicial/externa e novo prazo ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de: Estruturas Modulares Diversas, Materiais e Equipamentos de Sonorização e Iluminação, Mão-de-Obra Especializada e Equipes de Apoio, Shows Musicais ( At r a ç õ e s Regionais e Nacionais) e Atrações Culturais (Grupos de Dança) e Shows Pirotécnicos, Objetivando A Organização, Promoção e Realização de Eventos Diversos do Calendário Cultural do Municipio de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 09/04/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202503240001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025- 003-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais do Municipio de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 352.198,50 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 24/03/2025 à 24/03/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202503240002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025- 003-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais do Municipio de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 407.380,68 (quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA DA AT A : 24/03/2025 à 24/03/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202503240003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025- 003-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais do Municipio de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 102.117,50 (cento e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 24/03/2025 à 24/03/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202503240004; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025- 003-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: : L C POZZER EIRELI; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais do Municipio de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 2.142.024,01 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil e vinte e quatro reais e um centavo); VIGÊNCIA DA ATA: 24/03/2025 à 24/03/2026. Ipixuna do Pará, 24 de março de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 07/04/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 1/2025 (CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/ 2025 Adesão à Ata de Registro de Preços n° 04/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de origem do Pregão Eletrônico nº 06/20 2 3 / F N D E / M EC, para aquisição de 03 (três) unidades de Ônibus Escolar Ore 1 (4x4) - transmissão mecânica, para atender as necessidades de transporte escolar rural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA, com o valor unitário de R$ 616.150,61 totalizando o valor de R$ 1.848.451,83, da empresa MARCOPOLO S.A., CNPJ n° 88.611.835/0018-77. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação