DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 2003005/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 027/2024-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de pontos de Iluminação Publica, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA . Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor total: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00001. Contratada: D M Comercio de Gás GLP LTDA, CNPJ nº36.748.633/0001-20. Contrato nº20250086. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$43.120,00. Contrato nº20250087. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$22.680,00. Contrato nº20250089. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Valor: R$31.710,00. Contrato nº20250090. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Valor: R$97.747,00. Contrato nº20250091. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$3.864,00. Vigência dos contratos: 14/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° CONCORRÊNCIA Nº 023/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CTA (CENTRO DE TESTAGEM E ACONCELHAMENTO) NA AVENIDA VP-03, FOLHA 05, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, de acordo com Especificações Técnicas Planilha de Quantidades e demais Anexo do Edital. E M P R ES A : CONSTRUTORA FALCÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 21.051.484/0001-78. Objeto do aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do referido contrato por mais 3 (três) meses, tendo sua vigência estendida até o dia 01/09/2025, bem como o acréscimo de valor/quantitativo em 22,67640% correspondente a R$ 643.261,50 (seiscentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 3.479.961,27 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20240092 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A S DA SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, sediada à Tv. Lauro Sodré, s/n, Bairro: Guarita, CEP: 68.760-000, Marapanim/PA, Inscrita no CNPJ: 13.494.732/0007-12. Referente ao Pregão eletrônico nº 02/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, ou seja, acréscimo de valor dos contratos firmados entre as partes, com a empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato de nº 20240092, atendendo aos prescritos pelo art. 124, II, "d" da Lei 14.133/2021, perfazendo para o Item Gasolina Comum o valor unitário do Litro de R$ 6,430 para 6,58, preço do acréscimo no item e de 0,15; e para o Item Óleo Diesel S10 o valor unitário do Litro de R$ 6,570, para 6,82, preço do acréscimo no item e de R$ 0,25. Assinatura do reequilíbrio econômico-financeiro contratual em: 07 de março de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 20240092 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A S DA SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, sediada à Tv. Lauro Sodré, s/n, Bairro: Guarita, CEP: 68.760-000, Marapanim/PA, Inscrita no CNPJ: 13.494.732/0007-12. Referente ao Pregão eletrônico nº 02/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240092, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240092, atendendo aos limites prescritos pelo art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei n.º 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 499.500,00(quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 07 de março de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502280008-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 04/04/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Equipamentos e Suprimentos de Informática, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa e Secretarias Municipais Vinculadas. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 24 de março de 2025 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202501220003-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202501220003-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa, em favor das licitantes vencedoras: CJA PARENTE, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 1.219.604,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, seiscentos e quatro reais), Jes Fonseca Comercio, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, com o valor global de R$ 438.451,86 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, oitenta e oito centavos), Phenix Hospitalar Ltda - EPP, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 927.629,00 (novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais), Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, com o valor global de R$ 110.052,00 (cento e dez mil, cinquenta e dois reais), R S Lobato Neto Eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 425.900,25 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos), Homologação: 20/03/2025. Moju/Pa, 24 de março de 2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 005/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202501220003-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Contratadas: CJA Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001- 91, com o valor global de R$ 1.219.604,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, seiscentos e quatro reais), JES Fonseca Comercio, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, com o valor global de R$ 438.451,86 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, oitenta e oito centavos), Phenix Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 927.629,00 (novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais), Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, com o valor global de R$ 110.052,00 (cento e dez mil, cinquenta e dois reais), R S LOBATO NETO EIRELI, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 425.900,25 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 20/03/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025, O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, processo administrativo nº 06.01.001/2025-SEMED, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação dos alunos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, divulga o resultado do julgamento da habilitação, ficando aberto o prazo para recurso até o dia 27/03/2025 às 14hs00min. Licitantes Habilitados: Vanderlei Pinheiro Carolino, CPF: .462.982-*; Valdecir Romao Ribeiro, CPF: .946.632-; Reginaldo de Sousa e Melo, CPF: .365.973-; Raimundo dos Santos Souza, CPF: .169.342-*; Maria Sueli dos Reis Marques, CPF: .770.102-; Jose Evaldo Oliveira da Silva, CPF: .317.612-; Helena de Sousa Amorim, CPF: .295.352-*; Fernanda Aline da Silva Pimentel, CPF: .191.732-; Paulo Cleudo da Silva Leandro, CPF: .079.252-; Jose Luan Silva de Lima, CPF: .126.962-*; Vagno Marques Torres, CPF: .362.202-; Jorge Torquato Passos, CPF: .663.233-; Francisco das Chagas Segundo Ramos, CPF: .822.272-*; Francisco de Assis Cardoso De Souza, CPF: .493.832-; Rosa Alves da Silva de Sá, CPF: .608.292-. Licitantes Inabilitados: Cooperativa dos Produtores Rurais Agricultores Familiares de Nova Esperança Do Piriá, CNPJ: 44.472.217/0001-70; Motivo: A licitante apresentou todos seus valores, quais divergiram dos valores de referência, resultando em desacordo com o Edital - "Pesquisa de Mercado" e Art. 29 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 qual trata sobre a apresentação dos preços na Chamada Publica. Vale ressaltar que no procedimento de chamada pública da agricultura familiar para o PNAE não há critério "menor preço" para seleção das propostas de venda de gêneros da agricultura familiar, pois este preço é definido pela entidade executora, possuindo uma condição, qual seja, que o preço a ser pago ao alimento produzido e comercializado diretamente de agricultores familiares seja o preço de mercado vigente do produto, conforme definição do §2º, art. 14 da Lei 11.947/09, devendo observar todas as especificidades da aquisição estabelecida no edital. Portanto a Cooperativa dos produtores rurais agricultores familiares de Nova Esperança do Piriá, conforme artigo 29 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e §2º do art. 14 da Lei 11.947/09, não cumpriu as exigências do Edital da Chamada Publica. Dessa forma, conforme a Lei 14.133 no seu Art. 5º que trata da vinculação ao instrumento convocatório, a licitante foi inabilitada, pois não conseguiu comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido em Edital. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Agente de Contratação-PMNEP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2023-PMO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027-PMO/2023 Na matéria publicada em: 13/03/2025 | Edição: 49 | Seção: 3 | Página: 358 Onde se lê: [..]. Vigência: 02 de março de 2024 à 31 de maio de 2025. [..]. Leia-se: [..]. Vigência: 02 de março de 2025 à 31 de maio de 2025. [..]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Confecção de uniformes, para padronização dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 24 de março de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LCIITAÇÃO Nº 3-SEMED/2025 Origem: INEXIGIBILIDADE - 003-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Contratados: ROSINELE SERRÃO ARANHA, CONTRATO N° 045-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); ERIMAR MENDES GONÇALVES, CONTRATO N° 046-2025 - S E M E D, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); JOSÉ MARIA VIANA NOGUEIRA, CONTRATO N° 047-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); IDAMOR SIQUEIRA SERRÃO, CONTRATO N° 048-2025- S E M E D, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); PAULO CARDOSO GEMAQUE, CONTRATO N° 049-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); ANASTACIO MONTEIRO DINIZ, CONTRATO N° 050-202 5 - S E M E D, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); GILMAR BÓ C A S T R O,