DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO SILVA MARINHO, CONTRATO N° 214-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); ISALTINO PANTOJA, CONTRATO N° 215- 2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); JANE CLEI SANTOS MADEIRA, CONTRATO N° 216-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); RONILSON VALERIO, CONTRATO N° 217-2025- SEMED, no valor de R$ 31.760,00 (trinta e um mil, setecentos e sessenta reais); MILTON BATISTA SOARES, CONTRATO N° 218-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA, CONTRATO N° 219-2025- SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); FLORISVALDO SANTOS DE JESUS, CONTRATO N° 220-2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); NERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA, CONTRATO N° 221-2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); AGOSTINHO PEREIRA DE JESUS, CONTRATO N° 222- 2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); EDNALDO OLIVEIRA DE JESUS, CONTRATO N° 223-2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); BENEDITO CAMARÃO MENEZES , CONTRATO N° 224-2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); ADEOCLECIO VIEIRA GOMES DOS SANTOS CONTRATO N° 225-2025- SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, CONTRATO N° 226-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); MANOEL JOSÉ LAVOR SANTOS, CONTRATO N° 227-2025- SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); PLACIDO FERNANDES REGES JÚNIOR, CONTRATO N° 228-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); ELIELSON MORAES DOS SANTOS, CONTRATO N° 229-2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); MANOEL DOS SANTOS, CONTRATO N° 230-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); JOSÉ RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, CONTRATO N° 231-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); MARIA ISANETE TEIXEIRA SALGADO, CONTRATO N° 232-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); ELZA NIRA DA CO N C E I Ç ÃO SALGADO, CONTRATO N° 233-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); MARCOS JOSÉ DE JESUS FERNANDES, CONTRATO N° 234-2025- SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); GEANDRE SIQUEIRA DOS SANTOS, CONTRATO N° 235-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); JOSÉ LUIS DIAS DOS SANTOS, CONTRATO N° 236-2025- SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); FAISAL CORRÊA DOS SANTOS, CONTRATO N° 237-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); EDIVAN DOS SANTOS SILVERIO, CONTRATO N° 238-2025- SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); ISMAEL FERREIRA DA SILVA, CONTRATO N° 239-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); ADEMILSON PIRES CORDEIRO, CONTRATO N° 240-202 5 - S E M E D, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA, CONTRATO N° 241-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); DOMINGOS DOS SANTOS, CONTRATO N° 242-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); RAIMUNDO VALÉRIO CORDEIRO, CONTRATO N° 243-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); ANTONIO ERASMO ANIBAL PINHEIRO, CONTRATO N° 244-2025- SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); EMERSON DOS SANTOS SILVERIO, CONTRATO N° 245-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); DOMINGOS PRINTES, CONTRATO N° 246-2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); OZIVALDO XAVIER, CONTRATO N° 247-2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); LEANDRO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, CONTRATO N° 248-2025- SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); EDUARDO GARCIA CORDEIRO, CONTRATO N° 249-2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); VALDEI ADÃO CORDEIRO, CO N T R AT O N° 250-2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); AILTON SANTOS DE JESUS, CONTRATO N° 251-2025-SEMED, no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); DORANICE CAETANO DOS SANTOS, CONTRATO N° 252-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, CONTRATO N° 253-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); ITALO NATAN DE SOUZA FERREIRA , CONTRATO N° 254-2025-FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); VITOR DANIEL MESQUITA DA SILVEIRA, CONTRATO N° 255-2025- FUNDEB, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); SIDNEI DA SILVA DOS ANJOS, CONTRATO N° 256-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); MARIA JOSÉ FREITAS GON Ç A LV ES , CONTRATO N° 257-2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); EMILY DA SILVA GONÇALVES, CONTRATO N° 258-2025- FUNDEB, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ; GENILSON FERREIRA PEREIRA, CONTRATO N° 259-2025- FUNDEB, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); MANUEL FRANCINEY LOPES PESSOA, CONTRATO N° 260- 2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); MARIA DE NAZARÉ FERNANDES DA SILVA NETA, CONTRATO N° 261-2025- FUNDEB, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); ALAN MATHEUS FERREIRA VIEIRA, CONTRATO N° 262-2025- FU N D E B, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); LECIANE RIBEIRO DE CARVALHO, CO N T R AT O N° 263-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); JOSÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, CONTRATO N° 264-2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); REGINALDO SILVA DE SOUZA, CONTRATO N° 265-2025- FUNDEB, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); EDINALDO NUNES DE MESQUITA, CONTRATO N° 266-2025- FU N D E B, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); FRANCIVALDO DA SILVA FARIAS, CO N T R AT O N° 267-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); JOÃO CARLO S FIGUEIREDO LOPES, CONTRATO N° 268-2025- FUNDEB, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); ZENILDO GEMAQUE DOS SANTOS, CONTRATO N° 269-2025- FU N D E B, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); ZAQUEU CAVALCANTE DA CONCEIÇ ÃO, CONTRATO N° 270-2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); ADROBALDO SEIXAS VIEIRA, CONTRATO N° 271-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); MARTA CRISOLIA DO NASCIMENTO PASSOS, CONTRATO N° 272-2025- FUNDEB, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); JOANA CARLA ROCHA FARIAS, CONTRATO N° 273-2025- FUNDEB, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); ANTONIO JUAREZ MARQUES DE ARRUDA, CONTRATO N° 274-2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ; MARINALDO SILVA DE SOUZA, CONTRATO N° 275-2025- FUNDEB, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); LUCILDA BAIMA PARÁ, CONTRATO N° 276-2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) JOSE CAXIAS DA SILVA, CONTRATO N° 277-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); MARIA ORLEIDE BRITO DOS SANTOS, CONTRATO N° 278-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); ELIEL GOMES DIAS, CONTRATO N° 279-2025- FUNDEB, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); JUCIVALDO VIEIRA DO NASCI M E N T O, CONTRATO N° 280-2025- FUNDEB, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FA B R I C I O DA SILVA MOTA, CONTRATO N° 281-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); JOSÉ PAULO SOARES GRAÇA, CONTRATO N° 282-2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); JEDIELSON ARCANJO DE MENEZES, CONTRATO N° 283-2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); ELTON SILVA GAMA, CONT R AT O N° 284-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CLEONE DOS SANTOS SILVA, CONTRATO N° 285-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); NATANEL MACEDO GOMES, CONTRATO N° 286-2025- FUNDEB, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); MAYDON SENA RODRIGUES, CONTRATO N° 287-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); DARLISSON REIS FERREIRA , CONTRATO N° 288-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ODENILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, CONTRATO N° 289-2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); STEPHANE PEREIRA NASCIMENTO, CONTRATO N° 290-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ADRIANNY CRISTINA SENA PIMENTA CARDOSO, CONTRATO N° 291-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CLEUBER DOS SANTOS SILVA, CONTRATO N° 292-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ANDERSON MESQUITA DE MOURA, CONT R AT O N° 293-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ABRAÃO FIGUEIREDO DA SILVA, CONTRATO N° 294-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); VANDERSON PITA PEREIRA, CONTRATO N° 295-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); DERLEY MONTEIRO PARENTE, CONTRATO N° 296-2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); ANTÔNIO JORGE FERREIRA BORGES, CONTRATO N° 297-2025- FUNDEB, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); ROSENILDO DE SOUZA FERNANDES, CONTRATO N° 298-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); TEODORO SEIXAS BRITO, CONTRATO N° 299-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); MAURO JORGE ANDRADE LIMA , CONTRATO N° 300-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); BEATRIZ SILVA RIBEIRO, CONTRATO N° 301-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); RAIMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA, CONTRATO N° 303-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, CONTRATO N° 304-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); RAIMUNDO LUIZ SIQUEIRA PANTOJA, CONTRATO N° 305-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); YARA TAVARES DE SOUZA, CONTRATO N° 306-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); KATIANA GEMAQUE DA SILVA, CONTRATO N° 307-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); ANDRE DE SOUSA CARVALHO, CONTRATO N° 308-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); IRENE VINENTE TAVARES, CONTRATO N° 309-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, CONTRATO N° 310-2025- FUNDEB, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); ELISEU PAIXÃO DE ALMEIDA ALVARENGA, CONTRATO N° 311-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); TIAGO DE SOUZA CARVALHO, CONTRATO N° 312-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); RENAN OLIVEIRA DE SOUZA, CONTRATO N° 313-2025- FUNDEB, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); CLENISE OLIVEIRA DE ARRUDA, CONTRATO N° 314-2025- FUNDEB, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); SUZIANE DA SILVA BARBOSA, CONTRATO N° 315-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); GESSIANE BATISTA RIBEIRO, CONTRATO N° 316-2025- FUNDEB, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); ANA JAQUELINE GUIMARÃES GOMES, CONTRATO N° 317-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); LYNIQUER ARANHA PANTOJA, CONTRATO N° 318-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); ANTONIO SANDOVAL SARMENTO FILHO, CONTRATO N° 319-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUZA, CONTRATO N° 320-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); EDILEI BATISTA CARDOSO, CONTRATO N° 321-2025- FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); HAROLDO JOSÉ BATISTA VINENTE, CO N T R AT O N° 322-2025- FUNDEB, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); DIONNE BATISTA RIBEIRO, CONTRATO N° 323-2025- FUNDEB, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no transporte escolar aos discentes matriculados no sistema de ensino público do Município de Oriximiná/PA, com condutor habilitado, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Oriundo do Credenciamento Nº 001-SEMED/2025. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 07/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-SEMED/2025 No dia 21/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 004-SEMED/2025. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R$ 189.440,70 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 220.064,34 (duzentos e vinte mil, sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); BRANCO & CORREA LTDA - EPP, no valor de R$ 82.350,80 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 122.889,80 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME, no valor de R$ 5.172,00 (cinco mil e cento e setenta e dois reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 21 de março de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-SEMED/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 149/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 005-SEMED/2025. OBJETO: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 08/04/2025, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 24 de março de 2025. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700001/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ de nº 23.792.525/0001-02; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública; Valor R$ 18.447,96; Vigência até 02/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2025-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600006/2025/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: TEREZINHA SOARES DA SILVA, OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da cozinha e lavanderia para o Hospital Municipal Jadson Pesconi; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência até 28/02/2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700001/2025/PMON; Processo Administrativo nº 00002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública. Valor Total: R$ 18.447,96 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.