DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302/2024/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratada N. M. SANTOS GRAFICA, inscrita sob o CNPJ nº 03.090.637/0001-04 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRÁFICA; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 04 (Quatro) meses com a vigência de 01/04/2025 até 01/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100004/2025-PMON O município de Ourilândia do Norte/Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação do tipo SRP na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, decreto federal nº 11.462/2023 e in seges/me nº 73/2022, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimentos de mangueiras e conexões hidráulicas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte. Sessão pública: 04/04/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: páginas https://ourilandia.pa.gov.br/c/licitacoes/, BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2025-PMON O município de Ourilândia do Norte/Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação do tipo SRP na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, decreto federal nº 11.462/2023 e in seges/me nº 73/2022, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o aquisição de materiais diversos de metalúrgicas, chapas de aço, aço para construção e outros, para atender a prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias vinculadas. Sessão pública: 07/04/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: páginas https://ourilandia.pa.gov.br/c/licitacoes/; www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600006/2025/SMS; Processo Administrativo nº 0026/2025. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da cozinha e lavanderia para o Hospital Municipal Jadson Pesconi. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 087/2025 ao CONTRATO Nº 410/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00007 PMP/ WEBSOFT TECNOLOGIA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 151.722,00. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009 SRP. Objeto: "Aquisição de 15.000 (quinze mil) cestas básicas para o benefício eventual destinado as famílias atendidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social" Data de Abertura: 09/04/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas,PA: 24/03/2025. Lucidalva Costa Silva- Pregoeira - ortaria nº 014/2025 - GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023. A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo nº 122/2023, referente à Concorrência Eletrônico nº 002/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado seu resultado no dia 09/01/2024 11:13:50, pela Prefeita Municipal de Placas a Sra. Leila Raquel Possimoser. Objeto: "Construção de Concha Acústica no Município de Placas - Pará", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedora total: Maciel Albuquerque Engenharia e Construcao Ltda, CNPJ 49.838.016/0001-67 no valor de R$ 1.119.500,00 (um milhão cento e dezenove mil e quinhentos reais). Placas/Pa, 24 de março de 2025 LEILA RAQUEL POSSIMOSER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° 2025/003-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-002- PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801002/25-PMPMZ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA e a empresa AUTO POSTO XINGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.514.233/0001-80, com registro nos itens nº 01 e 03 com o valor total R$ R$ 1.014.254,10 (um milhão, quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), e empresa EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 27.611.734/0001-63 com registro no item nº 02 com o valor total de R$ 1.817.761,50 (um milhão, oitocentos e dezessete reais mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301001/25-PMPMZ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª RIVALDO SALVIANO CAMPOS, Prefeito Municipal de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação, publicado dia 24/03/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: E. S. QUARESMA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.133.517/0001-69, vencedora do item nº 01, totalizando o valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Em 24 de março de 2025 RIVALDO SALVIANO CAMPOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMPMZ PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301002/25-PMPMZ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ- PA, resultado da homologação, publicado dia 24/03/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: TELENORTE.COM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.186.895/0001-69, vencedora do item nº 01, totalizando o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Em 24 de março de 2025 PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. CNPJ 30.851.206/0001- 96. 1º Termo Aditivo ao Contrato 097/2024. Processo Licitatório nº 105/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios em geral pereciveis e não pereciveis destinados a merenda escolar no exercicio de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo municipal de educação. Assinatura: 18/03/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário nos itens: item n° 10: carne em pedaços de R$19,88 para R$24,85 e item n° 11: carne moída de R$14,89 para R$20,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 014/2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para emissão de passagens rodoviárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 11/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Top Line Turismo Ltda Contrato nº 20250145 Valor total R$ 3.999,50 Contratada(o): Pereira & Anaisse Ltda Contrato nº 20250146 Valor total R$ 28.731,30 Pregão Eletrônico 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de Água Mineral e refrigerante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 18/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): J K Ferreira Ltda nº 20250167 Valor total R$ 9.242,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90002-2025-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 19 de março de 2025, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 53, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ, NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL: Garantia da contratação 5.3. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, podendo o Contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 100% (cem por cento) do valor total da contratação. LEIA-SE, NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL: Garantia da contratação 5.3. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, podendo o Contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total da contratação. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSILIOS DOMESTICOS, COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura dia 11/04/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito