DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500265 265 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°036/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA - FUNDEB. Data de abertura dia 08/04/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 10/04/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 4/2025-SEMAP. Objeto: Registro de Preço Para Manutenção Corretiva dos Equipamentos de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 26/03/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/03/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 24 de março de 2025 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025- SEMINFRA Origem: Concorrência Pública n° 014/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra remanescentes da Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Município de Santarém. Valor: R$ 4.086.257,29 (quatro milhões, oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 27.451.0007.1033 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 20.03.2025 a 20.12.2025. Prazo de Vigência: 9 (nove) meses. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço n° 046/2024 - SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 052/2024 - SEMSA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Sáude. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene e de limpeza para atender as demandas dos setores da secretaria municipal de governo - semg. CONTRATADA: A. K PICANCO BENTES - ME. CNPJ: 21.380.843/0001-30, Valor R$ 119.483,55 (cento e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço n° 046/2024 - SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 052/2024 - SEMSA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Sáude. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene e de limpeza para atender as demandas dos setores da secretaria municipal de governo - semg. CONTRATADA: AUMED HOSPITALARES LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 26.332.803/0001-37, Valor R$ 56.422,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço n° 046/2024 - SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 052/2024 - SEMSA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Sáude. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene e de limpeza para atender as demandas dos setores da secretaria municipal de governo - semg. CONTRATADA: D M C MESSIAS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.992.985/0001-81, Valor R$ 19.504,75 (dezenove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço n° 046/2024 - SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 052/2024 - SEMSA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Sáude. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene e de limpeza para atender as demandas dos setores da secretaria municipal de governo - semg. CONTRATADA: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no 39.774.154/0001-76, Valor R$ 104.998,95 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-008/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 3101001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-008, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 08/04/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 24 de março de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250067 CARONA Nº A-2025-01.15-01. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 008/2024, Para Prestação de Serviços de Locação de Materiais e Equipamentos Para a Realização de Eventos para atender a Necessidade da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim. CONTRATADA: M P da Conceição Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.599.840/0001-09. VALOR: R$ 2.200.684,70 (dois milhões, duzentos mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: 13/02/2025 a 12/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Orivaldo Das Neves Oliveira. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025.//// EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 2022050707. Data de Assinatura: 31/01/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência de contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. 8° Termo Aditivo de Valor ao Contrato 2022050704. Data de Assinatura: 31/01/2025. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual no valor de R$ 137.690,48 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.071.721,54 (dois milhões, setenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0204.154510032.1.002 Construção e Reforma d e Pontes e Trapiches Municipal, Classificação econômica. 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 65. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. Contratado: Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.239.662/0001-26. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57. Ordenador de Despesa: Orivaldo das Neves Oliveira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250088 - CARONA Nº ARP008-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 41/2024, ORIUNDO DO PE001/2024/SRP/FMS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 1.607.737,65 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 19/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240181, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação IN005/2024 - VALCILENE DOS SANTOS PRIMO - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA S/N, DISTRITO NEREU ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA S/N, DISTRITO NEREU ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Abertura: 08/04/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 FMAS O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. José Maria de Sousa Teixeira, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025 FMAS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: FUNERARIA PARAPAX LTDA, sob C.N.P.J. nº 26.401.781/0001-10, vencedora dos itens: 1, 2 e 3, com o valor total de R$ 748.532,60 (setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), cujo objeto é o Registro de preços para a eventual Prestação de serviços funerários para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 21 de março de 2025. JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA Secretário de Assistência Social AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 006/2025 FMAS Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual Prestação de serviços funerários para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2025 FMAS, conforme abaixo: Empresa: FUNERARIA PARAPAX LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 26.401.781/0001- 10, com sede na Avenida Goiás, nº 717, Bairro Centro, na cidade de Uruará/PA, representada neste ato pelo Sr. Jonivaldo Maia da Silva. Valor: R$ 748.532,60. Em 21 de março de 2025 JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA Secretário Municipal