DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 040/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Elyzama de Oliveira Sampaio Sousa. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 042/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Fernanda Cristina da Costa Silva. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 044/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Geovane Costa Saraiva. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 057/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Janmily da Silva Oliveira. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Fisioterapia. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 076/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Natália Soares Costa Gonçalves. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Nutricionistas. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 200/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 044/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Viseu- PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Costa Paes Ltda-EPP, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Vigência 20/03/2025 a 20/06/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 199/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 044/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Viseu/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - Fundeb. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Costa Paes Ltda-EPP, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Vigência 20/03/2025 a 20/06/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 202/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 044/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu- PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Costa Paes Ltda-EPP, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Vigência 20/03/2025 a 20/06/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 198/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 044/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001- 17. Contratada: Costa Paes Ltda-EPP, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Vigência 20/03/2025 a 20/06/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 201/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 044/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Costa Paes Ltda-EPP, CNPJ: 08.602.474/0001- 15. Vigência 20/03/2025 a 20/06/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 24 de Março de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 24 de Março de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo para execução das obras de construção de um quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº 42/2024/SEE/PB), construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá (Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB), e construção de uma praça no Distrito de Serra Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal - SEDAM/PB), no Município de Alcantil/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 900.000,00; SER CO N CONSTRUCOES LTDA - R$ 692.362,12. Alcantil - PB, 21 de Março de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para execução das obras de construção de um quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº 42/2024/SEE/PB), construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá (Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB), e construção de uma praça no Distrito de Serra Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal - SEDAM/PB), no Município de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: TERMO DE CONVÊNIO n° 42/2024, TERMO DE CONVÊNIO n° 30/2024 EMENDA IMPOSITIVA n ° 641/2024 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 04004.27.812.1006.1008 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS 08.008- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1019 - CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRACAS, PARQUES AREAS 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE 500, 571, 710, 701. VIGÊNCIA: até 21/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00044/2025 - 24.03.25 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 900.000,00; CT Nº 00045/2025 - 24.03.25 - SERCON CONSTRUCOES LTDA - R$ 692.362,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 RETIFICADO Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: Conclusão da Construção da Creche Modelo Padrão FNDE na cidade de Araruna /PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 820.000,00. Araruna - PB, 21 de março de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO INTEGRADO/INFORMATIZADO DE GESTAO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 24 de Março de 2025 JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 24 de Março de 2025 JOELSON NUNES FREIRE