DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 24 de Março de 2025 ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Baraúna - PB, por meio do Pregoeiro Oficial, torna pública a retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, publicado anteriormente. Onde se lia: por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br, Leia-se: por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Permanecem inalteradas as demais informações do edital. Baraúna - PB, 24 de março de 2025 ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é: Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro João Agripino, no Município de Brejo do Cruz/PB - FNDE - Escola de 13 salas - Novo PAC, através do Contrato de Repasse nº 1093191-13/2024 - 957771. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 17/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 21 de março de 2025 ALISON DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AV I S O O Agente de Contratação Torna público que houve retificação no Edital do objeto, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 00001/2025, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE 01, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, conforme Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Os interessados poderão acessar o novo edital completo no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br; licitardigital; www.gov.br/pncp. Onde as propostas também serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Caaporã PB, 19 de março de 2025 FERNANDA ELLEN DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16068/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lavamedi Pro Serviços, Consultoria E Atendimento Hospitalar Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Serviço Completo De Lavanderia, A Fim De Atender As Necessidades Da Rede Hospitalar E Das Unidades De Pronto Atendimento, Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.273.140,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16260/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elayne Mariano Oliveira. Data Da Assinatura: 20/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16211/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 118/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locadora De Veículos Caxangá Ltda. Objeto Contratual: Locação De Motocicletas Equipadas E Com Capacete, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2026) E Igual Valor (R$ 392.700,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Frederico De Almeida. Data Da Assinatura: 20/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16212/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16092/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alessandra Teixeira Nunes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alessandra Teixeira Nunes. Data Da Assinatura: 20/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16220/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16090/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lia Lima De Azevedo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lia Lima De Azevedo. Data Da Assinatura: 20/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16222/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16094/2023. Partes: Sms/Pmcg E C&P Serviços Médicos S/S. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/03/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Poliana Gonçalves Vitorino Monteiro. Data Da Assinatura: 20/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, devido ao fracasso da Dispensa 003/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 5/2025. DOTAÇÃO: FPM/ICMS/FMAS e Outros; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assistência Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2380 - Manut. do BL da Gestão Programa Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut, do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2312 - Manut.do Prog. Aprimoramento do Gestão SUAS; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 64/2025 - 24/03/2025 - 54.498.822 BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA - R$ 30.228,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Calceteiro, Pintor, Eletricista, Encanador, Poceiro e Jardineiro. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Geral, com Fornecimento e Aplicação de Peças Originais e/ou Genuínas nos Veículos das Linhas Leve, Média e Pesada do Município de Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 24 de março de 2025 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Reajuste por Apostilamento. Contrato: 16301/2022-CPÇ. Objeto: Reajuste de Preços do Contrato Original para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Conservação e Manutenção dos Diversos Prédios e Logradouros Públicos do Município do Congo. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMP EZ A EIRELI (LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA) - CNPJ nº 24.434.795/0001-04. Valor Contratado: R$ 660.614,40 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). Valor Reajustado: R$ 706.756,80 (setecentos e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Rubrica Orçamentária: 02.00 Sec. de Administração - SEAD - 04.122.1002.2006 Manter as Atividades Administração Geral 500. Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 04.00 Sec. de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Meio Ambiente - 20.606.1002.2013 Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura - 500. Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 05.00 Sec. de Educação - SEDUC - 12.361.2001.2019 Manter as Atividades do Ens. Fundamental - FUNDEB 30% 540. Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.361.2001.2020 Manter as Ações do Salário Educação QSE 550. Transferência do Salário Educação - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - MDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.365.2001.2028 Manter as Atividades de Educação Infantil 500. Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 07.00 Sec. de Assistência Social e Desenvolvimento Econo - 08.244.2009.2038 Manter as Atividades da Proteção Social Básica (SCFV - CRAS) 660. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F - 3.3.90.39.01 Outros