DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500269 269 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08.244.2009.2039 Manter a Gestão da Secretaria de Assistência Social 500. Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA - 15.452.2002.2041 Manter as Atividades de Infra Estrutura 500. Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 04/02/2025. Amparo Legal: Artigo 65, da Lei Federal Nº. 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO R ES CUITÉ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FLAVIA MEDEIROS DE FREITAS - R$ 60.000,00. DRIELLY GILMÁRIA MEDEIROS DANTAS Presidente do IMPSEC AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que tem como objeto sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva de equipamentos e materiais permanentes para o hospital e unidades de saúde deste município, para o dia 10 de Abril de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Site: https://www.licitanet.com.br/ Cuité - PB, 24 de Março de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Republicação Torna público que a licitação marcada para acontecer as 10:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 27 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF, foi republicada para as 08:30 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Abril de 2025. Em virtude de readequação no edital e termo de referência. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, nos endereço. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 24 de Março de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 24 de março de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO CONTINUADA E PARCELA DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INFRAESTRUTURA E OBRAS, E SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 24 de março de 2025 LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr.Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB.Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município de Igaracy pb Conforme Termo de referencia em Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 118 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS - 138 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 202 3.3.90.39 00 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 211 3.3.90.39 99 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 20/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00028/2025 - 20.03.25 - VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ 985.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2025, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB.CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 621.739,80. Igaracy - PB, 21 de Março de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2025, que objetiva: PRETENSÃO PARA FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros. (SERVIÇO DE TROCA INCLUSO) Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura municipal de Igaracy-PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 304.400,00. Igaracy - PB, 24 de Março de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias do município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. ITATUBA - PB, 24 de Março de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Contratação de serviços de locação de (01) um veículo, SEM MOTORISTA, Tipo D20, F1000, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Mãe d'água - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 9 de abril de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 24 de março de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 10/2025 OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos para fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para a Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00010/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ/MF Nº 38.651.247/0001- 40 - VALOR: R$ 47.988,00; VALDI ANTAS DE ALMEIDA JUNIOR - VALOR: R$ 35.940,00. Manaíra - PB, 24 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 005/2025 - Lei º 14.133/2021 Contrato nº 01.020/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 10.754.828/0001-99. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor (veículo de passeio), zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Matureia - PB. Valor global: R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais). prazo: 12 MESES (27/23/2026). data de emissão do contrato: 27 de fevereiro de 2025. Contrato nº 01.021/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: HMI CORPORATE LTDA. CNPJ: 22.018.602/0001-09. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor (veículo de sete lugares), zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Matureia - PB. valor global: R$ 145.300,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). prazo: 12 meses (27/02/2026). data de emissão do contrato: 27 de fevereiro de 2025.