DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTO R ES LTDA com o valor de R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais), vencendo no item: 01; - HMI CORPORATE LTDA com o valor de R$ 145.300,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos Reais), vencendo no item: 02; perfazendo o Valor Global de R$ 240.300,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Trezentos Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 20 de fevereiro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um Onibus rural escolar - ORE 0 (4x4) - transmissão mecanica. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 - SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.12.361.1003.1009 - AQUISICAO DE VEICULOS - .4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 - 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 540. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00035/2025 - 18.03.25 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 716.875,30 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um Onibus rural escolar - ORE 0 (4x4) - transmissão mecânica. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 003/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:2030 - SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.12.361.1003.1009 - AQUISICAO DE VEICULOS - .4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 - 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00036/2025 - 18.03.25 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 716.875,30 AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Aquisição de um Onibus rural escolar - ORE 0 (4x4) - transmissão mecanica; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 716.875,30. Mogeiro - PB, 18 de Março de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: Aquisição de um Onibus rural escolar - ORE 0 (4x4) - transmissão mecânica; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 716.875,30. Mogeiro - PB, 18 de Março de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO PARCELADO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 24 de Março de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 24 de Março de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 02.050 - Secretaria da Educação 12 361 1002 2011 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar FUNDAMENTAL 12 365 1002 2014 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 15001000 - Recursos Livres (Ordinário) 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00035/2025 - 21.03.25 - JORGE GOMES BISERRA - R$ 39.483,50; CT Nº 00036/2025 - 21.03.25 - JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.820,60; CT Nº 00037/2025 - 21.03.25 - JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.988,76; CT Nº 00038/2025 - 21.03.25 - ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 38.243,60; CT Nº 00039/2025 - 21.03.25 - ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 20.210,00; CT Nº 00040/2025 - 21.03.25 - GABRIEL TRAVASSO TEIXEIRA - R$ 20.248,50; CT Nº 00041/2025 - 21.03.25 - JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 29.005,00; CT Nº 00042/2025 - 21.03.25 - JOSE ARÃO FERREIRA MAC I E L - R$ 39.988,76; CT Nº 00043/2025 - 21.03.25 - MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA - R$ 39.483,90; CT Nº 00044/2025 - 21.03.25 - PAULO JOSE DE BARROS - R$ 10.376,00; CT Nº 00045/2025 - 21.03.25 - ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 22.206,50. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 22.206,50; ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 38.243,60; GABRIEL TRAVASSO TEIXEIRA - R$ 20.248,50; JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 29.005,00; JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.820,60; JORGE GOMES BISERRA - R$ 39.483,50; JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.988,76; JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.988,76; MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA - R$ 39.483,90; PAULO JOSE DE BARROS - R$ 10.376,00; ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 20.210,00. Natuba - PB, 20 de Março de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 24 de março de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 21 de maio de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2048 Serviço de