DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00055/2025 - 20.03.25 - IDEAL PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.348.868,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IDEAL PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.348.868,20. Remígio - PB, 20 de Março de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00083/2024-CPL - Concorrência Eletrônica n° 00002/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e LM2 ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 49.381.192/0001-12. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, 21/03/2025 à 16/09/2025. A solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Aguardando a Aprovação da Licitação e Liberação da Ordem de Serviço junto com a CAIXA. Para começar a Execução da Obra. Assinatura do Aditivo Contratual: 19/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de Gás (GLP) em botijões de 13 kg, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal - Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 21 de março de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00077/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da Banda "YAHOO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 03 de maio de 2025, com duração de 1h:30min, em virtude da comemoração do Evento " 5° Sabugy Moto Fe s t no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa M. R. PRODUCOES LTDA, CNPJ sob o n° 28.724.990/0001-20. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 19/03/2025 a 19/09/2025. Santa Luzia, 19 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, Prefeito Constitucional EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da Banda "YAHOO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 03 de maio de 2025, com duração de 1h:30min, em virtude da comemoração do Evento "5° Sabugy Moto Fest no município de Santa Luzia-PB", em favor de: M. R. PRODUCOES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 28.724.990/0001-20, Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio, Ar Medicinal E Materiais De Gasoterapia Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 21 de Março de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos Médico Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Março de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 11/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 24 de Março de 2025. ALCIONE DE ALMEIDA SILVA Secretária Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 08/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 24 de Março de 2025. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2025 A Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Chamada Publica. Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. Abertura das propostas dia 14 de abril de 2025, às 9:00 horas (horário de Brasília), na Sala de reuniões da CPL do Prédio da Prefeitura de SÃO JOSÉ DE CAIANA, localizada a Rua Ver. Manoel Leite Guimarães, S/n, Centro - SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB. Informações no e-mail: [email protected] : todos os dias úteis das 07h00min às 13h00min. SAO JOSE DE CAIANA-PB 24 de março de 2025. IVOMARA LOPES VIANA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB a empresa: IDEO LICITACOES E COMERCIO - CNPJ Nº 44.010.279/0001-60; VALOR: R$ 2.532,52; BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$ 416.542,84; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 145.318,61; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; VALOR: R$ 9.565,50; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95; VALOR: R$ 14.847,84; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; VALOR: R$ 34.270,26; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70; VALOR: R$ 29.130,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 41.836.567/0001-80; VALOR: R$ 26.071,20; RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ N° 44.307.153/0001-51; VALOR 1.041,04. São José de Espinharas, 21 de Março de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. a empresa IDEO LICITACOES E COMERCIO - CNPJ Nº 44.010.279/0001-60; VALOR: R$ 2.532,52; BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$ 416.542,84; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 145.318,61; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº