DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500273 273 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de Abril do ano de 2025, na plataforma bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4102505/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 369.316,27 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Barbosa Ferraz e na plataforma bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Barbosa Ferraz, 21 de março de 2025. CARLOS ROSA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA - PREGÃO "ELETRÔNICO" Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que, tendo em vista a publicação não ter saído no Diário Oficial da União na data prevista, fica alterada a data de abertura da presente licitação, do tipo: "menor preço por item", visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO UMA ENSILADEIRA E UM MOTOGERADOR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 942091/2023, COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Data de abertura: 09/04/2025. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328. Boa Vista da Aparecida-PR, 20 de março de 2025. EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Ato de Autorização Inex 08/2025 Contratante: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. Objeto: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARAPANEMA-CISVAP, SENDO O REPASSE MAC(MÉDIA E ALTA-COMPLEXIDADE) E DO CEO(CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA) NO MAC 2025. Contratante: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ Contratada: CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DO VALE DO PARANAPANEMA - CISVAP. CNPJ: 86.763.828/0001-17. VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato INEX 08-2025 Contrato: nº 131/2025. Inexigibilidade: Nº 008/2025. Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARAPANEMA-CISVAP, SENDO O REPASSE MAC(MÉDIA E ALTA-COMPLEXIDADE) E DO CEO(CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA) NO MAC 2025. Contratante: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. Contratada: CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DO VALE DO PARANAPANEMA - CISVAP. CNPJ: 86.763.828/0001-17 VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 31/12/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Ato de Autorização Inex 009/2025 Contratante: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. Objeto: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL FAHUR. Contratante: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC. CNPJ: 79.696.969/0001-07 VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato INEX 09-2025 Contrato: nº 135/2025. Inexigibilidade: Nº 009/2025. Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL FAHUR. Contratante: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC. CNPJ: 79.696.969/0001-07. VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 31/12/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 10 de abril de 2025, PREGÃO ELETRONICO, para a Aquisição de bens que serão utilizados para a coleta seletiva e reciclagem de forma atender as diretrizes definidas na política nacional de resíduos sólidos balança, empilhadeira, climatizador, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC - Banco Nacional de Compras a partir de 25 de março de 2025 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 14h00min do dia 10 de abril de 2025, PREGÃO ELETRONICO, para o Registro de Preço na contratação de empresa para prestar serviço de segurança desarmada e locação de palcos, tendas, fechamentos, grades, banheiros, contêiners com chuveiros, geradores de energia, mesas de som, conjunto de iluminação, camarins e brinquedos, menor preço por lote. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC - Banco Nacional de Compras a partir de 25 de março de 2025 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 19 de março de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 08 de abril de 2025, PREGÃO ELETRONICO, para a Aquisição de bens que serão utilizados para a coleta seletiva e reciclagem de forma atender as diretrizes definidas na política nacional de resíduos sólidos balança, empilhadeira, climatizador, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC - Banco Nacional de Compras a partir de 30 de março de 2025 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 14h00min do dia 08 de abril de 2025, PREGÃO ELETRONICO, para o Registro de Preço na contratação de empresa para prestar serviço de segurança desarmada e locação de palcos, tendas, fechamentos, grades, banheiros, contêiners com chuveiros, geradores de energia, mesas de som, conjunto de iluminação, camarins e brinquedos, menor preço por lote. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC - Banco Nacional de Compras a partir de 30 de março de 2025 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 19 de março de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, obtido através da MENOR TAXA ADMINISTRATIVA EM PERCENTUAL. AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 26/03/2025 até às 08h do dia 09/04/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 09/04/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 09/04/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 122.200,00. Percentual de taxa de administração poderá ser 0,00%, negativo ou ainda, menor que 0,00%. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 24 de março de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 26/03/2025 até às 08h do dia 09/04/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 09/04/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 09/04/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 325.900,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 24 de março de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 09/05/2025, às 07:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/05/2025, às 08:15 h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09/05/2025, às 09:00 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO III, CONFORME PROPOSTA Nº 08888.9670001/24-001, NOVO PAC Conforme Modelo Do Ministério Da Saúde, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Demais Documentos Complementares E Anexos. TIPO: Menor Preço Valor Máximo: R$ 3.252.825,92 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) REGIME CONTRATAÇÃO: lote global CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 518 e 1000 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211. Cruzeiro do Oeste, 24 de março de 2025. REGIANE CASTRO BONADIO Agente de Contratação