DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500274 274 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES - PR CNPJ 95.422.911/0001- 13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA, MINI TRATOR, CARRETA DE MADEIRA, SELADORA E FREEZER, PARA USO NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO GRAMADINHO E VARZEÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Onde se lê No Edital: Subitem 9.11. b) A empresa participante deverá apresentar declaração de que o fabricante possui Assistência técnica e Peças em concessionária autorizada a uma distância rodoviária de até 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros) do Município de Doutor Ulysses/PR, a fim de mitigar custos à Administração Municipal quanto ao deslocamento do equipamento ou demora na recepção de peças durante o período de garantia (conforme Anexo IX). LEIA- SE: Subitem 9.11. b) A empresa participante deverá apresentar declaração de que o fabricante possui Assistência técnica e Peças em concessionária autorizada a uma distância rodoviária de até 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros) do Município de Doutor Ulysses/PR, a fim de mitigar custos à Administração Municipal quanto ao deslocamento do equipamento ou demora na recepção de peças após o período de garantia (conforme Anexo IX). ONDE SE LÊ no Edital: 18.2. i) A Assistência técnica do equipamento devera ser prestada pela empresa vencedora ou concessionaria autorizadas, no prazo da garantia (que deve ser de no mínimo 1 ano a partir da entrega) e devera estar localizada na sede do município, sendo que caso houver necessidade de prestar a assistência técnica em outro município as despesas poderão ser cobradas da empresa vencedora. Leia-se: 18.2. i) A Assistência Técnica durante o período de garantia do equipamento, deverá ser prestada pela empresa vencedora ou concessionárias autorizadas, pelo prazo mínimo 1 ano a partir da entrega e deverá ser realizada na sede do município, sendo que caso houver a necessidade de prestar a Assistência Técnica fora do município as despesas ocorrerão por conta da empresa vencedora. ONDE SE LÊ NO EDITAL: 18.1. p) A contratada devera prestar garantia técnica do equipamento, em um raio de 250 km da sede do município. LEIA-SE: Texto Suprimido. Dado ao numero de correções realizadas no Edital, edital retificado será publicado e com isso altera-se a data de abertura e julgamento do presente Certame para 09/04/2025 às 09h:00min, a ser processada junto a Plataforma de licitações eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS em https://www.bll.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses/PR. Doutor Ulysses-PR, 24 de março de 2025. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMF OBJETO: Aquisição de computadores de alta performance para Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08h45min do dia 08 de abril de 2025, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br. III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 08 de abril de 2025, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO GLOBAL" V. VALOR TOTAL: R$ 48.512,07 (quarenta e oito mil e quinhentos e doze reais e sete centavos). Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br. Flórida, 20 de março de 2025. ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futuro e eventual fornecimento de mobiliários para utilização nas Instituições Educacionais do Município de Guaíra-PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO COM ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30min do dia 10/04/2025 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 10/04/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 10/04/2025. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 19 de março de 2025. PIETRAN SERGIO DAROLT Pregoeiro/Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 234/2025 - Pregão Eletrônico N° 020/2025 - CONTRATANTE: Município de Guaíra, Paraná, CNPJ nº 77.857.183/0001-90 Contratada: CMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.636.433/0001-54 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos. Valor Total: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do presente instrumento, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 20 de março de 2025. Foro: Guaíra - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível automotivo, com abastecimento diário diretamente na sede da empresa contratada, conforme a necessidade da Administração Municipal. A contratação visa garantir o fornecimento contínuo de combustíveis para a frota de veículos municipais, assegurando a execução ininterrupta dos serviços públicos essenciais., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 8.272.381,55 (Oito Milhões, Duzentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).recebimento das Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 08/04/2025 (oito dias de abril de 2025).Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 08/04/2025 (oito dias de abril de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 24 de março de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS AOS IMÓVEIS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QUANDO SE TRATAR DE EXTENSÃO DE REDE), com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.097.581,00 (Um Milhão, Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais). recebimento das Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 09/04/2025 (nove dias de abril de 2025). Abertura da Licitação: as 09:00 (nove horas) do dia 09/04/2025 (nove dias de abril de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 24 de março de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 10 de abril de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DO TAKAO NO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 571.033,34 (quinhentos e setenta e um mil, trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis-PR, 24 de março de 2025. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 LICITAÇÃO Nº 2/2025. Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 Considerando o Parecer do Controle Interno e, considerando as súmulas 346 e 473, STF, onde "a administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos" (súmula 346), "a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial" (súmula 473), DECIDO POR ANULAR o Processo Administrativo nº 2/2025 da Concorrência Eletrônica n° 1/2025. Japurá, 20 de março de 2025. ADRIANA CRISTINA POLIZER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços veterinários em castração de cães e gatos. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 09/04/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 21 de março de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 10/04/2025, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma na cozinha da escola Sebastião Bocalon Rodrigues de Nova Olímpia, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, custeada pela Emenda 202336500013 - Osmar Serraglio. MENOR PREÇO GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 20 de março de 2025. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito