DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500275 275 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 18/2025 - COMPRA ELETRÔNICA 90014/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma Retroescavadeira e uma Semeadora com recursos provenientes do Contrato de Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957826/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. ERRATA: Diante da manifestação do Setor de Planejamento de Contratações, através do Despacho nº 27- 13.031/2024, fica alterado o descritivo do item nº 01, constante no item 1.1 do Anexo V do edital - Termo de Referência. As demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos permanecem inalteradas. NOVA DATA DE ABERTURA: 09 de abril de 2025 às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. Considerando a alteração informada, o edital passa a viger nos termos do Edital Retificado disponível nos sites www.patobranco.pr.gov.br / https://www.gov.br/compras/pt- br/. O Edital Retificado e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites supramencionados. Demais informações, fones: (46) 3220-1532/1511, e-mail: [email protected]. Pato Branco, 20 de março de 2025. NAUDIERI PROVENSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMP Alteração nº 2. O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que foram feitas alterações no ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA do Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2025. Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 08/04/2025. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: [email protected]. Pérola-PR, 24 de março de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Rancho Alegre - Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público a continuidade da sessão para reinício dos lances APENAS referente ao LOTE 03. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para possíveis e futuros serviços de lavagem, limpeza e conservação de veículos da frota do Município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses. Data da continuidade da sessão pública: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 28 de março de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Maiores Informações: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 21/03/2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 004/2025 Processo Administrativo nº 092/2024 Em 21 de março de 2025. FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMSCP ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTOS PROJETO ITAIPU BINACIONAL "MAIS QUE ENERGIA" - FASE 3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h00m de 08/04/2025 ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 08/04/2025 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.santaceciliadopavao.pr.gov,br INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514, pelo telefone (43) 3270-1123, ou [email protected]. Santa Cecília do Pavão, 21 de março de 2025. CLAUDIO COVRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - P.M.S.J.I OBJETO - AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI - PARANÁ, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 54 - TRANSFEREGOV.BR Nº 944818/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 148.574,88 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 10/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 10/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 10/04/2025. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras" CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR LOTE. MODO DA DISPUTA: ABERTO TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO AMPLA DISPUTA REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E PELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO PRESENTE EDITAL. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí, 24 de março de 2025. FABIO HIDEK MIURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentais de uso odontológico, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 09 de abril de 2025, às 09h30min. Informações complementares: O Ed i t a l completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 13 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ GABARDO Secretário AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Comunicado de Nova Data. Objeto: Contratação de empresa(s) para execução das obras de: Item 1: Reforma do Centro de Esportes e Lazer Itagibe Quirino, localizado na Rua Ilo Antoninho Mozer, n.º 900, Jardim Marambaia, Bairro Guatupê, em São José dos Pinhais. Item 2: Reforma do Centro de Esportes e Lazer Jardim Alegria, localizado na Rua Iêda Solange Ribeiro, n.º 756, Jardim Ipê, em São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SERMALI anteriormente prevista para o dia 02 de abril de 2025 fica PRORROGADA para o dia 09 de ABRIL de 2025 às 09h00min, para readequações de itens no Sistema de Compras do Governo Federal. Passa a constar para a letra "e.1" do subitem 7.1.1.4 do Edital: e.1) O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela Administração data e horário exclusivo a ser agendado, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes. Por ocasião da visita técnica, deverá ser efetuado agendamento prévio pelo telefone: pelo telefone: (41) 3381-5967, ou através do e-mail: [email protected]. A visita técnica será realizada em dias úteis, de segunda à sexta-feira, em horário comercial, e deverá ser realizada até o dia 08 de ABRIL de 2025, pelo Responsável Técnico da Empresa, atestando que o mesmo tomou conhecimento das condições dos locais e de todos os elementos técnicos necessários para o fiel cumprimento das obrigações do objeto desta licitação (ANEXO IX). Demais cláusulas e condições do referido Edital permanecem inalteradas. Informações Complementares: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: [email protected] [email protected] São José dos Pinhais, 18 de março de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG: 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de equipamentos e suprimentos de informática, licenças operacionais, equipamentos eletrônicos entre outros, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. ATENÇÃO: Edital contendo itens para participação de Ampla Concorrência e Cota Reservada e itens para Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 15/04/2025 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 4.851.879,11 (Quatro milhões oitocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e onze centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 18 de março de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 35/2025 Processo Licitatório nº 035/2025. CPL. Pregão Eletrônico Nº 007/2025. A Prefeitura Municipal de Arcoverde, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o aviso de ANULAÇÃO do referido processo licitatório, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI-PE, PARA O MUNICIPIO DE ARCOVERDE/PE. Diante dos vícios encontrados no processo. Sendo assim, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, Artigo 71 § 3º, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, centro - Arcoverde/PE. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro