DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório n° 21/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de engenharia e arquitetura relativos a acompanhamento e fiscalização de obras, gestão de sistemas governamentais (TGOV, REMESSA [TCE], entre outros módulos), elaboração de relatórios, laudos, estudos, justificativas e pareceres técnicos, elaboração de projetos arquitetônicos em plataforma BIM, elaboração de projetos de engenharia em plataforma BIM compatibilizados. Valor: R$ 29.944,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais). Data da Sessão: 08 de abril de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório n° 22/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de agente integrador de estágios remunerados, visando a seleção e a administração da concessão de estágios nas dependências da contratante, a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio e superior, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande - PE, no período de 12 meses. Valor: 4,52% (quatro vírgula cinqüenta e dois por cento). Menor taxa de administração. Data da Sessão: 04 de abril de 2025 às 08h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Os Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 24 de março de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório No: 002/2025; CPL; Pregão Eletrônico - No 002/2025; Compras; Objeto: Aquisição de veículo tipo ônibus zero quilômetro em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares- PE. R$ 989.380,72. Recebimento das propostas: até 10/04/2025 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2025 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 24 de março de 2025. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Lic. nº 083/2025.Objeto: Registro de preço consignado em ata para futura e eventual contratação de empresa, por solicitação da gerência do transporte, especializada na gestão do fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para a frota de veículos automotores (veículos leves, pesados e de tração) da Secretaria Mun. de Educação do Paulista, com operação de sistema informatizado via internet. Disputa: 04/04/2025 às 10h. Edital nos sites: www.bnc.org.br e transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro. DANILO MARCOS VIEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2025/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 001/2025/SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001- 46. OBJETO: É o registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar- condicionado, bebedouros, geladeiras e freezers, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025/SEDUC. CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 866.164,35 (oitocentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025/SEDUC. CONTRATADA: CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 04.993.466/0001- 96. VALOR GLOBAL: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025/SEDUC. CONTRATADA: RM CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 47.564.742/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ R$ 715.761,30 (setecentos e quinze mil e setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos) por apresentarem os menores preços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de março de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 012/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 006/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 012/2025/SEDUC, tipo: "Menor Preço" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio elétrico com produção, materiais/equipamentos e execução de serviços relativos à manutenção, montagem, desmontagem, operação, transporte, limpeza em geral e segurança dos Trios elétricos a serem utilizados no "BOÁ FOLIA 2025", que será realizado nos dias 11 e 12 de abril, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 25/03/2025 até ás 08h00m do dia 04/04/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: Sessão De Disputa De Preços: 04/04/2025 ás 10h00m. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 122.333,32. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/13. Santa Maria da Boa Vista-PE, 24 de março de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 018/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 018/2025/SEDUC, tipo: "Menor Preço" modo de disputa aberto e fechado. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e logística para viabilizar futuras e eventuais festividades no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 25/03/2025 até ás 08h00m do dia 04/04/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: Sessão De Disputa De Preços: 04/04/2025 ás 11h30m. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 114.186,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/14. Santa Maria da Boa Vista-PE, 24 de março de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 023/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Genêros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$ 1.609.775,09. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 024/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$921.941,50. Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 025/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Carnes, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$1.218.017,20. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 24/03/2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 PROCESSO 021/2023 - TOMADA DE PREÇOS 00002/2023. CONTRATO Nº 00016/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE CONTRATADO: EMPRESA ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - SÃO JOÃO II), por período de 10 (dez) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo de PRAZO por 12 (DOZE) meses, sendo de 13/03/2025 até 13/03/2026, conforme dotações originárias. São José do Egito/PE, 13 de Março de 2025. HUGO LEONARDO VALADARES RABELO - Secretário de Saúde. ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 28.018.256/0001-45. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00009/2025. Processo Nº: 009/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material para a Atenção Básica, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de São José do Egito/PE Recursos previsto no QDD 2025. Contratado: Fields-med Comercio Ltda. CNPJ: 29.186.223/0001-77. Valor R$981.762,98. Vigência: de 24/03/2025 a 24/03/2026. São José do Egito, 24/03/2025. Hugo Leonardo Valadares Rabelo. Secretário Municipal de Saúde.