DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 25/03/2025 às 10h00min - Horário de Brasília. DIVULGAÇÃO DOS FORNECEDORES HABILITADOS: em até 05 (cinco) dias após o Protocolo de Entrega dos Documentos de Habilitação. Publicação do resultado: Diário Oficial do Município. Mais informações: Rua Sebastião Clemente, SN, Centro, Tacaimbó - PE, e-mail: [email protected]. Tacaimbó - PE, 21 de março de 2025. JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2025, para o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altos/PI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: De 26 de março de 2025, das 08h00min às 13h00min, até 31 de dezembro de 2025, às 13h00min no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida no prazo máximo de 2 (dois) dias, após análise detalhada da documentação entregue, conforme edital. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos-PI, 24 de março de 2025. CAROLINE PIRES DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 De acordo com o Procedimento LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, referente à "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (PINTURA , FERRAGENS, CERÂMICO, CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS, CAIBROS, PREGOS E RIPAS, PRÉ- MOLDADOS) para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: VF SERVIÇOS LTDA (VF SERVIÇOS, LOCACOES E CONSTRUCOES), CNPJ sob o nº 32.147.168/0002-00, com o valor de R$ 117.000,00 referente ao LOTE III - PINTURAS; o valor de R$ 181.500,00 referente ao LOTE IV - FERRAGENS; o valor de R$ 113.000,00 referente ao LOTE V - CERÂMICO; o valor de R$ 204.980,00 referente ao LOTE VI - CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS; o valor de R$ 235.000,00 referente ao LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPAS; o valor de R$ 224.500,00 referente ao LOTE VIII - PRÉ MOLDADOS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 24 de março de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Pregão Eletrônico: 016/2025. LOTE - LOTE III; LOTE IV; LOTE V; LOTE VI; LOTE VII; LOTE VIII. OBJETO: aquisição de material de construção em geral (pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos e telhas, caibros, pregos e ripas, pré-moldados) para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias do município. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim - PI. CONTRATADO: VF SERVIÇOS LTDA (VF SERVIÇOS, LOCACOES E CONSTRUCOES), CNPJ: 32.147.168/0002-00. VALOR:LOTE III - PINTURAS: R$ 117.000,00; LOTE IV - FERRAGENS: R$ 181.500,00; LOTE V - CERÂMICO: R$ 113.000,00; LOTE VI - CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS: R$ 204.980,00; LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPAS: R$ 235.000,00; LOTE VIII - PRÉ MOLDADOS: R$ 224.500,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura do contrato: 24/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº PE001.2025-SRP. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Registro de Preço destinado a aquisição de veículos automotores zero quilômetros para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: do dia 25/03/2025 a partir das 09:00h até o dia 04/04/2025 às 07:00min. Abertura das propostas: dia 04/04/2025 a partir das 08h. Início da sessão de lances: dia 04/04/2025 às 09h (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro, https://barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Barro Duro - PI, 24 de março de 2025. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2025; Processo nº 023/2025; Concorrência Eletrônica nº 002/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de creche e escola de educação infantil, Creche Tia Alessandra/ Povoado Rua Dez, FNDE-Creche Tipo 2" a ser realizada no município de Boqueirão do Piauí - PI. Valor: R$ 3.272.243,26 (três milhões duzentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Termo de Compromisso nº 961898, 2024, FNDE, CAIXA / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 21 de março de 2025. Vigência: 21 de março de 2025 a 20 de março de 2026. Boqueirão do Piauí - PI, em 21 de março de 2025. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 023/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Original Auto Peças e Serviços Automotivos LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19, com o preço total de R$ 3.272.243,26 (três milhões duzentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). Boqueirão do Piauí-PI, 21 de março de 2025. GENIR FERREIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenções Preventivas e Corretivas de Ares- Condicionados e Eletrodomésticos, Para Atender as Demandas do Município de Cocal - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E- mail: [email protected]. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP (Retificado). O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos e pavimentos Município Curralinhos-PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 09/04/2025. Data da Sessão Pública: Dia 09/04/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura. Curralinhos - PI, 24 de março de 2025. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo. CA nº 032/2025. Vinculado: PA nº 0164/2024. Ref. PE n° 010/2024. Objeto: Serviços Diversos cf. detalhado no CA nº 032/25. Contratante: Sec. de Adm. e Finanças. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: SCLM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. CNPJ n° 13.067.360/0001-52. Preço/Registrado: Cf. extrato resultado ARP publicada DOM de 25/10/2024, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 Meses, admitida prorrogação na forma legislação Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 032/2025 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 24 de Março de 2025 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Reabertura Reabertura Procedimento - Modalidade: PE nº 002/2025 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 007/2025 - PMJF/PI. Objeto: Sistema de registro de preços - SRP. Medicamentos em geral cf. Detalhado TR Requerente: Sec. Mun. e Saúde - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) Limite acolhimento Propostas: 08.04.2025 (até 12h00m) Abertura e Análise Propostas: 08.04.2025 (as 12h50m) Início Sessão Disputa (Lances): Logo após a análise das propostas Exigências: No Edital TR demais Anexos Retirada Edital: Licitações Web TCE/PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e/ou Portal Compras Públicas; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos da Unidade: [email protected] Tel.: (86) 97400-6369 Endereço UL/GOV: Rua Américo Celestino nº 371 - Sala 01/Centro: José de Freitas/PI José de Freitas-PI, 24 de março de 2025. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 032/2025; Procedimento nº 005/2025; Abertura da sessão: 08:31 horas, do dia 08.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Esportivo para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI e demais Secretarias. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Receitas Próprias, FMAS, FUNDEB, FME/ Emenda Federal. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 24 de março de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação