DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCE L A DA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de abril de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves-PI, 24 de março de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 014/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, material promocional diverso, esquadrilha metálica, forro pvc, adesivação, para suprir as necessidades da prefeitura municipal e secretarias de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Data da Sessão: 10/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 015/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias específicas para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI. Fonte de Recurso: 500; 600. Data da Sessão: 11/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 24 de março de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2025, às 10h:30min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de móveis, materiais e equipamentos hospitalares para a Unidade Básica de Saúde do Povoado Lagoa Nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. OSVALDO BONFIM DE CARVALHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 407/2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: T J Construções e Projetos LTDA CNPJ: 69.403.988/0001-36; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 407/2024, por mais 60 (sessenta) dias, até o dia 20/04/2025, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 054.A/2025, Ofício nº 22.a/2025 - Engenharia SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Licitação: Concorrência nº 05/2023-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 19/02/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Remarcação. A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal, para o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 25/03/2025; Data de abertura: 04/04/2025 às 07:30; Data da Disputa: 04/04/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252 Parnaíba-PI, 24 de março de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme e fardamentos, a fim de serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), da Secretaria de Saúde (SESA) e da Empresa Parnaibana de Serviços (EMPA), para o período de 12 meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 26/03/2025. A data de abertura: 08/04/2025 às 09:00; Data da disputa: 08/04/2025 às 09:30 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 24 de março de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de Contratação-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos atendidos na rede municipal de ensino, alimentação das crianças atendidas pela creche e demais programas federais da educação, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Parnaíba - Piauí, para o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital; Início de acolhimento: 26/03/2025; Data de abertura: 07/04/2025 às 09:00; Data da disputa: 07/04/2025 às 09:30h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: https://bnccompras.com/. Parnaíba-PI, 24 de março de 2025. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de contratação-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente para período de 12 (doze) meses, a fim de serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), da Secretaria de Saúde (SESA), da Empresa Parnaibana de Serviços (EMPA), da Secretaria de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança (SETRANSAFS), da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba (IPMP) e da Secretaria de Gestão (SEGES), da Prefeitura Municipal de Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme anexo I, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 26/03/2025. Abertura das propostas: 08/04/2025 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 08/04/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050. Parnaíba-PI, 24 de março de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 045/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 09.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação e hospedagem para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 21 de março de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Retificado. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição materiais bens comuns para suprir as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias. Data da abertura: 04 de abril de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000, Informações Fone: (86) 99483-7945, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Pau D'arco do Piauí - PI, 6 de março de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação