DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana-PI, 24 de março de 2025. REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA Nº 2/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 13 salas, projeto padrão FNDE, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Educação. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 27/03/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 11/04/2025, ás 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2025,às08:10h. Plataforma:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, \vww.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, n° 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 24 de março de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 021/2025, referente à aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Casa do Automóvel Ltda (Casa do Automóvel), CNPJ n° 41.264.904/0001-01, com o valor de R$ 254.036,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), referente ao Lote I - Linha Leve; e Pedro Feitosa Sobrinho (Auto Peças Feitosa), CNPJ n° 10.328.144/0001-25, com o valor de R$ 522.068,76 (quinhentos e vinte e dois mil, sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente ao Lote II - Linha Pesada, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 24 de março de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 021/2025. Lote I - Linha Leve. Pregão Eletrônico: 021/2025. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Casa Do Automóvel Ltda (Casa Do Automóvel) - Cnpj: 41.264.904/0001-01. Valor: R$ 254.036,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 553, 621, 600. Elemento De Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 24/03/2025. Contrato PE Nº 021/2025. Lote II - Linha Pesada. Pregão Eletrônico: 021/2025. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Pedro Feitosa Sobrinho (Autopeças Feitosa) - Cnpj: 10.328.144/0001-25. Valor: R$ 522.068,76 (quinhentos e vinte e dois mil, sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 553, 621, 600. Elemento De Despesa 33.90.30. Vigência: Assinatura do Contrato: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 24/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Remarcação da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2025 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a remarcação da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Santo Antônio dos Milagres e Secretarias, para o dia 08/04/2025, às 10:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 24 de março de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por lote, em 08/04/2025 às 09:00h. Objeto: Prestação de serviços de exames e consultas médicas, a serem realizados na Cidade de Teresina- PI, destinados à atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de São Félix do Piauí- PI, por meio de registro de preço. Fonte de recursos: recursos próprios, fms, fus e recursos de manutenção da secretaria de saúde. Edital: Sede da Prefeitura, http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí-PI, 21 de março de 2025. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço por item, em 04/04/2025 às 09:00h. Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Félix do Piauí- PI, por meio de registro de preços, conforme termo de referência. Fonte de recursos: fpm, icms, fms, fmas, qse, tributos, recursos próprios, custeio, fundeb, ums. Edital: Sede da Prefeitura, http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí-PI, 21 de março de 2025. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Processo Administrativo nº 024/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção de poços artesianos, visando assim, atender as necessidades do Município de São Francisco do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 08/04/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Processo Administrativo nº 025/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas e demais materiais para a manutenção de poços, visando assim, atender as necessidades da prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 04/04/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 24 de março de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS O Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de Credenciamento em sua forma Presencial sob o nº 003/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em prestarem os serviços de médicos, conforme edital; Período para apresentação de requerimento de Credenciamento / Documentação De Habilitação: 27/03/2025 às 08h30min até 27/03/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF). A integra do Edital de Credenciamento está disponível: por meio do site: http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br. O Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de Credenciamento em sua forma Presencial sob o nº 004/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem os serviços de consultas e exames nas mediações da cidade de São Gonçalo do Gurguéia. Período para apresentação de requerimento de Credenciamento / Documentação De Habilitação: 27/03/2025 às 08h30min até 27/03/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF). A integra do Edital De Credenciamento está disponível: por meio do site: http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 24 de março de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 040/2025, Processo Administrativo nº 082/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 965795. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 26/03/2025 e se encerrará no dia 28/03/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 24 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 041/2025, Processo Administrativo nº 083/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº966368. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 26/03/2025 e se encerrará no dia 28/03/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 24 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito