DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 24 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1160/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 966039. Início das Propostas: 25/03/2025 08:00. Abertura das Propostas: 08/04/2025 08:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 479.000,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil reais). FONTE DE RECURSO: 700 - RECURSO UNIÃO; 706 - (TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 24 de março de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 020/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos sem condutor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Julião - PI, e secretarias, durante o exercício do ano de 2025. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 09 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 09 de abril de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 09 de abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 19 de março de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação no DOU, Seção 3, no dia 28/02/2025, página 459. Referente ao Extrato de Contrato da Adesão ARP nº 43/2024. Pregão Eletrônico 90041. Onde se lê: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia elétrica para execução de serviços de reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI e suas Secretaria. Leia-se: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia elétrica para execução de serviços de reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Simões/PI e suas Secretaria. Simões/PI 24/03/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Conforme Proposta Nº11261.527000/1240-04 do ministério da saúde. fundamento, legal: lei nº 14.133, de 1 º de abril de 202. modalidade: pregão. realização: eletrônica, critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e sera conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário limites para cadastro de propostas: as propostas devem ser apresentadas no portal de compras públicas até às 10h30 do dia 08/04/2025. data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 11h00 horas do dia 08/04/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC AVISO Nº 11784528 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEMEC/PMT Aviso Nº 11784528, de 21 de março de 2025. Aviso da Ata da Sessão Pública Abertura - Análise das documentações de habilitação. Chamada Pública Agricultura Familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT. Processo Administrativo nº 00044.010475/2024- 98/SEMEC/PMT/SEI. Dispensa de Licitação nº 001/2025/SEMEC/PMT. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Teresina/SEMEC/PMT, por meio da Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria nº 106/2025/SEMEC/PMT, torna público para conhecimento dos interessados a síntese da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURAANÁLISE DAS DOCUMETAÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025/SEMEC/PMT, o resultado da análise das documentações para habilitação dos proponentes da Agricultura Familiar ocorrida dia 20.03.2025. Feitas as considerações iniciais, informamos que os proponentes apresentaram documentações para avaliação do preenchimento das condições de habilitação e o projeto de vendas. Em seguida a Comissão procedeu a análise das documentações para habilitação dos proponentes interessado, tais como GRUPOS FORMAIS e FONECEDORES INVIVIDUAIS. Informamos que na íntegra da Ata constam a relação das documentações pendentes para que os representantes dos grupos formais e fornecedores individuais devem apresentar para que haja a regularização ausência/desconformidade dos documentos necessários à habilitação no Processo Administrativo nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT/SEI, Dispensa de Licitação nº 001/2025/SEMEC/PMT, Modalidade: Chamada Pública nº 0 0 1 / 2 0 2 5 / S E M EC / P M T . A Comissão deliberou por unanimidade dos membros conceder o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação no Diário Oficial para a regularização ausência/desconformidade dos documentos necessários à habilitação, consoante Edital. Fica estabelecido que o prazo para interposição do recurso, referenciado conta- se a partir da publicação deste ato no D.O.U. Destaca-se que, o acesso na íntegra desta Ata da Sessão Pública e Abertura - Análise das Documentações de Habilitação desta Chamada Pública da Agricultura Familiar, está disponibilizado no seguinte link: https://semec.pmt.pi.gov.br/edital-da-chamada-publica/. Teresina-PI, 21 de março de 2025. KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS Coordenadora da Comissão da Chamada Pública ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DE CONTRATO MOTIVO: TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. A Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, torna público que o Contrato nº 083/2022 objeto: pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas deste Município com verba do Contrato de Repasse nº 895188 celebrado entre A H&M CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.233.506/0001-03 e Prefeitura Municipal de Baia Formosa/RN, com vigência iniciada em 18 de março de 2022 e finalizada em 29 de outubro de 2024, encontra-se extinto por motivo de término do prazo de vigência. Baía Formosa/RN em 24 de março 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 016/2025, realizado em 21/03/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; totalizando o valor de R$ 2.175.819,60 (Dois milhões cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Cerro Corá/RN, 24 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE Nº 016/2025, com início em 06 de março de 2025, com sessão realizada em 21 de março de 2025 (sexta- feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; totalizando o valor de R$ 2.175.819,60 (Dois milhões cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Cerro Corá/RN, 24 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/03/2025. Edição 3501. ONDE SE LÊ: O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 02/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 20 de março de 2025. Aldrin Macedo de Medeiros - Agente de Contratação - Pregoeiro. LEIA-SE: O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 07/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 24 de março de 2025. Aldrin Macedo de Medeiros - Agente de Contratação - Pregoeiro. Cerro Corá-RN, 24 de março de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação