DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500282 282 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; totalizando o valor de R$ 2.175.819,60 (Dois milhões cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 24 de março de 2025 a 23 de março de 2026. Cerro Corá/RN, 24 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 012/2024, que tem como objeto a Contratação de Serviços de Engenharia para AMPLIAÇÃO DA UBS DO CENTRO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no Conjunto Estrela do Mar, Extremoz/RN, que teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 483.594,96 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Extremoz/RN, 17 de março de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 012/2024, objetivando a Contratação de Serviços de Engenharia para AMPLIAÇÃO DA UBS DO CENTRO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no Conjunto Estrela do Mar, Extremoz/RN, que teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 483.594,96 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Extremoz/RN, 17 de março de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência, tipo Menor Preço Global, conforme as disposições da Lei nº 14.133/21, que tem como objeto a Contratação de Serviços de Engenharia para CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MOINHO DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. A sessão pública será realizada no dia 09 de abril de 2025 (quarta-feira), às 09:01 (horário de Brasília), por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Extremoz-RN, 24 de março de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 08 de abril de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto intertravados, tipo sextavado, incluindo drenagem superficial, em diversas vias públicas da zona urbana do Município de Felipe Guerra-RN. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de março de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/ licitacoes/pesquisa?id=743 Felipe Guerra-RN, 21 de março de 2025. WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 24/03/2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00077/2025 - 24.03.2025 - ELETRO PECAS LTDA - R$ 121.427,85. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELETRO PECAS LTDA - R$ 121.427,85. Jardim de Piranhas-RN, 21 de março de 2025. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 04/04/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade PE nº 005/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para aquisição de suprimentos de informática (toner, cartuchos e cilindros), destinados a atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara-RN, 24 de março de 2025. LUANA DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1-CRED/2024 O município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretaria de Saúde em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 74, inciso IV. TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO das empresas credenciadas junto a esta Instituição para prestação dos serviços oriundos do Chamamento Público por Credenciamento nº 1-CRED./2024. Cujo o objeto e o credenciamento público para futuras e eventuais contratações simultâneas e em condições padronizadas de prestação dos serviços especializados de atendimento médico (Clínico Geral), de enfermagem e de técnicos de enfermagem e consultas médicas especializadas, destinados aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. Empresas Habilitadas: M V de A Costa Serviços Médicos. ME, CNPJ Nº 47.483.514/0001-09; Tambra Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 21.871.541/0001-65 e 3 S Soluções em Serviços de Saúde Ltda. CNPJ Nº 26.825.469/0001-53. Fica a Secretaria Municipal de Saúde Autorizada a convocar os credenciados para assinar os demais termos e executar o serviço conforme demanda. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 08H:00M do dia 25/03/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 01/04/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 04/04/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 04/04/2025 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de material esportivo destinado a diversas práticas e modalidades esportivas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 24 de março de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 27/2020, Dispensa nº 07/2020. Objeto: Promover a renovação do contrato no período de 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice IGP-DI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Valor: R$ 18.502,08 (dezoito mil, quinhentos e dois reais e oito centavos). Contratado: Roberto Ferreira Jales - CPF: 625.XXX.XXX-72. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Data da assinatura: 26/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SEINFRA REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 17/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: a Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 14/04/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 07/05/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 07/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 24 de março de 2025. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024 R EA B E R T U R A A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal /RN, por seu Agente de Contratação ao final identificado, torna publico que a LICITAÇÃO a seguir especificada, que se encontrava SUSPENSA, foi REMARCADA e será realizada a abertura das propostas e a sessão de disputa na data e horário abaixo indicado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024 Processo Administrativo: 20241112549-STTU (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de empresas especializada em locação de viaturas operacionais do tipo pick-up e SUV. Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 10/ABRIL/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 24 de março de 2025. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA Agente de Contratação