DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Ensino, destinado a alunos e professores/profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental, com oferta de formação continuada para docentes, auxiliares de ensino de educação e gestores, fornecimento de recursos pedagógicos, materiais didáticos e de apoio, e, ainda, disponibilização de ambiente digital para gestores, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana do Seridó. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 570/2025- PMSS- INEXIGIBILIDADE N.º 008/2025. VIGÊNCIA: 20/03/2025 e encerramento em 31/12/2025. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.2.070 - FOMENTO EM REDES E SISTEMAS DE ENSI N O, PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EDUCAÇÃO FUDAMENTAL. FONTE DE RECURSOS: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.2.071 - FOMENTO EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EDUCAÇÃO INFANTIL. FONTE DE RECURSOS: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - Contratada. Santana do Seridó/RN 20 de março de 2025. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO - Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 013/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cestas básicas na forma de benefícios eventuais a população que esteja em vulnerabilidade temporária, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 04/04/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25/03/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó-RN, 24 de março de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2025 No DOU de 17 de março de 2025, seção 3, página 338, referente ao extrato de inexigibilidade de licitação 8/2025, onde se lê: CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. CNPJ Nº: 75.104.422/0001-06, leia-se: CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. CNPJ Nº: 75.104.422/0008-82. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de suprir as necessidades da secretaria municipal de planejamento e administração. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 25/03/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 04/04/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 21 de março de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível Contratação de serviços de arbitragem para a realização de competições esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 12h00min do dia 24/03/2025. A sessão acontecerá às 12h00min (horário de Brasília) do dia 07/04/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 21 de março de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de câmeras de vigilância - cftv (circuito fechado de tv) para instalação no interior das repartições públicas e bem como nas vias públicas, com a finalidade de monitorar tais espaços públicos, e assim garantir maior segurança à população e a preservação do patrimônio público. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 26/03/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 07/04/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 21 de março de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, situada na Comunidade do Bosque das Colinas, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2025, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, situada na Comunidade do Mendes, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas e as Propostas Comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 26/03/2025 até as 10h00min do dia 09/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu-RN, 24 de março de 2025. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Pública Eletrônica/Processo Licitatório nº 10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 56, Página 320, ONDE SE LÊ: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO Nº 10/2025.", LEIA-SE: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2025." PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0001 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de concorrência, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde - UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2025; DATA DO TERMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 08:10:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 08:20:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 21 de março de 2025. FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a contar de 14/12/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 - SRP OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas de Material de Construção e Hidráulica para as Secretarias do Município. ABERTURA: Dia 07.04.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 24 de março de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 127601750001/24-003 - Novo PAC, dia 09/04/2025, às 10 horas. A retirada do edital e informações podem ser obtidas nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.candiota.rs.gov.br ou pelo telefone 0800- 090-2077. Candiota, RS 25 de março de 2025. LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de engenharia para a execução da UBS (Unidade Básica de Saúde) Estância Velha (LOTE 1) e UBS Rio Branco (LOTE 2), ambas porte IV conforme definição do Ministério da Saúde, contempladas no Novo PAC do Governo Federal. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 20/05/2025. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 20/05/2025. Início da disputa: às 09 horas e 30 minutos do dia 20/05/2025, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 24 de março de 2025. AIRTON SOUZA Prefeito