DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500284 284 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 31/2025. Proc. 01/2025 - Licitação por outro órgão - Ata de Registro de Preço. Partes: Município de Ciríaco e Empresa MPM Comércio de Máquinas, Peças e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de máquina da linha amarela - Retroescavadeira. Dotação Orçamentária: O presente objeto será adquirido com recursos provenientes do convênio 955354, Ministério da Agricultura e Pecuária, com contrapartida do município de Ciríaco/RS. Valor: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: da data da assinatura até 24/03/2026. Data da Assinatura: 24/03/2025. Assinam: Odacir B.M de Mello Prefeito Municipal / Robson Motta Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0619.419-62/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. O presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I - DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES e o ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nº 0619.419-62/2023, de 20/06/2023, que passa a vigorar com novo código de ação orçamentária, conforme novo ANEXO I - DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES. Código Ação orçamentária: 06.01.26.782.0007.1068, 05.01.15.452.0007.1002, 10.01.16.482.0022.1070, 06.01.26.782.0013.2015. Cruzeiro do Sul/RS, 24 de Março de 2025. Cesar Leandro Marmitt Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 28/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de baterias e estabilizadores para câmaras de conservação de medicamentos do setor de imunologia da vigilância da Secretaria Municipal de Saúde, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 03/04/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 03/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 21 de Março de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica a publicação do Edital de Licitação nº 033/2025, na modalidade Pregão Eletrônico , AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DE SÚDE. recebimento das propostas até às 08h e 50 min. do dia 16/04/2025 com abertura da sessão pública às 09:00 do dia 16/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], MAGDA CARBONI Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRPO O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.218/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção das Secretarias Municipais, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: Registro de Preços de materiais de limpeza para as Secretarias do Município. Abertura das Propostas: 03/04/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 21 de março de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de iluminação pública Abertura das Propostas: 04/04/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 21 de março de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias e forros, conforme termo de referência. Abertura das Propostas: 07/04/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 21 de março de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Ivorá, extrato de Contrato Administrativo Nº 09/2025 a contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para reconstrução de bueiro celular com aduelas de concreto armado na Av. General Osório - Arroio Lavador, SN, Ivorá - RS no valor de R$ 567.894,54 (quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais com cinquenta e quatro centavos), com vigência de 120 dias até 27/06/2025, fundamentado no art. 28 inc II da Lei 14.133/2021, tendo como contratada a empresa L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA incrita no CNPJ/MF Nº 35.132.037/0001-58. Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100. Ivorá, 21 de março de 2025. Josemar Zorzi Osmari, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - ESF Santa Lúcia, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos em anexo; Critério de julgamento: Menor preço global. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 07h59min do dia 09/04/2025 no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Data da sessão: 09/04/2025 às 08h. Contratação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. Em 21 de março de 2025. NAURA BORDIGNON Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Contratação de empresa para construção do novo CREAS. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 08:29 horas do dia 09/04/2025. Processo nº 1378/2025. O Edital encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br Montenegro, 24 de março de 2025. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Edital n° 034/2025 - Licitação nº 306/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Móveis, Eletrodomésticos e Artigos Esportivos Para Diversas Secretarias do Município de Nova Prata/Rs. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 08 de abril de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 24 de março de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 112-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 08-04-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (merenda escolar). Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 21 de março de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Aquisição de um veículo tipo Van para a Secretaria Municipal de Saúde e Assitência Social de Picada Café/RS. Recurso federal oriundo da Proposta nº 12059.843000/1240-01 conforme emenda do Deputado Luiz Carlos Busato, além de recursos de leilão e remanescentes de emendas. Abertura: 15 de abril de 2025, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 24 de março de 2025. DANIEL RÜCKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Julgamento dia 08 de abril de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada que forneça aparelhos de ar condicionado nas especificações descritas no edital. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br Pinhal Grande-RS, 24 de março de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito