DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 21 de março de 2025. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2025. Objeto Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I, localizado na rua Alan Kardec, s/n, Bairro Ana Luiza, no município de Rosário do Sul/RS.Retificação para correções. A sessão fica remarcada para o dia 08/04/2025 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025 Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I, localizado na rua Clemente Dutra, s/n, Bairro Adroaldo, no município de Rosário do Sul/RS.Retificação para correções. A sessão fica remarcada para o dia 08/04/2025 às 14:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844 MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°.018/2024 - CONTRATO N°150/2024. CONTRATADO: M D SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 12.556.578/0001-08 OBJETO: Revitalização da Zona Central do município. Cláusula Primeiro, fica alterada a Cláusula quarta do contrato para prorrogar a sua vigência por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08/04/2025, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, de forma a permitir a conclusão dos serviços e o pagamento dentro da vigência contratual, memorando n° 287/2025 - SEPDE. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n°.017/2022 CONTRATO N°8/2023 - 6. ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°030/2023 CO N T R AT A D O : CONSTRUTORA SILVA & DIAS LTDA. - CNPJ: 01.295.810/0001-85 OBJETO: O objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à construção de Equipamentos Multiuso Cultural no Parque Caetano Tedesco, referente ao Contrato de Repasse n°. 903906/2020/MTUR/CAIXA, de acordo com Projeto Básico, Licença de Instalação nº 013/2021, demais anexos a este edital e Minuta de Contrato. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula 1.2 do Contrato, para prorrogar a sua vigência por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, de forma a permitir a entrega dos objetos contrastados, conforme solicitação contida no Memorando 132/2025-SECTE, de 20/03/2025. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento, em quatro vias de igual teor e forma. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROC. ADM. 014/2025 Tipo: menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para unidade básica de saúde, através da emenda parlamentar 20230012, composto por itens de gênero hospitalar, ambulatorial, escritório, informática, cozinha e correlatos. Data de realização e horário: em 08/04/2025 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2025 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10003 2025 FMS Aquisicao futura de medicamentos controlados DATA DE ABERTURA 08 de abril de 2025 as 09h O edital esta disponivel no endereco www portaldecompraspublicas com br - Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: 2º Alt CPS Nº 498/2023-05/02/2025-Aditivo no valor de R$ 44.520,79, o valor de R$ 39.797,13 são material, e o valor de R$ 4.723,66 de mão de obra, e a supressão no valor total de R$ 57.934,06 no empenho nº 9966/2024, dos quais, R$ 48.209,89 referente ao material, e o valor de R$ 9.724,17 de mão de obra, na execução das obras de pavimentação asfáltica nas ruas Archymedes Fortini e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, OCX Construtora & Projetos Ltda- Concorrência Pública nº 007/2023. Espécie: 2º Alt CPS Nº 325/2024-18/02/2025-Prorrogação do prazo, a contar de 03/03/2025 até 02/06/2025, na execução das obras de pavimentação asfáltica, calçamento com pedra irregular, e restabelecimento de partes do muro do canal do arroio Teutônio Vilela, conforme recursos de várias emendas parlamentares e repasse da Defesa Civil, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2025-03/02/2025-Execução das obras de recapeamento asfáltico de trecho da rua Kraemer Eck e restabelecimento da estrada Sapiranga-Dois Irmãos, conforme repasse da Defesa Civil Estadual-Ponto Obras Pavimentadora Ltda-R$ 646.200,00-01 mês-Concorrência Eletrônica nº. 024/2024. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 14 de Março de 2025. Carina Patrícia Nath Corrêa - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar e demais Secretarias. Regência: Leis Federais nºs 14.133/21 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 10/4/2025, quando terá início o Certame. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Sistema Registro de Preços. Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus das máquinas e veículos do Município. Regência: Lei Federal nºs 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 8/4/2025, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 CONTRATO N°. 2025/028, PROCESSO N° 2025/2605, LICITAÇÃO: PE 2025/024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADO: GUAIBACAR VEÍCULOS E PEÇ A S LTDA, CNPJ/MF n.º 92.661.446/0017-42, OBJETO: Aquisição de 3 veículos, financiados com recursos da proposta de emenda parlamentar nº 11940346000124009, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, VALOR: O valor unitário ajustado para a aquisição de cada veículo é R$ 101.970,00, sendo o valor total da contratação de R$ 305.910,00. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal - Taquara, 20 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Aquisição de equipamentos de TI. Alterado o descritivo e ordem dos itens. Fase de lances dia 04/04/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Abertura: dia 26/3/2025. Informações e documentos pertinentes serão obtidos junto à Prefeitura, Rua Flores da Cunha, 102, fone: (54) 3478-1200 e site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br. Vista Alegre do Prata-RS, 24 de março de 2024. ROBERTO DONIN Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 500/2025.PMBJI Processo nº 1047/2025.PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para COMODATO A CESSÃO DO DIREITO DE USO DE LICENCIAMENTO DO SISTEMA ECONSIG, QUE OPERACIONALIZA SERVIÇOS DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, A TÍTULO GRATUITO. A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa SALT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 56.422.955/0001-91. Assinatura: 10/02/2025. Vigência: 5 (cinco) ANOS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 014 a 017/2025-FMAS. PROCESSO: nº 25313/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2025.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Bom Jesus do Itabapoana- RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as empresas: 1 - LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor de R$ 18.760,50; 2 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 12.216,00; 3 - ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, no valor de R$ 18.820,00; 4 - B MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 43.135.554/0001-09, no valor de R$ 697,00. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses.