DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Fmas Processo nº 25313/2024. Objeto: A Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana-Rj Resolve Homologar O Procedimento Licitatório Na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2025.Fmas, Objetivando O Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Frutas, Legumes e Verduras, A Pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, Nos Termos do Processo Licitatório nº 25313/2024-Fmas. à Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Após, 13 de Março de 2025. JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 044/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Terceiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA ZANON - CNPJ nº 10.789.886/0001-58, tendo como objetivo o acréscimo de itens na Ata de Registro de Preços em epígrafe, em decorrência da não entrega dos itens da Ata 041/2024 no prazo legal pela primeira colocada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021-FME CONTRATO nº 002/2021-FME. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua Gestora, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal do Contrato em epígrafe, determina pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2024-FME CONTRATO nº 037/2024-FME. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua Gestora, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21, em razão da Razão Social do Contrato em epígrafe, determina pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização da Razão Social da empresa, passando de DIEGO PEREIRA RANGEL, para B&B SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4.101.18324.3.05.00225.00.2025 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 4.101.18324.3.05.00225.00.2025. Partes: Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - AGEVAP e o Município De Campos Dos Goytacazes Objeto: elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA e acompanhamento da execução do Projeto Participativo de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo - PRISMA da microbacia do baixo curso do rio Preto no Município de Campos Dos Goytacazes/RJ, constante no processo administrativo nº 183/2024. O presente Acordo terá vigência pelo período de 36 meses a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000788/2024 - Objeto: Projeto para implantação de Escola Padrão UFRJ adaptado no Bairro Parque Eldorado, localizado na Rua Gericinó, Bairro Parque Eldorado - 3º Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes do Edital. Data do certame: 14 de abril de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática, conforme edital. P. A. n°: 29.654/2024. Data/Hora 07/04/2025 às 13:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 19 março de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças para manutenção de veículos, conforme edital. P. A. n°: 13.531/2024. Data/Hora 07/04/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, de 20 março de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Lei Federal nº 14.133/2021 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE RIO CLARO, Estado do Rio de Janeiro, por meio do do Presidente da Comissão de Contratação, sediado na Av. João Baptista Portugal, nº 230 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] objetivando a contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 4.060/2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - Processo de Despesa nº 103/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I) de Lídice - 2º Distrito, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 11171.0920001/24-001 - Ministério da Saúde, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 4.060/2023, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e demais legislações correlatas aplicáveis. Data de abertura da sessão pública: 09 de abril de 2025. Horário: 09h00min, Horário de Brasília-DF. Entrega das propostas: Até 08h00min, do dia 09 de abril de 2025. Local: BLL Compras - www.bll.org.br Rio Claro- RJ, 24 de março de 2025. MARCOS VINICIUS DE FREITAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Segundo Termo Aditivo nº 4.102.07622.2.05.01324.02.2025. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ- GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, CNPJ nº 28.645.760/0001- 75.Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.013.002.2022, com prorrogação de 12(doze) meses a partir de 24 de março de 2025. Vigência do TA: 24/03/2026. Data da assinatura: 21/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 tipo menor preço global. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 EM ÁGUAS CLARAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos de 1 a 14. DATA DO EVENTO: 10 de abril de 2025. HORÁRIO: 10:00 HORAS. LOCAL: PLATAFORMA BLL COMPRAS. OBS.: Edital disponível no site: Portal de Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br) e site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 25/03/2025. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 24 de março de 2025. RÉGIS SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software em gestão integrada de saúde pública, que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos, incluindo implantação, treinamento, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de abril de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 30 de abril às 09h30min. DATA DA SESSÃO: 30 de abril de 2025 às 09h30min. Informações Complementares: A presente Chamada Pública estará disponível no site: www.tresrios.rj.gov.br - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - LICITAÇÕES, esclarecimentos e dúvidas deverão ser direcionados ao e-mail [email protected] e na sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, situado à Praça Visconde do Rio Novo, n°39, Centro, Três Rios/RJ, Centro, Três Rios/RJ, de 2ª a 6ª feira, no horário de 09 às 17 horas. BERNARDO GOYTACAZES Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 66/PGM/2024, de 18 de dezembro de 2024 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 066/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 21/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): PSV CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, nº 50.708.520/0001-21; Objeto: O acréscimo de 22,12% (vinte e dois virgula doze por cento) ao valor inicial do Contrato e a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato; Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021; Processo: 0002169.08.07-2024/SEMURB; Vigência: 20/04/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4520012.2042, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 165; Valor Total: R$ 26.181,80 (vinte e seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: nº 607 de 17/03/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Guilherme Villar Barbosa. Denair Pedro da Silva , Prefeito