DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500287 287 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/PMAP/2024 PROCESSO: 1-967/2024/SEMOSP, CONTR AT O : Nº 044/PMAP/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: EMPRESA LONG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução estabelecido no item 7.2.1 do Contrato nº 044/PMAP/2024, que tem por finalidade assegurar a continuidade dos serviços contratados para construção da CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL, conforme Processo Administrativo 1- 967/2024/SEMOSP. DA VIGÊNCIA: O prazo estabelecido no item 7.2.1 do Contrato nº 044/PMAP/2024, será prorrogado por 60 (sessenta) dias corridos, no período compreendido entre 23/03/2025 a 21/05/2025. Alto Paraíso/RO, 21 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 12/PMAP/2025 PROCESSO: 1-2851/2024/SEMOSP, CONTRATO: Nº 012/PMAP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº18.511.491/0001-09. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 012/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, tudo conforme estabelecido nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO 2851/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024. Alto Paraíso/RO, 24 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº8/2025 SML PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 6172025 Registro de precos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada prestacao de servico de locacao de veiculos automotores, por periodo estimado de 12 (doze) meses, SECRETARIA MUNICIPAL GERAL-SEMG. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.197.182,56 (Tres milhoes, cento e noventa e sete mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos.). Data de Abertura: 07 de Abril de 2025 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari RO, 18 de Marco de 2025. RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n 2434 GABINETE 2024 O Prefeito do Municipio de Candeias do Jamari, resolve HOMOLOGAR a ADESAO a Ata de Registro de Preços n 060 2024, Pregao Eletronico n 022 2024, Aquisicao de Veiculo Utilitario (CAMINHONETE), Convenio 937100 2022 MD DPCN. Empresa AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA CNPJ 35.266.554/0002-09. Orgao gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS - RONDONIA. Valor Total RS 252.000,00, com base nos dispositivos legais e processuais apresentados ao longo de todo o Processo Administrativo n 2434 GABINETE 2024. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/ 2025 PGM PMCJ Contratante: Municipio de Candeias do Jamari RO, Contratada: AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA - CNPJ 35.266.554/0002-09 - Processo Administrativo: 0002434.26.01-2024 Adesao a Ata de Registro de Preços n 060/2024 - Pregao Eletronico n 022/2024 - ITEM 01, Municipio de Parecis/RO. Objeto: O objeto Aquisicao de Veiculo (CAMIONETE CABINE DUPLA - MITSUBISH), Termo de Convenio 937100/2022/MD/DPCN, no Valor Total RS 252.000,00, Ficha: 478. EXTRATO DE CONTRATO Nº1/2025/PGM/PMCJ Contratante: Municipio de Candeias do Jamari RO, Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 46.135.499/0001-45 - Processo Administrativo: 0000730.03.06-2023 Pregao Eletronico n: 065 2023 - ITEM 01 E 02, Objeto: Aquisicao de Equipamento (CAMIN H AO TANQUE - IVOLVO - VALOR RS 575.000,00/ CAMINHAO COMBOIO LUBRIFICANTE - IVECO - VALOR RS 578.300,00), PROPOSTA: 017013/2022/MD/DPCN no Valor Total RS 1.153.300,00, Ficha: 732. LINDOMAR BARBOSA ALVES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0066/25, processo Administrativo n° 327/2025. Pregão Eletrônico N. º025/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Engeservice Segurança Eletrônica LTDA - CNPJ: 02.285.048/0001-19. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e outros. Valor: R$ 4.273,89. Ficha: 1033. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0073/25, processo Administrativo n° 434/2025. Pregão Eletrônico N. º023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de (cartões) utilizando sistema eletrônico online com redes credenciadas para serviços de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Valor: R$ 45.000,00. Fichas: 980, 199, 194, 197, e 191. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0076/25, processo Administrativo n° 444/2025. Pregão Eletrônico N. º 027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Objeto: aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros. Valor: R$ 200.000,00. Ficha: 1054. A vigência deste contrato será de 03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de portas de vidro temperado conforme as especificações contidas, no Termo de referencia, neste instrumento e seus anexos. Processo 364/2025. Valor R$ 6.330,00. Cadastro das propostas dia 25/03/2025 as 9h e disputa dia 31/03/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 24 de março de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Termo de Homologação n. º14/25, processo nº 1316/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Gabinete e de Esportes, Cultura, Lazer, e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº001/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva empresa: Tribus Analista Master de Licitações LTDA - 53.187.086/0001-70, Valor: R$ 253.978,90. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Valor Estimado: R$ 3.362.430,24. Cadastro: 26/03/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 10/04/2025. Início da sessão: 10 de abril de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTROLE. Valor Estimado: R$ 6.170.200,59. Cadastro: 26/03/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 10/04/2025. Início da sessão: 10 de abril de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMJ/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE JARU/RO através de Emenda Especial do Programa 09032024, Código do Plano de Ação 09032024-072375, no valor global estimado de R$ 2.556.008,41. Abertura: 05 de maio de 2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/PMJ/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANITA GARIBALDE NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, através do Contrato de Repasse nº 954312/2023/MCIDADES/CAIXA, no valor global estimado de R$ 517.985,60. Abertura: 06 de maio de 2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. Jaru/RO, 21 de março de 2025. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 003/SUPEL/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 041/2023/PMMN/RO PROCESSO: 0000936.04.01-2023.EMPRESA:MANTAIA E MAGNO LTDA CNPJ: 46.180.083/0001-49.OBJETO: ADITIVO DE VALOR à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. DA VIGÊNCIA do dia 18 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026.DO VALOR Acrescenta-se o valor de R$ 20.750,00 do valor do contrato. Monte Negro - RO, 17 de março de 2025. Ivair José Fernandes, Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 059/SUPEL/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/SUPEL/2024PROCESSO:0000625.06.01/2024.EMPRESA:ENG FO R T E ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 41.146.664/0001-40. OBJETO: termo aditivo a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO a CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CV 940503/2023 no município de Monte Negro/RO. DA VIGÊNCIA 120 dias corridos a contar de 19 de fevereiro de 2025 à 19 de junho 2025. prestação de serviço, 120 dias a contar de 19 de fevereiro de 2025 à 19 de junho 2025.DO VALOR R$ 356.900,00. Monte Negro - RO, 17 de fevereiro de 2025. Ivair José Fernandes Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/SUPEL/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000148.02.01-2025 MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/SUPEL/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) -PORTE I PROPOSTA Nº 11957.240001/23-016 no Município de Monte Negro/RO, sob o regime de MAIOR DESCONTO, em favor da empresa PSV CONSTRUCOES LTDA - 50.708.520/0001-21, cujo o valor é de R$ 1.563.290,67, a fim de atender as necessidades da SEMUSA. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 dias úteis para a assinatura do mesmo após confecção do mesmo. Monte Negro /RO, 20 de março de 2025. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito