DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 10/04/2025 ÀS 09:00H Horário de Brasília LOCAL: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 14.997.785,20 (quatorze milhões e novecentos e noventa e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a Execução de calçadas em concreto armado e não armado, com acessibilidade, meio-fio e sarjeta conjugados, moldados in loco, no município de Pimenta Bueno/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 21 de março de 2025. JULIANA SOARES LOPES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço Torna-se público que a Superintendência Municipal de Licitações - SML, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 8/2025/SML, de 06/03/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.934, de 10/03/2025, torna pública a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90008/2025/SML/PVH, deflagrada no Processo Administrativo nº 00600-00009415/2025-37 e Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme motivado nos autos. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis emergencial (Zona Rural), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data da Sessão: 28/03/2025. Horário da Fase de Lances: 09h as 15h (horário de Brasília). Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 925172. Disponibilidade do Aviso e Termo de Referência na Íntegra: https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor Total Estimado: R$ 1.724.262,85 (Um milhão setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Outras Informações: Junto à Superintendência Municipal de Licitações - SML, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO, em dias úteis, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel: (69)3901-6270. E- mail:[email protected]. Porto Velho/RO, 24 de março de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 8/SML/2025 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1618/SEMUSA/2024. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos - materiais permanentes, visando atender às necessidades do Hospital e Maternidade Eufrásia Maria da Conceição.DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 60.540,05 (Sessenta mil quinhentos e quarenta reais e cinco centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 10 de abril de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Presidente Médici/RO, 24 de março de 2025. WENDEL BRAGANÇA DIAS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00326.05.01-2025 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 00326.05.01-2025. Objeto: A Contratação de empresa para a execução de a aquisição e instalação de 399 metros de bueiros de concreto é essencial para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de Theobroma/RO, decorrentes do Convênio nº 38/2025/PGE-DERADM. Valor estimado de R$ 401.857,59 (Quatrocentos e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Data para cadastro de propostas: 24/03/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 08/04/2025. Início da Sessão Pública: 08 de abril de 2025, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". THEOBROMA/RO, 21 DEMARÇO DE 2025. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 918/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo nº 918/2024. Objeto: Aquisição de um VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CARRO DE PASSEIO, através da reutilização de saldos remanescentes e Exercícios Anteriores, oriundos das Propostas nº 11.328.835000/1210-05 e nº 11.328.835000/1200-02, do Ministério da Saúde, que visa atender à Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado de R$ 102.296,67 (Cento e dois mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Data para cadastro de propostas: 25/04/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 07/04/2025. Início da Sessão Pública: 07 de abril de 2025, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]. THEOBROMA/RO, 24 DEMARÇO DE 2025. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025/SRP/PROCESSO Nº 027096/2024-SMSA Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, com montagem e desmontagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 08/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025-SRP/PROCESSO Nº 031292/2023 - SEMGES Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do projeto crescer e programa dedo verde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social (órgão gerenciador) e dos demais participantes. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 07/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 26/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição do Diário Oficial da União - nº 52, seção 3 do dia 18 de março de 2025, foi publicado o Extrato do Contrato n° 111-SMPE/SAL/COP/2023, referente ao Processo nº 005965-SMPE/SAL/COP/2025, referente ao Desmembramento do processo 006617- SMPE/SAL/COP/2024- Eventual Aquisição de 4(quatro mil) kits de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições legais: resolve: Publicar errata do Extrato do contrato 111-SMPE/SAL/COP/2025, processo nº 005965- SMPE/SAL/COP/2025, referente ao Desmembramento do processo 006617 - SMPE/SAL/COP/2024. Onde se lê: "Eventual Aquisição de 4(três mil) kits de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE." Grupo 03 e 04(Roupinha para bebê) e itens 67 e 68 (Toalha da mãe)". Leia-se: "Eventual Aquisição de 4(quatro mil) kits de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE." Grupo 03 e 04(Roupinha para bebê) e itens 67 e 68 (Toalha da mãe)" Boa Vista/RR, 20 de março de 2025. Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ R E T I F I C AÇ ÃO No 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 Processo nº 048/2023, Concorrência nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, de 12 de março de 2025 pág. 530. ONDE SE LÊ: prazo de execução. LEIA-SE: prazo de vigência. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação, comunica as empresas que participaram da Concorrência Pública nº 001/2025 processo nº 018/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 26/03/2025 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 24 de março de 2025. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, que a empresa: JM TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 84.030.329/0001-95, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 001/2025 processo nº 002/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE I R AC E M A / R R . Iracema - RR, 18 de MARÇO de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira