DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$2.502.740,39 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) Vigência: Início: 18/12/2024 e encerramento em 24/09/2025 Licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 030/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO 0531/2024 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho - 04.122.0800.2079.000, Elemento de despesa - 4.4.90.51.00. Mucajaí/RR, 18 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025/CCL A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 015/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 04.04.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA ARTESANATO VISANDO ATENDER AS NECESSSIDADES DAS OFICINAS, DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 18 de março de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 8/2025 SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2025 SLC/PMR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS-RR. O Pregoeiro do Município de Rorainópolis-RR no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 006/2025, informa o ADIAMENTO do certame que ocorreria no dia 26 de março de 2025, às 09h:00min. A nova data para a realização do certame será dia 31 de março de 2025 (segunda-feira), às 09h:00min. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com o cumprimento das normas legais, garantindo igualdade de oportunidades a todos os participantes. Rorainópolis (RR), 24 de março de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2025 SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2025 SEMED/PMR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO RORAINÓPOLIS/RR. O Pregoeiro do Município de Rorainópolis-RR no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 006/2025, informa o ADIAMENTO do certame que ocorreria no dia 28 de março de 2025, às 09h:00min. A nova data para a realização do certame será dia 01 de abril de 2025 (Terça Feira), às 09h:00min. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com o cumprimento das normas legais, garantindo igualdade de oportunidades a todos os participantes. Rorainópolis (RR), 24 de março de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A prefeitura de São João da Baliza informa quem foi interessado o resultado do pregão presencial zero 14 2024 oriundo do processo administrativo 180 2024 tendo como objeto contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares e odontológicos para atender às necessidades das unidades básicas de saúde e da Secretaria municipal de São João da Baliza Roraima. Vencedor DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, no valor de R$ 202.579,20 (duzentos e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos). JR SAUDE LTDA no valor de R$ 197.228,65(cento noventa e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), VR HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 199.709,90(cento e noventa e nove mil, setecentos e nove reais e noventa centavos). PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 200.163,35(duzentos mil, cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) WM COMERCIO E SERVICOS IMP EEXP LTDA, no valor de R$ 229.146,00(duzentos e vinte nove mil, cento e quarenta e seis reais), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21. São João da Baliza 11 de março de 2025 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, no dia 21 de março de 2025, seção 3, página 503; Diário Oficial dos Municípios, no dia 21 de março de 2025, página 23 e Folha de Boa Vista, no dia 21 de março de 2025, página 02. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 002/2024, Processo Administrativo n° 036/2024. ONDE se Lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024. Leia se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024. ONDE se Lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. Leia se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. São Luiz do Anauá/RR, 21 de março de 2025. ROBERTA MOREIRA ELIAS Chefe do Departamento de Gestão e Contrato ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Fórmulas Infantis Especiais. Dia 04 de abril de 2025, às 16h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.O Pregoeiro. E-sfinge: 0BC4710A6C9ED4B599F2E4A8750B27250D6F936B. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 TCE/SC: ACF6E2EE46F5008977ACF91AE4E201EC6F7BFD3B O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº 76/25, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/25, Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA LISO EXTENSÃO DE 1.000M (MIL METROS) - ÁREA DE 7.000M² (SETE MIL METROS QUADRADOS), INTERIOR MUNICIPIO DE GUARACIABA/SC, REFERENTE À CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 959352/2024 - OPERAÇÃO 1093087-16 - NÚMERO DA PROPOSTA 007969/2024 TRANSFERE GOV BR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO ANEXO.., As Propostas de Preços serão recebidas no período das 08h do dia 27 de março até às 08h15 do dia 11 de abril de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 11 de abril de 2025 às 08h30 no site supramencionado, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:30h às 17:00h e no site guaraciaba.atende.net. Guaraciaba-SC, 21 de março de 2025. DOMINGOS MARCON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios, originais, genuínos ou paralelo, para veículos pertencentes a frota municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 10/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 10/04/2025, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br Código registro TCE: 4 EC 3 B 8 8 1 1 A 7 D E 6 C 4 6 3 8 A D E 4 E 6 7 1 0 7 E F 2 F 3 4 3 4 A 1 0 Itaiópolis, 21 de março de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 41/2023 - 5 ADITIVO Pregao Eletronico n. 09/2023, Processo n. 16/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: Orbenk Administracao Servicos LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 21/03/2025. Vigencia ate 21/03/2026. 21 de março de 2025 - Rafael Eduardo de Oliveira - Secretario de Administracao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 8 ADITIVO Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 21/03/2025. Vigencia ate 21/04/2025. 21 de março de 2025 - Diogo Eduardo de Latorre Goncalves - Secretario de Infraestrutura AVISO DE DISPENA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO N. 22/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 27/03/2025 as 08h00min, DISPENSA ELETRONICA N. 02/2025 - PROCESSO n. 22/2025 para a Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviços de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos a diesel pertencentes a frota do municipio de Itapoa/SC e conveniados, com fornecimento de peças e acessorios de reposicao, conforme especificacoes e condicoes constantes no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou www.gov.br/compras/pt-br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 160070000700 - 275170000100 Em 19 de março de 2025. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretario de administracao AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REGISTRO DE PREÇOS 06/2025 - PROCESSO N. 09/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico a suspensao do pregao que seria realizado no dia 20/03/2025 as 8h30, O Edital encontra-se suspenso e o termo de suspensao encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br. Em 19 de março de 2024. CRISTIAN ANGELO GRASSI Secretario de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 332/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 332/2024 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e Fisioterapia método Bobath. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR a empresa Clínica Multidisciplinar Viva Mente Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 21 de março de 2025. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação