DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500290 290 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 223/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O : Esteio Engenharia e Aero Levantamentos SA, inscrita no CNPJ nº 76.650.191/0001-07. OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de valores, na forma da Licitação Pública Nacional - LPN nº 366/2024, assinado em 17/03/2025, com a vigência de 26 (vinte e seis) meses, no valor de R$ 20.480.000,02 (vinte milhões quatrocentos e oitenta mil reais e dois centavos). Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 20 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato nº 131/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Implanta Construções, Incorporações e Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.486.362/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do Futuro Centro de Formação da Secretaria de Educação, na forma do edital de Concorrência nº 494/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 30/10/2025 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 17/06/2025. Justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0024147049 e Memorando SEI nº 0024829236 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0024209539; cronograma físico-financeiro SEI nº 0024223529 e Parecer Jurídico SEI nº 0024821052 - PGM.UNP. Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 20 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 461/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: LL Soluções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.415.842/0001-47. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 0,96%, equivalente ao valor de R$ 132.490,74 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de Acréscimo SEI nº 0023693833; anuência SEI nº 0023710219; anexo SEI nº 0023694193 - SEINFRA.UNP; parecer técnico SEI nº 0023831783 - SAP.ARC.AEN e; Memorando SEI nº 0024803621 - SEINFRA.UES.AGC e Parecer Jurídico SEI nº 0024410087 - PGM.UNP. Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 20 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 461/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: LL Soluções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.415.842/0001-47. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 06/09/2025 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 26/04/2025. Justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0024038394; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020360542; anuência SEI nº 0024096392 e; Parecer Jurídico SEI nº 0024182153 - PGM.UNP. Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 27 de janeiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 102/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90102/2025, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros HORTIFRUTIGRANJEIROS, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: A.V. COMERCIO AT AC A D I S T A LTDA, Item 01 - R$ 5,11; Item 02 - R$ 4,37; Item 03 - R$ 9,99; Item 05 - R$ 10,23; Item 06 - R$ 4,79; Item 07 - R$ 4,34; Item 08 - R$ 4,85; Item 09 - R$ 13,80; Item 10 - R$ 5,08; Item 11 - R$ 6,89; Item 12 - R$ 5,40; Item 13 - R$ 12,40; Item 14 - R$ 11,29; Item 15 - R$ 6,46; Item 16 - R$ 5,40; Item 17 - R$ 7,87; Item 18 - R$ 5,35; Item 19 - R$ 7,25; Item 20 - R$ 3,04; Item 21 - R$ 8,90; Item 23 - R$ 4,95; Item 24 - R$ 5,00; Item 25 - R$ 14,50; Item 26 - R$ 6,15 e Item 27 - R$ 13,00. Informa-se que os Itens 04 e 22 restaram F R AC A S S A D O S . Joinville-SC, 20 de Março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 080/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de cadeiras, longarinas e banquetas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES, Item 01 - R$ 149,53 e Item 02 - R$ 149,53; JG MOBILIARIOS LTDA, Item 03 - R$ 186,00 , Item 04 - R$ 186,00, Item 09 - R$ 349,00, Item 10 - R$ 349,00, Item 11 - R$ 88,00, Item 12 - R$ 88,00, Item 13 - R$ 88,00, Item 14 - R$ 88,00, Item 15 - R$ 79,00, Item 16 - R$ 79,00, Item 17 - R$ 79,00, Item 18 - R$ 79,00, Item 52 - R$ 635,00 e Item 53 - R$ 635,00; BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA, Item 06 - R$ 335,85, Item 07 - R$ 335,85. Item 08 - R$ 312,12, Item 21 - R$ 144,12, Item 22 - R$ 144,12, Item 23 - R$ 144,12, Item 24 - R$ 144,12 e Item 45 - R$ 430,00; THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA, Item 25 - R$ 640,00, Item 26 - R$ 640,00 e Item 27 - R$ 590,00; UNIBRASIL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Item 19 - R$ 90,00, Item 20 - R$ 90,00, Item 28 - R$ 587,95, Item 46 - R$ 262,33, Item 47 - R$ 262,33, Item 48 - R$ 269,48, Item 49 - R$ 269,48, Item 50 - R$ 454,90, Item 51 - R$ 454,90, Item 54 - R$ 785,90 e Item 55 - R$ 785,90; FRANKE CADEIRAS LTDA, Item 29 - R$ 389,00, Item 35 - R$ 900,00, Item 36 - R$ 900,00, Item 37 - R$ 820,00 e Item 38 - R$ 820,00; ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA, Item 30 - R$ 350,00, Item 31 - R$ 327,99, Item 32 - R$ 327,99, Item 33 - R$ 600,00, Item 39 - R$ 318,98 e Item 40 - R$ 318,98; H S DE MORAIS - COMERCIO, Item 34 - R$ 567,99, Item 41 - R$ 193,99 e Item 42 - R$ 193,99; F L MILKIEVICZ LTDA, Item 43 - R$ 75,00 e Item 44 - R$ 75,00 e MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Item 57 - R$ 565,19. Informa-se que os ITENS 05 e 56 restaram FRACASSADOS. Joinville-SC, 20 de Março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", em razão do Mandado de Segurança nº 5046376- 59.2024.8.24.0038/SC, o processo de seleção de Consultor Individual nº 137/2025, destinado à contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões ambientais, sociais, de segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação vigente, com o Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, com as condicionantes das licenças ambientais e as salvaguardas ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque ao Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução de três obras previstas: Ponte Anêmonas, Acessos da Ponte Anêmonas e Parque Linear Cais Conde D'Eu. Joinville-SC, 20 de março de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que decide ANULAR a decisão que declarou fracassada a licitação, conforme Notificação de Adjudicação (SEI nº 0022886323), publicada em 24/09/2024, por meio do Aviso de Licitação Fracassada (SEI nº 0022886340), referente ao processo de seleção de Consultor Individual (CI) nº 359/2024, destinado à contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões ambientais, sociais, de segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação vigente, com o Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, com as condicionantes das licenças ambientais e as salvaguardas ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque ao Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução de três obras previstas: Ponte Anêmonas, Acessos da Ponte Anêmonas e Parque Linear Cais Conde D'Eu, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5046376-59.2024.8.24.0038, conforme Ata de Deliberação SEI 0024902589. Joinville-SC, 20 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 57 e 58 (44926 - DESUMIDIFICADOR DE AMBIENTE Com reservatório com no mínimo 3 litros, para ambientes de até 300 m³) do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº 0024863212/2025 - SAP.ARC.AUN. Joinville-SC, 20 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PML Objeto: Aquisição de Carrinhos Elétricos para Coleta Seletiva. Abertura: 10/04/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 218.193,00. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 24 de março de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária interina da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - Sebrae/Sc, Visando A Execução do Programa Cidade Empreendedora 2025/2026. Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC / Valor do Contrato: R$ 60.232,00 (Sessenta mil e duzentos e trinta e dois reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira-SC, 24 de março de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Roveni de Lurdes Hamann comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VISANDO A MELHORIA DA