DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500291 291 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II). " A sessão de disputa ocorrerá no dia 08/04/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 24 de março de 2025, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br. Otacílio Costa-SC, 21 de março de 2025. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025 Partes: Município de Porto União e Zelar Construtora LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma da Arquibancada do Estádio Municipal Armando Sarti, incluindo material e mão de obra. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 402.353,50 (quatrocentos e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 010/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 1413DA856037C18E167DCC421E502CA74724A71D Porto União SC, 24 de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Licitatório 029/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 025/2025 Código registro TCE: D6FDF17819DD226336121CC79152FF8674ADE235 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de alarme com manutenção dos equipamentos do sistema de alarme. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 08 de abril, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 24 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025 PROCESSO N.º 028/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 15/04/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFOR M AÇÕ ES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E- MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 02100/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 028/2025 Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de instrumentais de saúde bucal para garantir a manutenção da assistência odontológica do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/04/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 24/03/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 21 de março de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 02342/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 019/2025 Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de hortifrutigranjeiros a serem oferecidos na alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, entidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar e Corpo de Bombeiros do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 04/04/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 24/03/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 21 de março de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Vimos através deste informar, em relação ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - ARTES VISUAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTES VISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que está disponível na página https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc RESULTADO PARCIAL. O resultado disposto contempla todas as reservas previstas no capítulo 5 em seus itens: 5.1 (a), (b) e (c). Quanto aos Recursos: Os recursos serão aceitos em até dois dias após a publicação dos resultados não serão aceitos recursos que questionem diretamente a Comissão de Seleção nomeada, que contenham análises comparativas a outros proponentes ou ainda apresentem afirmações acusatórias e/ou pouco fundamentadas. IO proponente poderá requisitar a ATA DE SELEÇÃO através do Email [email protected] não serão disponibilizadas as notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão da Seleção ao requerente, que terá acesso à média total das pontuações. Não serão disponibilizados, sob nenhuma hipótese, os trabalhos enviados pelos demais proponentes concorrentes ao certame. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc Araraquara, 21 de março de 2025 EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Vimos através deste informar, em relação ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - ARTES CIRCENSES, SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTES CIRCENSES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que está disponível na página https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc RESULTADO PARCIAL. O resultado disposto contempla todas as reservas previstas no capítulo 5 em seus itens: 5.1 (a), (b) e (c). Quanto aos Recursos: Os recursos serão aceitos em até dois dias após a publicação dos resultados não serão aceitos recursos que questionem diretamente a Comissão de Seleção nomeada, que contenham análises comparativas a outros proponentes ou ainda apresentem afirmações acusatórias e/ou pouco fundamentadas. IO proponente poderá requisitar a ATA DE SELEÇÃO através do Email [email protected] não serão disponibilizadas as notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão da Seleção ao requerente, que terá acesso à média total das pontuações. Não serão disponibilizados, sob nenhuma hipótese, os trabalhos enviados pelos demais proponentes concorrentes ao certame. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc Araraquara, 21 de março de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Vimos através deste informar, em relação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - ARTESANATO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que está disponível na página https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc RESULTADO PARCIAL. O resultado disposto contempla todas as reservas previstas no capítulo 5 em seus itens: 5.1 (a), (b) e (c). Quanto aos Recursos: Os recursos serão aceitos em até dois dias após a publicação dos resultados não serão aceitos recursos que questionem diretamente a Comissão de Seleção nomeada, que contenham análises comparativas a outros proponentes ou ainda apresentem afirmações acusatórias e/ou pouco fundamentadas. IO proponente poderá requisitar a ATA DE SELEÇÃO através do Email [email protected] não serão disponibilizadas as notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão da Seleção ao requerente, que terá acesso à média total das pontuações. Não serão disponibilizados, sob nenhuma hipótese, os trabalhos enviados pelos demais proponentes concorrentes ao certame. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc Araraquara, 21 de março de 2025 EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Vimos através deste informar, em relação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - AUDIOVISUAL, SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que está disponível na página https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc RESULTADO PARCIAL. O resultado disposto contempla todas as reservas previstas no capítulo 5 em seus itens: 5.1 (a), (b) e (c). Quanto aos Recursos: Os recursos serão aceitos em até dois dias após a publicação dos resultados não serão aceitos recursos que questionem diretamente a Comissão de Seleção nomeada, que contenham análises comparativas a outros proponentes ou ainda apresentem afirmações acusatórias e/ou pouco fundamentadas. IO proponente poderá requisitar a ATA DE SELEÇÃO através do Email [email protected] não serão disponibilizadas as notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão da Seleção ao requerente, que terá acesso à média total das pontuações. Não serão disponibilizados, sob nenhuma hipótese, os trabalhos enviados pelos demais proponentes concorrentes ao certame. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc Araraquara, 21 de março de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Vimos através deste informar, em relação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - CAPOEIRA, SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CAPOEIRA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que está disponível na página https://araraquara.sp.gov.br/politica- nacional-aldir-blanc RESULTADO PARCIAL. O resultado disposto contempla todas as reservas previstas no capítulo 5 em seus itens: 5.1 (a), (b) e (c). Quanto aos Recursos: Os recursos serão aceitos em até dois dias após a publicação dos resultados não serão aceitos recursos que questionem diretamente a Comissão de Seleção nomeada, que contenham análises comparativas a outros proponentes ou ainda apresentem afirmações acusatórias e/ou pouco fundamentadas. IO proponente poderá requisitar a ATA DE SELEÇÃO através do Email [email protected] não serão disponibilizadas as notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão da Seleção ao requerente, que terá acesso à média total das