DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500293 293 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 12/2025, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por item e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de fraldas infantis e geriátricas para atendimento das necessidades de pacientes e usuários da Rede de Saúde do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações Constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 07 de abril de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 12/2025); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 12/2025); https://pncp.govb/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 24 de março de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Procedimento Licitatório nº 00055/2025 A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para o Contratação de Empresa Especializada para Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde, por Meio de Repasse de Recursos do Programa Novo PAC Seleções. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis o telefone (19) 3662-7199. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 11 (onze) de abril de 2025, às 09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. JOSE AFONSO DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório N° 008/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, COM ÁREA DE 389,78 M² PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA, NO DISTRITO DE IUBATINGA , MUNICÍPIO DE CAIABU/SP. Dados da Concorrência Eletrônica: Início de Acolhimento das Propostas: 26/03/2025 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas: 09/04/2025 às 09:00. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 9:15. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 09/04/2025 às 9:16. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 24 de março de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 DIVISÃO DE LICITAÇÕES - EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2025 Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, reparo localizado, drenagem e sinalização viária na Rua Benedito Pires e Rua João Corrêa, no bairro Nova Capela, município de Capela do Alto/SP INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25/03/2025 - Horas 10:00:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 16/04/2025 - Horas 10:00:00 ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 - Horas 10:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267 8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 24 de março 2025 HENRIQUE DANIEL LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 EDITAL Nº 1/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de empresa especializada para execução de Revitalização de Canteiros da Praça João Martins Calbo e Construção de Ponto de Ônibus, em atendimento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Catiguá e o Estado de São Paulo, por intermédio do Plano de Ação 09032024-069029 - Emenda Parlamentar 202437460004, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do objeto, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Anexos, bem como normas técnicas e de segurança vigentes. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE MAIO DE 2025. HORÁRIO: 09H00M, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN DO DIA 27 DE MAIO DE 2025. LOCAL: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (17) 3564-9500, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097- 4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 24 de Março de 2025. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO FUTURO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 25/03/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 04/04/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 04/04/2025. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 04/04/2025. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 24 de março de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 01/25, Processo 8.774/24 - Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso síncrono e dedicado a internet - Encerramento e data da sessão dia 08/04/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 24 de março de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EDITAL RETIFICADO Processo nº 26/2025. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Aquisição Parcelada de Fórmula Infantil, Leites Especiais, Suplementos Alimentares/Nutricionais com a Finalidade de Atender as Necessidades dos Usuários Cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Dirce Reis-SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 26 de março de 2025 e a final as 07h30 do dia 08 de abril de 2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 08 de abril de 2025, a partir das 08h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL Dirce Reis, 24 de março de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 07 de abril de 2025, às 08:30 horas objetivando AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 4/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o Consumo da Frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão Observar os Padrões de Qualidade Exigíveis, Normas de Segurança, bem como as Estabelecidas pelo Mercado Nacional, e Aprovação Sob Todos Seus Órgãos de Fiscalização Competente". Contratada: JA D E R FABIANO PERLI - EPP - CNPJ: 17.128.219/0001-73. Valor R$ 538.853,00 (quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais). Vigência: 21/03/2025 - 21/09/2025