DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 20 de março de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 4/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 4/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa JADER FABIANO PERLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.128.219/0001-73, cujo o objeto da licitação constante "Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o Consumo da Frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os Padrões de Qualidade Exigíveis, Normas de Segurança, bem como as Estabelecidas pelo Mercado Nacional, e Aprovação sob Todos seus Órgãos de Fiscalização Competente". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Dolcinópolis (SP), 20 de março de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LBS FOODS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 106/25 para Aquisição de Alimentos para Restrições Alimentares - Pregão Eletrônico nº. 033/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/03/2025; Processo: 10.970/2024. Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 07 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR LARANJA SEM ACUCAR, SEM L 478564 UN 97.410,000 3,9500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 107/25 para Aquisição de Alimentos para Restrições Alimentares - Pregão Eletrônico nº. 033/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/03/2025; Processo: 10.970/2024. Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 02 ARROZ BRANCO POLIDO COM VITAMINAS E MINERAIS 458908 Unidade 60072,000 R$ 27,0100 R$ 1.622.544,7200 09 OLEO DE GIRASSOL 463691 Unidade 62712,000 R$ 10,5600 R$ 662.238,7200 12 ARROZ BRANCO POLIDO COM VITAMINAS E MINERAIS 458908 Unidade 20024,000 R$ 27,0100 R$ 540.848,2400 15 FERMENTO QUIMICO EM PO TRADICIONAL 459586 Unidade 1485,000 R$ 2,3400 R$ 3.474,9000 19 OLEO DE GIRASSOL 463691 Unidade 20904,000 R$ 10,5600 R$ 220.746,2400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 109/25 para Aquisição de Alimentos para Restrições Alimentares - Pregão Eletrônico nº. 033/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/03/2025; Processo: 10.970/2024. Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 04 BISCOITO SALGADO INTEGRAL DE ARROZ SEM GLUTEN, SEM 478564 UN 76.137,000 3,9000 14 BISCOITO SALGADO INTEGRAL DE ARROZ SEM GLUTEN, SEM 478564 UN 25.379,000 3,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 119/25 para Aquisição de Alimentos para Restrições Alimentares - Pregão Eletrônico nº. 033/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 10.970/2024. Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 03 AVEIA EM FLOCOS FINOS 460501 UN 23.133,000 4,7400 13 AVEIA EM FLOCOS FINOS 460501 UN 7.711,000 4,7400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI- IN ALIMENTOS LTDA-ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 121/25 para Aquisição de Alimentos para Restrições Alimentares - Pregão Eletrônico nº. 033/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/03/2025; Processo: 10.970/2024. Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 05 BOLINNHO INDIVIDUAL SABOR BAUNILHA SEM ACUCAR, SEM 266200 UN 128.115,000 3,3000 06 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR CHOCOLATE SEM ACUCAR, SEM 266199 UN 128.115,000 3,2000 10 MISTURA PARA BOLO SEM GLUTEN, SEM LEITE, SEM OVOS 272886 UN 7.968,000 10,7000 15 BOLINNHO INDIVIDUAL SABOR BAUNILHA SEM ACUCAR, SEM 266200 UN 42.705,000 3,3000 16 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR CHOCOLATE SEM ACUCAR, SEM 266199 UN 42.705,000 3,2000 17 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR LARANJA SEM ACUCAR, SEM L 610529 UN 32.470,000 4,4000 20 MISTURA PARA BOLO SEM GLUTEN, SEM LEITE, SEM OVOS 272886 UN 2.656,000 10,7000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 137/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, no Bairro denominado Jardim Ouro Verde, neste Município, tudo conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A realização da sessão será no dia 14 de abril de 2025, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br. Dia 24 de março de 2025. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal. Igaraçu do Tietê, 24 de março de 2025. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2025, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (QUARTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ), PARA PACIENTES COM ACOMPANHANTE DO MUNICÍPIO DE ITU, QUE REALIZARÃO TRATAMENTO NO HOSPITAL AMARAL CARVALHO NO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP a empresa MARIA JOSÉ DA ROCHA - ME por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 21/03/2025 - TIAGO TEXERA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu, 21 de março de 2025. TIAGO TEXERA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 020/2025, que tem como objetivo a realizacao de exames, consultas e procedimentos especializados, o inicio da sessao de abertura sera no dia 08/04/2025, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 24 de Marco de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 022/2025, que tem como objetivo a aquisicao de pares de lentes de oculos para o Departamento de Assistencia Social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 09/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 24 de Marco de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 024/2025, que tem como objetivo a realizacao de exames neurologicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 08/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 24 de Marco de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada Publica (Eletronica) n. 001/2025, que tem como objetivo o credenciamento de servico medico (angiologia vascular), para realizacao de consultas, a apresentacao de documentos do dia 25/03/2025 ate o dia 24/04/2025 as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 24 de Marco de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, TORNA PÚBLICA a realização da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 13/2025 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO VEICULOS, MANUTENÇÕES, FUNCIONARIOS (MOTORISTAS E MONITORAS ESCOLARES) SEGURO E COMBUSTIVEL. CREDENCIAMENTO: Até as 08hs30min do dia 10/04/2025 (horário de Brasília) - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs35min do dia 10/04/2025 (horário de Brasília). Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: COMÉRCIO DE SECOS E MOLHADOS SIMILI FERNÃO - EPP C.N.P.J. sob o nº 03.113.303/0001-09 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar, recarga de gás (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) P13 e P45 para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade e Cesta Básica no ano de 2025, com fornecimento parcelado.