DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500295 295 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor: R$ 454.275,58 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 17/02/2025 Ata de Registro de Preços nº. 002/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA C.N.P.J. sob o nº 54.679.432/0001-08 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar, recarga de gás (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) P13 e P45 para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade e Cesta Básica no ano de 2025, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 18.246,30 (dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 20/02/2025 Ata de Registro de Preços nº. 003/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: CCF NUTRI LTDA C.N.P.J. sob o nº 22.516.278/0001-59 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar, recarga de gás (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) P13 e P45 para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade e Cesta Básica no ano de 2025, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 2.050,15 (dois mil cinquenta reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 21/02/2025 Ata de Registro de Preços nº. 004/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA C.N.P.J. sob o nº 52.062.074/0001-56 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar, recarga de gás (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) P13 e P45 para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade e Cesta Básica no ano de 2025, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 544,70 (quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) Data da Assinatura: 21/02/2025 Ata de Registro de Preços nº. 005/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: AÇOUGUE DELIRA LTDA C.N.P.J. sob o nº 03.589.428/0001-00 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar, recarga de gás (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) P13 e P45 para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade e Cesta Básica no ano de 2025, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 110.351,80 (cento e dez mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 21/02/2025 Ata de Registro de Preços nº. 006/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA C.N.P.J. sob o nº 20.641.902/0001-14 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar, recarga de gás (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) P13 e P45 para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade e Cesta Básica no ano de 2025, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 111.740,94 (cento e onze mil setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura: 24/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE DATA. A Prefeitura do Município de Franco da Rocha torna público que altera o edital e fica suspensa a sessão marcada para o dia 25/03/2025 da Concorrência Eletrônica sob Nº 1/2025, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação da unidade básica de saúde tipo II no jardim dos bandeirantes - novo pac, e redesigna nova data para abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 28/03/2025, e hora da disputa: às 10:15 do dia 28/03/2025. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 24 de março de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 PROCESSO Nº. 011/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 006/2025, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO FUTURA DE M AT E R I A I S MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE - SP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 006/2025, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 09 de abril de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 24 de março de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Pública 01/2025, Edital 14/2025, PMH 88214/2025, objeto: Contratação de empresa para execução de Recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Hortolândia - Fase 8, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 07/05/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 10 de março de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras o Edital nº 015/2025 do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2025 - Processo nº 024/2025, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias do tipo parcial removível e prótese total (Programa Atenção à Saúde Bucal), destinada ao departamento de Saúde. Recebimento das Propostas: até as 08hs do dia 04/04/2025, Início da disputa de Preços: às 09:00hs do dia 04 de abril de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta- feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelos fones (14) 3489-8509/8525 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. Iacri, 21 de março de 2025. CLEBER ROGÉRIO CERBANTES PANHOZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025 - Onde se lê: " ... 03/04/2025 as 09h" Leia-se " ... 04/04/2025 as 09h..." PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público a realização, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PAPEL SULFITE A4 PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 08 de abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro na Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,Telefone (19) 3456-9200, CEP: 13.495-047. Iracemapolis, 24 de março de 2025. NELITA MICHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório Nº 35/2025. Processo Administrativo Nº 1389/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE EM FORMATO DE OVOS DE PÁSCOA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 08/04/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 24 de março de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo SUPRI 38/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍ P I O, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 25/03/2025 até às 09h00min do dia 08/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 08/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 24 de março de 2025. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação - Processo SUPRI 25/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2025 No Diário Oficial da União, edição de 24/03/2025, página 329, onde se lê: "até às 08h00min do dia 26/03/2025. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 26/03/2025. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 26/03/2025." - leia-se: "até às 08h00min do dia 27/03/2025. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 27/03/2025. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 27/03/2025". Itapevi, 24/03/2025. Itapevi, 24 de março de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde