DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500296 296 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 04/2025 - LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços visando eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de Biorremediador para tratamento de efluentes, a ser aplicado na estação de tratamento de esgoto do município de Itápolis/SP, incluindo Dosador automático de biorremediador para tratamento de efluentes sanitário e industrial com capacidade mínima de 70 kg do produto em pó, sendo o mesmo em regime de comodato, conforme especificações delimitadas no Termo de Referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 24/03/2025 até às 8h do dia 04/04/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 04/04/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 8083/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos Técnicos referentes a Prestação e Exploração de Serviços Públicos Funerários e a Gestão, Operação, Manutenção, Exploração e Revitalização dos Cemitérios Públicos do Munícipio de Itaquaquecetuba no Estado de São Paulo - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 03/04/2025, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 20 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Edital Nº 13/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de brinquedo, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 11/04/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/25 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 12/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de fechamento de divisas e abertura de córrego, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 10/04/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a Chamada Pública nº 01/2025 - visando a aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não perecíveis provenientes da Agricultura Familiar a serem fornecidos para Alimentação Escolar, conforme Resolução Federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, Lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e 02, até o dia 14 de abril de 2025, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 16:30 horas. Jaboticabal, 24 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços mediante fornecimento de automóveis, mão de obra, abastecimento de combustível, TAG de autocobrança, manutenções preventivas e corretivas, funilaria e pintura, lubrificantes, troca de pneus, baterias e sistema de gerenciamento e rastreamento, para realização das atividades da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 08 de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 24 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de itens descartáveis para atendimento aos Equipamentos e Programas da Assistência Social de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 24 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de 02 reservatórios de concreto armado, com volume de 1200m³ cada, nos bairros Fazenda da Barra e São José, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos - Contrato Repasse n° 953278/2023 - OGU n° 1091.197-27/2023, conforme demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A data da sessão pública para a disputa se dará no dia 12 de maio de 2025, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 27 de março de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: agentesdecontrataçã[email protected]. Jaguariúna, 24 de março de 2025. ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, PARA MELHOR ATENDER AS ROTAS ESCOLARES ESTABELECIDAS PARA CADA ITINERÁRIO (PERCURSO), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: TERRA AUTO VIAÇÃO TRANSPORTE LTDA , CNPJ nº 00.413.338/0001-75 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 19 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: TERRA AUTO VIAÇÃO TRANSPORTE LTDA VALOR: R$ 5.723.987,38 (cinco milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) anual. AS S I N AT U R A : 19/03/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, PARA MELHOR ATENDER AS ROTAS ESCOLARES ESTABELECIDAS PARA CADA ITINERÁRIO (PERCURSO), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2025 Processo nº 01/2025. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início dos Serviços - OIS. Jales - SP, 19 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025/SMC CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, COLETIVOS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANDIRA - A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura, torna público que no período de 21 de março de 2025 a 26 de novembro de 2025, estará recebendo inscrições exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Os interessados (pessoas físicas e pessoas jurídicas) em participar do Edital 04/2025/SMC - Credenciamento de Artistas, Coletivos e Produtores Culturais no Município de Jandira, nas seguintes áreas: dança, artes visuais, audiovisual, literatura, música, artes cênicas, artesanato, cultura popular, patrimônio cultural e histórico, cultura afro-brasileira. O total de recursos destinado para os fins do Edital será de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por ano. O credenciamento não obriga que a Secretaria de Cultura de Jandira utilize e/ou contrate seus serviços, considerando-se que, dependerá da demanda, interesse e/ou necessidade, e respeitando a área de atuação artística, e atendendo aos critérios deste Edital. Confira o regulamento completo no link https://www.jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-03-20-67dc5b7e936f8.pdf. RODRIGO MOURA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de papel sulfite (Papel Sulfite de Papelaria; gramatura 75 g/m², formato A4) para atendimento de diversos departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 94.666,06. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 07/04/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 07/04/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 07/04/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 24 de março de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito