DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 1.055/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE FRANGO, CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA E PEIXES). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude da necessidade de reavaliação do edital, por meio de seu Departamento de Alimentação Escolar, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 21 de março de 2025. Mogi das Cruzes, 20 de março de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 512/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, BUFFET E REFEIÇÕES PRONTAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à necessidades administrativas, ficam EXCLUÍDOS os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 20, 21 e 22 da presente licitação. Mogi das Cruzes, 20 de março de 2025 CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Memorando 8599/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, utensílios e mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Nazaré Paulista, pelo período de 12 (doze) meses conforme Termo de Compromisso para execução de ações no âmbito do eixo de EQUIPAMENTOS do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Início da sessão será no dia 04 de abril de 2025, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 24 de março de 2025. AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Concorrência nº 001/2025; Processo Administrativo nº. 210/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARQUE LONGA VIDA; informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: CONSTRUTORA QUALIFORT LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.136.844/0001-92 ao valor de (R$ 1.573.400,39), assinado em 17 de março de 2025, vigente por 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, que dispõe sobre a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, em atendimento ao repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2024.28020001. O encerramento dar-se-á no dia 7 de abril de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 24 de março de 2025. Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO Processo nº 39.413/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final da construção de Unidades de Saúde no município de Ourinhos/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 09/04/2025 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 09/04/2025 às 09:00 horas. Realização através da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada Ourinhos, 24 de março de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 06/2025, visando a aquisição de uniforme escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 08 de abril de 2025, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:565 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 24 de abril de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 07/2025, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e organização do "4º Paulistânia Rodeio Fest" no período de 08 a 11 de maio de 2025, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 10 de abril de 2025, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:565 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 24 de abril de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo n. 11052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL., através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA a amostra da empresa COMERCIAL RCS LTDA no Lote. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. Em 24 de março de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Apagador para Lousa de Madeira, Quadro Branco e Quadro Verde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 18 de março de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Massa Asfáltica - CBUQ, para a Secretaria de Obras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025 OBJETO: Aquisição de Produtos e Materiais, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/04/2025 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025 OBJETO: Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores da Educação Infantil, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 24 de março de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita