DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500298 298 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 012/2025, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contração de Empresa Especializada em Locação de Som, Iluminação e Painel de LED, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, de acordo com as Especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Locação de Som, Iluminação e Painel de LED. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de março de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de abril de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 24 de março de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Tipo: Menor preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 015/2025, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza dos Próprios com Fornecimento de Material de Limpeza, Equipamentos e Mão de Obra, em atendimento a diversas secretarias municipais em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Limpeza dos Próprios Municipais. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de março de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 08 de abril de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 24 de março de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública nº 01/2025. Proc. nº 020/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da realização: 16/04/2025. Horário de Início: 09h. Local da realização da sessão: Câmara Municipal de Pongaí, sito na Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Centro. Edital e informações no Setor de Compras, sito na Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, fone: (14) 3581.1107 ou e-mail: [email protected]. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 41.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 10/04/2025 às 09:00horas, nesta Prefeitura será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o registro de preços para contratação de serviços comuns de profissionais (monitores/instrutores) para as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos federal e estadual, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 24 de março de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 30/2025 Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de acordo com o Programa 09032023 - Código de Ação 09032023-031450 - Transferências Especiais. Endereço: Portal de Licitações Compras BR http://comprasbr.com.br. Início do recebimento das propostas: 27/03/2025 a partir das 09h. Fim do recebimento das propostas: 09/04/2025 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h30 do dia 09/04/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos no e-mail: [email protected] ou tel: (15) 3553-1152, de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco/SP, 24 de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo n° 119/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 8/2024, com sessão realizada em 13/12/2024, objetivando a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de logradouro público, execução de galerias de águas pluviais, sinalização e acessibilidade na Rua São Sebastião e Rua Apiaí, distrito de Campina de Fora, município de Ribeirão Branco/SP, contrato de repasse: CR 948229/2023/MCIDADES/CAIXA. Operação: 1089606-81", foi considerada fracassada, face a inabilitação do licitante, conforme motivos expostos na Ata de Realização. Ribeirão Branco/SP, 15 de março de 2025. JOSENEI GONÇALVES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal nº 09/2025 que celebram entre si a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL/SP, CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP, CNPJ/MF nº 56.024.581/0001-56, com fundamento no art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023, para concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Polícia Municipal (anteriormente Guarda Civil Metropolitana) de Ribeirão Preto/SP. Validade: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no D.O.U. Assinaturas: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo; Ricardo Augusto Machado da Silva, Prefeito Municipal de Ribeirão Preto/SP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 Processo Administrativo nº 213735/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, desenvolvimento e detalhamento do projeto executivo arquitetônico e projetos executivos complementares para a completa construção da Central de Distribuição de Imunobiológicos (CDI), a ser localizada na Rua Sargento Silvio Delmar Hollembach (sem número, ao lado do n°176), Ribeirão Preto/SP, com área a construir de 1.202,50m², conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 223.653,37.(duzentos e vinte e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/2025 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90038/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de março de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 10/25 REFERÊNCIA: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split de 24 mil btus, para suprir as necessidades de climatização em ambientes de escolas da rede municipal de ensino (E.M.E.F, E.M.E.I E C.M.E.I) do município de Santa Rita d' Oeste - SP, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202140937-5 e Termo de Compromisso PAR nº 202140934-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação. Santa Rita d'Oeste, 20 de março de 2025. OSMAR SAMPAIO Prefeito D ES P AC H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/25, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa PRADO COMERCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA - EPP CNPJ Nº 04.602.194/0001-56 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Rita d'Oeste, 20 de março de 2025. OSMAR SAMPAIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 011/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE Contratado: Prado Comercio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Ltda - EPP Assinatura: 21/03/2025 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split de 24 mil btus, para suprir as necessidades de climatização em ambientes de escolas da rede municipal de ensino (E.M.E.F, E.M.E.I E C.M.E.I) do município de Santa Rita d' Oeste - SP, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202140937-5 e Termo de Compromisso PAR nº 202140934-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação Valor: R$ 71.060,00 Prazo: 12 (doze) meses Processo: 010/2025 - Pregão Eletrônico: 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90011/2025 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 10/04/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br . Santa Rosa de Viterbo, 24 de março de 2025. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90012/2025- REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, constantes na tabela CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), sobre tabela PF (Preço de Fábrica), em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 08/04/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 24 de março de 2025. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito