DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João de Iracema, 24 de março de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROC. ADM. n.º 0080/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP), visando Eventual e Futura Aquisição de Insumos de Diabéticos para Atender a Demanda da Farmácia Municipal da Diretoria de Saúde de São Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 17/abril/2025 - às 14h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 24 de março de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório N 26/2025 Tipo: Menor Preço Por Global José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico 02/2025, Processo n° 26/2025, tendo como contratação de empresa especializada na construção de uma unidade básica de saúde (UBS) PORTE I, em conformidade com as diretrizes do novo programa de aceleração do crescimento (NOVO PAC), proposta nº 11548.1480001/24-002, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência - TR e seus anexos, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, nos moldes das seguintes alterações: 1. Considerando que por motivos técnicos, o edital não foi disponibilizado no diário oficial da união: a) https://www.in.gov.br/leiturajornal. Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura da sessão pública; fica alterada a data da realização do certame. 1.2. Em virtude da retificação ora realizada, FICA REABERTO O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO CONCORRÊNCIA N. º 02/2025 COM NOVA DATA NO DIA 11/04/2025 às 09h00min. O edital está disponível no site http://home.ssgrama.sp.gov.br para download. Mais informações poderão ser obtidas pelo tel. 0**19 3646-9951 ou pelo e-mail [email protected]. e/ou [email protected]; 2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidos inalterados os demais itens e subitens do edital do CONCORRÊNCIA N. º 02/2025. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 24 de março de 2025. JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo 028/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de café, conforme termo de referência. Data da realização: 07/04/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 21 de março de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 05/2025 Edital nº 08/2025 - Processo Licitatório nº 10/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2025, do tipo "menor preço global". Objeto: Registro de preços, para Fornecimento de Refeições Prontas do Tipo Marmitex, Sendo Almoço e Jantar para Atendimento Paciente/Usuários Internados e/ou Em Observação Clínica na Unidade Mista de Saúde de Taquaral e Só Almoço para os Funcionários que Trabalham nas Campanhas de Vacinação Humana e Animal, Arrastões/Mutirões Contra Dengue e Outra Arboviroses (Setor de Vigilância Epidemiológica e Sanitária) de Forma Parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 26 de março de 2025 até as 08:00h do dia 08 de abril de 2025, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de abril de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 08 de abril de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 24 de março de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Contrato Administrativo nº 19/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: TKS Construtora Comércio e Locações Ltda - CNPJ Nº: 28.291.105/000-66. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Residencial Manoel Carreira, localizada na Rua Raimundo Bueno de Moraes - Urupês/SP. Valor Global: R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais). Prazo de execução da obra: até 10 (dez) meses. Dotações Orçamentárias: 02 Poder Executivo - 0204 Secretária Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 0007 3012 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde4.4.90.51.00 Obras e Instalações - 0.05.00 301.012 Constr. Unidades Saude-Novo Pac; e, 02 Poder Executivo - 0204 Secretária Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 0007 3012 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - 0.01.00 301.000 Atenção Básica - Conv./Entidades/Fundos. Data da assinatura: 24/03/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Município de Urupês/SP, 24 de março de 2025. Roberto Cacciari Filho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/04/2025 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 937/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/04/2025 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Obras para a Construção da Unidade Básica de Saúde Humberto Mourão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.818.338,46 (Três milhões, oitocentos e dezoito mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, SD 789/2025, FNS - Proposta nº 11718406000124005 e TCT nº 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 26/03/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 10/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 20 de Março de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 03/2025, visto que, a Concorrência Eletrônica nº 40/2024 foi considerada Suspensa, de acordo com o determinado no Artigo 4º - Inciso I do Decreto Municipal nº 7.973/2025. O novo Processo será conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e Execução de Obras para a Construção de um CREAS no Loteamento Vitória da Resistência, no Bairro Lamarão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.979.593,50 (Um milhão, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação semi-integrada em regime de empreitada por preço global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Fundo Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Públicas, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, Contrato de Repasse nº 953136/2023 - Operação 1092124-96/MDASCF/CAIXA/PMA; SDs: 36/2025 / 37/2025 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. CRITERIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 26/03/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 22/05/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 20 de Março de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação