DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 4.585.564,30 (Quatro Milhões, Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação semi-integrada em regime de empreitada por preço global. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, SD 790/2025, FNS - Proposta nº. 11718406000124001 e Termo de Cooperação nº. 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEG A L : Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 26/03/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 22/05/2025. HORÁRIO: 15:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 20 de Março de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a Construção da Unidade de Saúde da Família Renato Mazzé Lucas e Academia da Cidade - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 4.694.688,08 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação semi-integrada em regime de empreitada por preço global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, SD 794/2025, FNS - Proposta nº 11718406000124002 e TCT nº 01/2019 SMS/EMURB. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 26/03/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 23/05/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 20 de Março de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 11/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em PRÉDIOS PÚBLICOS e ÁREAS PÚBLICAS no município de ROSÁRIO DO CATETE e no POVOADO SIRIRIZINHO, abrangendo instalações Administrativas, Escolares, Unidades de Saúde, Praças e Quadras Esportivas. a referência de preços de todos os serviços será gerado através do critério de maior desconto global, por percentual, ofertado sobre a Tabela do Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, e tendo sua referência de data base (Novembro/2024-1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 18/03/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 04/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 04/04/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Art. 28, I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 75/2025. Valor Estimado: R$ 2.230.910,81 (dois milhões duzentos e trinta mil novecentos e dez reais e oitenta e um centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete/SE, 17 de março de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO Fundo de Assistência Social do Município de Salgado, nomeada através da Portaria n. 24 de 21 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE SALGADO-SE, Contrato de repasse CEF - 948040/2023/MDASCF/CAIXA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025, às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CP0012025PMS. Valor Global: 647.268,85. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações do município, situada à Avenida João Alves Filho, SN, Salgado, Estado de Sergipe. ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, horário de funcionamento: das 08:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado. Salgado-SE, 19 de MARÇO de 2025. PAULA CRISTINA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMSD A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REFORMA E MANUTENÇÃO DA FILARMÔNICA LIRA SANTANA NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09/04/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias - SE, 20 de março de 2025. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMSD A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DE TRECHO DE VIAS NOS POVOADOS JAQUEIRA, PIRAJÁ E PARACATU DO MEIO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09/04/2025, às 13hs00min (treze horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias - SE, 20 de março de 2025. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2/2025/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de mobiliários com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao sistema municipal de educação de Aliança do Tocantins/TO conforme recurso proveniente da emenda parlamentar número 202337750001, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 25/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/04/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 18 de março de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME-SRP O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FME - SRP, a ser realizado no dia 07/04/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 07/04/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 24 de março de 2025. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº4/2024- SRP O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu-TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme; Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer do Controle interno, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, ASSIM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a empresa AUGUSTO VINICIOS SOUZA E SILVA, CNPJ nº 41.080.665/0001-30; vencedora dos itens constantes no Edital nº 004/2024, pelo valor total de R$ 229.342,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e dois reais). ARAGUAÇU, 24 DE MARÇO DE 2025. GEOVANE SOARES GOIS Gestor