DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500301 301 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Administração do município de Bandeirantes do Tocantins e demais fundos municipais, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, no Sistema de Registro de Preço, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: registro de preços para eventual prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos para suprir a demanda da Administração e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Bandeirantes -TO. A realizar-se no dia 10/04/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa- lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de março de 2025. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMDE-PMBS - BS 012/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e consumo para o funcionamento das escolas municipais, CMEl e Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Bernardo Sayão, para o ano de 2025. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 25/03/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 04/04/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 24 de março de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.315.835/0001-97, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP. Abertura dia 07/04/2025, as 08:00 horas - Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (verduras, frutas, carnes, ovos) e não perecíveis (arroz, feijão, leite UHT etc.), para atender a alimentação escolar oferecida aos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Carmolândia, para o ano letivo de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. CARMOLÂNDIA-TO, 20 de março de 2025. GILDAIZA DA SILVA ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS), TANATOPRAXIAS, TRANSLADOS ATÉ O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, com início e recebimento das propostas a partir do dia 25/03/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 08/04/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário, Em 21 de março de 2025. IRON CURCINO DO NASCIMENTO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Educação de DUERÉ/TO torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 01/2025 - (PROC. ADM 075/2025) que se realizará dia 04 de abril 2025 às 08h30min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUERÉ - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da prefeitura de Dueré- TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Dueré /TO, 24 de março de 2025. ROZILENE BORGES MONTELO CARVALHO Sec. Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.016-GPI-SECTI Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2024100428001/2024012990. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.016-GPI-SECTI. Tipo: Menor preço global. Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 11/04/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/04/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de vídeo monitoramento urbano de Gurupi por meio de implantação de pontos de monitoramento. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 24 de março de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024 Processo Licitatório nº 2024011220007 / 2024000199, Concorrência Pública nº CE/2024.007- INFRA. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi - TO, CNPJ nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: L.A. CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 45.016.083/0001-45. Objeto: Acrescer valor ao contrato supracitado. Portanto, o total do acréscimo será de: R$ 94.076,86 (Noventa e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) que equivale a aproximadamente a 0,97% (Zero vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 91, c/c art.132, e art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c art. 125 da lei federal nº 14.133/2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 18/03/2025 Juliana Passarin , Secretária Municipal de Infraestrutura - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (quatorze horas) do dia 09 de abril de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as demandas das secretarias municipais do município de Itaguatins - TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 24 de março de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará a Dispensa Eletrônica 001/2025. Objeto: Contratação de Instituição Jurídica de Direito Privado, Especializada na prestação do serviço de Dosimetria Individual, para atender aos profissionais Técnico de Raio -x que circulam nas salas que executam os exames e são expostos a radiação ionizantes, especificamente na sala de realização do exame de Raio - x. localizada no hospital de pequeno porte Bartolomeu Bandeira Barros, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 8 de abril de 2025 às 8h:00min. Sistema www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos podem ser retiradas no site da Licitanet ou https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Lagoa da Confusão - TO, 20 de março de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2025. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para atender as demandas da Farmácia Básica e Demandas Judiciais por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajeado-TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 07 de abril de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Lajeado -TO, 21 de março de 2025. BRUNA ELQUE RODRIGUES DE LIMA Gestora do Fundo Municipal de Saúde