DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https:/marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. DANIEL ALVES PINTO Gestor do FMS PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Escola de Educação Infantil, padrão FNDE, Creche Tipo I, no município de Nova Olinda/TO, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do Termo de Compromisso nº 960871/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094675-08 atendendo as necessidades do ensino fundamental através da Prefeitura, conforme especificações e condições constante no ETP, Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 10/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Tel.FAX: (63)3452-1408 ou e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 001/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada fornecimento contínuo de combustíveis, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, FME, FMS E FMAS de Novo Acordo - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 07/04/2025. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. KEILA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o Extrato de Contrato nº 6/2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 43, seção 3, de 5 de março de 2025, página 354. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2025. DHIEINE CAMINSK Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022 PROCESSO Nº: 2022035801 - NUP 0.22830/2024 OBJETO: 1.1.1. ADITIVAR o tempo da contratação, em virtude da necessidade da prestação do serviço e do princípio da continuidade do serviço público, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Intranet (via Rede MPLS), por mais 30 (trinta meses), contemplando o ínterim de 14/03/2025 a 13/09/2027. 1.1.2. O valor global da contratação é R$ 5.052.389,70 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais com setenta centavos), sendo o valor correspondente aos exercícios de 2025, 2026 e 2027; perfazendo-se em R$ 168.412,99 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais com noventa e nove centavos) mensais e R$ 2.020.955,88 (dois milhões e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais com oitenta e oito centavos) anuais. BASE LEGAL: Processo nº 2022035801, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas em 1º de janeiro de 2025 e NOVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 08.778.322/0001-78, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede sediada à avenida Teotônio Segurado, Quadra 101 Sul, Lote 03, Sala 1.101, Ed. Carpe Diem, Plano Diretor Sul, CEP 77.015-002, Palmas - TO, representada por THAISY KÉSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, doravante designada CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº - 27/2020 PROCESSO: 2020008052 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria de Saúde LOCADOR: IMOBILIÁRIA PEREIRA & BARROS LTDA ME OBJETO: tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado na localizado na Quadra ACSU-SE 110, AV. NS B, CONJUNTO 02, LOTE 12 (1.102 Sul, Rua NS/B, Conj. 02, Lote 12), CEP 77.024-003 - Palmas - TO, utilizado para atender as instalações do Centro de Apoio Logístico (almoxarifado), da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação de Manutenção, Coordenação de Transporte, Arquivo Morto e outros setores da rede municipal de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 12/03/2026. RECURSOS: Unidade Gestora: 3200; Funcional Programática: 10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos); Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 1.500.1002 ou 1.600.0000 BASE LEGAL: Processo nº 2020008052, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM, publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa IMOBILIÁRIA PEREIRA & BARROS LTDA ME, CNPJ nº 13.051.132/0001-94, representada por JOAO ONOFRE PEREIRA DO REGO BARROS. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 81/2024 PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP 0.021155/2024 OBJETO: ADITIVAR o tempo da contratação, em virtude da necessidade da prestação de serviço e do princípio da continuidade do serviço público, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Recepcionista. O valor anual da contratação permanecerá (até possíveis reajustes legais) em R$ 5.715.138,24 (cinco milhões, setecentos e quinze mil cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor correspondente ao exercício de 2025/2026, pelo período de 22/03/2025, data de início da prestação dos serviços, a 21/03/2026, prazo fatal deste 1º Termo Aditivo. BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 14.133/21 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas em 1º de janeiro de 2025 e empresa GLOBAL PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 83/2024 PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP 0.021155/2024 OBJETO: ADITIVAR o tempo da contratação, em virtude da necessidade da prestação do serviço e do princípio da continuidade do serviço público, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Copeiragem. O valor anual da contratação permanecerá (até possíveis reajustes legais) em R$ 5.715.138,24 (cinco milhões setecentos e quinze mil cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor correspondente ao exercício de 2025/2026, pelo período de 22/03/2025, data de início da prestação dos serviços, a 21/03/2026, prazo fatal deste 1º Termo Aditivo. BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 14.133/21 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas em 1º de janeiro de 2025 e empresa GLOBAL PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 84/2024 PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP 0.021155/2024 OBJETO: ADITIVAR o tempo da contratação, em virtude da necessidade da prestação do serviço e do princípio da continuidade do serviço público, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar. O valor anual da contratação permanecerá (até possíveis reajustes legais) em R$ 11.170.291,44 (onze milhões cento e setenta mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor correspondente ao exercício de 2025/2026, pelo período de 22/03/2025, data de início da prestação dos serviços, a 21/03/2026, prazo fatal deste 1º Termo Aditivo. BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 14.133/21 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas em 1º de janeiro de 2025 e empresa GLOBA L PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão Eletrônico FMS-PD 001/2025, Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Laboratório para Exames Ambulatoriais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o exercício de 2025. O Certame será realizado no dia, 08/04/2025 ás 08h00min, Pregão Eletrônico FMS-PD 004/2025, Registro de Preços para Aquisição de medicamentos gerais, para atendimento das demandas e necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde Belarmino Ribeiro dos Santos. O Certame será realizado no dia, 09/04/2025 ás 08h00min Pregão Eletrônico PM-PD 010/2025, Registro de preço para Contratação de empresa especializada na confecção de camisas e camisetas, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração. O Certame será realizado no dia, 10/04/2025 ás 08h00min O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 9 9288-1770. Pau D'arco, 24 de março de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 08 de abril de 2025, às 08h00min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. A sessão será realizada através do portal de compras públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 26 de março de 2025, das 08h00min às 14h00min ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Tocantinópolis-TO, 24 de março de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro