DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 175, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20/3/2025, seção 2, página 24. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 186, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João José Granate Sá e Melo Marques, matrícula nº 140689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de reunião do comitê gestor e de formação técnica no âmbito do projeto: Aumento do Potencial Produtivo do Algodão na Côte d'Ivoire, em Abidjan e Buaké/Costa do Marfim, a realizar-se no período de 31/3/2025 a 6/4/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.005064/2025-05. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 176, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20/3/2025, seção 2, página 24. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 187, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.004144/2025-35, de 26/2/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24/3/2025, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Wilker Nunes Medeiros, matrícula nº 1729767, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-área, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Biologia. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 965763. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 191, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fabiano Lemes Ribeiro, matrícula nº 1595752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais (DFI/ICN), para participar do workshop Cities as Complex Systems (CtCS2025) e visita técnica de parceria científica, em Vienna/Austria, a realizar-se no período de 2/5/2025 a 11/5/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.000836/2025-12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.310 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leorges Moraes da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1039821, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar de conferência da American Dairy Science Association (ADSA) "Dairy Cow and Farm Resilience: Mitigating Stress Impacts to Welfare, Health, and Profitability", em Itasca/EUA, no período de 03/05/2025 a 10/05/2025. Nº 2.311 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luciano Cunha de Araújo Pimenta, matrícula SIAPE nº 1673478, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "The 2025 IEEE International Conference on Robotics and Automation (ICRA 2025)", em Atlanta/EUA, no período de 17/05/2025 a 25/05/2025. Nº 2.313 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Gustavo Ferreira Simões, matrícula SIAPE nº 1164813, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "6th International Conference on Environmental Geotechnology, Recycled Waste Materials, and Sustainable Engineering (EGRWSE 2025)" na Universidade de Vigo, e realizar visita técnica à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto_FEUP, em Porto e Vigo/Portugal e Espanha, no período de 08/06/2025 a 15/06/2025. Nº 2.320 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Marcos Alvim Soares Junior, matrícula SIAPE nº 4561095, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "10th World Congress on ADHD", em Praga/República Tcheca, no período de 05/05/2025 a 13/05/2025. Nº 2.321 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Otavio Silveira Silva, matrícula SIAPE nº 2262954, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para ministrar palestra "Clostridium perfringens type A and Clostridioides difficile in swine", em Seul/Coreia do Sul, no período de 22/06/2025 a 29/06/2025. Nº 2.325 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Eduardo Valadares da Silva, matrícula SIAPE nº 1552237, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para participar do XIV Encontro de Diretores e XIII Encontro de Professores de Bibliotecas e Escolas de Ciência da Informação do MERCOSUL - 2025, em Chile/Santiago, no período de 04/05/2025 a 10/05/2025. Nº 2.331 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adaliene Versiani Matos Ferreira, matrícula SIAPE nº 1646625, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do Congresso Nutrition 2025, em Orlando/EUA, no período de 29/05/2025 a 05/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.400 - Designar a servidora Karina Flaviana Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1622580, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Produtos da Diretoria de Tecnologia da Informação, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.401 - Designar o servidor Maximiliano Luiz Souza Guimarães, matrícula SIAPE nº 1039886, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Diretor da Divisão de Administração de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.402 - Designar o servidor Adriano Tomé Pereira, matrícula SIAPE nº 1144328, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, para exercer a função de Chefe de Seção, na Seção de Pessoal do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 239, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, no período de 24/03/2025 a 03/04/2025, MARIAM JALAL MAGNAVITA, matrícula SIAPE nº 1976762, para o encargo de substituta eventual do Superintendente Administrativo do Campus Reitor Edgard Santos, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.892 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.249/2025 de nomeação de DANIELE CUNHA DE SOUZA, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2025, seção 2, página 21, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. Nº 1.893 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.251/2025 de nomeação de THIAGO PARACAMPO DE CASTRO, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2025, seção 2, página 22, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. Nº 1.894 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.253/2025 de nomeação de THIAGO FERNANDES MELO, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2025, seção 2, página 22, em virtude de desistência do candidato. Nº 1.895 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.258/2025 de nomeação de SAMUEL LEA L COUTINHO, habilitado em concurso público para o cargo de Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2025, seção 2, página 22, em virtude de desistência do candidato. Nº 1.896 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.254/2025 de nomeação de OTHON SODRE DE SOUSA, publicada no Diário Oficial da União do dia 19/02/2025, Seção 2, página 22, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 21º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, homologado pelo Edital nº 300/2023, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº 82, de 20/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, seção 3, página 49. Nº 1.897 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.724/2025 de nomeação de CLAUDIA PINHEIRO DE SOUSA, publicada no Diário Oficial da União do dia 18/03/2025, Seção 2, página 22, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando a requerente de 21º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital Nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, retificado pelo Edital nº 81, de 20/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, seção 3, página 48. GILMAR PEREIRA DA SILVA