DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 358/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.022777/2025-56; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/03/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor EVANDRO LEITE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2380741, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, no período de 07/04/2025 a 12/04/2025, para participar da Primeiro Encontro de informação científica, andamento e planejamento de atividades do projeto FOVI 240217, organizado pela CREAS - Centro Regional de Estudios en Alimentos Saludables, na Universidad Catolica de Valparaiso, em Valparaíso, no Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 365/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.020290/2025-81; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/03/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora LILIANA RAMALHO FROIO, Matrícula SIAPE nº 1440296, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 12/07/2025 a 12/07/2026, para realização de Estudo no Exterior, através do School of Law and Politics Visiting Scholar Programme, na Cardiff University, em Wales, no Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 368/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.002137/2025-71; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/03/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor JEVUKS MATHEUS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1861745, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, no período de 05/08/2025 a 04/08/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa Canada Research in Health Inequalities, na Universidade de Montreal, em Quebec, no Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 369/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.024053/2025-39; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/03/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora JOSILENE AIRES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1448867, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, para participar do Google I/O Experience, em Mountain View - Califórnia, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 955, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.013831/2024-68, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.841 de 30/04/2024, publicada no DOU de Nº 111, do dia 12 de junho de 2024, Seção 02, Página 30 que trata da requisição da servidora BRUNA CLAUDINE DE ALBUQUERQUE FLORÊNCIO para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, nos seguintes termos: Onde se lê: " pelo período de 1 (um) ano." Leia-se: " pelo período de 3 (três) anos." ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.017, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.103251/2024-58, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 756, publicada no D.O.U. de 17/03/2025, referente à aposentadoria de MARCIA ALVES RANGEL, matrícula SIAPE 1134515. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.018, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 103251/2024-58, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIA ALVES RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1134515, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo . ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARISE DE FARIAS LIMA CARVALHO, SIAPE nº 2371177, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) 32º European Congress on Obesity 2025, em Malaga/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.017800/2025-87) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA, SIAPE nº 1274550, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 26/04/2025 a 04/05/2025, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) 47th International Conference on Software Engineering (ICSE 2025), em Ottawa/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.016809/2025-72) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA DO AMPARO ANDRADE, SIAPE nº 2227508, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, no período de 26/02/2025 a 03/05/2025, trânsito incluído, para Visita Científica, no(a) Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.098170/2024-87) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: RUY LYRA DA SILVA FILHO, SIAPE nº 2185379, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 07/04/2025 a 10/04/2025, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) IDF WORLD DIABETES CONGRESS 2025, em --/Tailândia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.019042/2025-18) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.023 - Dispensar, a partir de 22/02/2025, ANA ELISA TOSCANO MENESES DA SILVA CASTRO, Matrícula SIAPE n° 1801845, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento, do Centro de Ciências Médicas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 644/2023, de 23/02/2023. (Processo n° 23076. 013491/2025-30). Nº 1.024 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 22/02/2025, PEDRO AUGUSTO SAMPAIO ROCHA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1294582, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, para exercer a função de Coordenador do Curso de PósGraduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento, do Centro de Ciências Médicas, Código FCC. (Processo n° 23076. 013491/2025-30). Nº 1.028 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, EDUARDO OLIMPIO RIBEIRO DIAS, Matrícula SIAPE n° 2783575, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Física, do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal 1.005/2023, de 15/03/2023. (Processo n° 23076. 012886/2025-69). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA