DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.196 - Conceder o afastamento do país a ADRIANO MIZIARA GONZALEZ, Professor Associado do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 13/04/2025 a 04/05/2025, para realizar estágio na University of Florida Health, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.004308/2025-63). Nº 1.197 - Conceder o afastamento do país a ADRIANO MIZIARA GONZALEZ, Médico lotado no Ambulatório de Gastrocirurgia do Hospital Universitário, no período de 13/04/2025 a 04/05/2025, para realizar estágio na University of Florida Health, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.004683/2025-11). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000105/2025-06, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ERIC HAYDT CASTELLO BRANCO VAN CLEEF, matricula SIAPE 2377983, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Em consequência, revoga-se a Portaria de Pessoal nº 583, de 09/09/2021, do Reitor, publicada no DOU de 13/09/2021. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 425 - Designar ADRIANO ROBERTO DE QUEIROZ SANTOS - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo Otoni/UFVJM, a partir de 25 de março de 2025. Nº 427 - Dispensar MARCELA AZEVEDO MAGALHAES - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 27 de março de 2025. Nº 429 - Designar MARCELA AZEVEDO MAGALHAES - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 27 de março de 2025. Nº 431 - Dispensar, a pedido, MARISTELA OLIVEIRA LARA - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 1º de fevereiro de 2025. Nº 433 - Designar RENATA PATRÍCIA FONSECA GONÇALVES - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 25 de março de 2025. Nº 435 - Conceder pensão por morte ao Sr. FEDERICO PICCOLI, em razão do falecimento da servidora THABATA COAGLIO LUCAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2147618, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n.° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 436 - Conceder pensão por morte a BERNARDO COAGLIO PICCOLI, em razão do falecimento da servidora THABATA COAGLIO LUCAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2147618, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV da Lei n.° 8.112/90 com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 437 - Exonerar, a pedido, do cargo de Médico, PETRUCIO SILVA ABRANTES, de acordo com o artigo 34 da Lei Nº 8112/90, a partir de 2 de abril de 2025. Em consequência, declarar vago o referido cargo. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 81, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; a autorização do Programa de Gestão na UNILAB, conforme Portaria Reitoria/Unilab nº 719, de 24 de julho de 2024, e a instituição do Programa de Gestão para os servidores da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, conforme Portaria Propae Unilab nº 07, de 10 de outubro de 2024; Considerando o que consta no Processo nº 23282.012727/2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 2234386, no período de 1º/04/2025 a 31/07/2025, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 83, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.004516/2025-76, resolve: Art. 1º Designar a servidora EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE: 1452417, para exercer a função de Diretora do Campus de Baturité, FG-03. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 171, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BACELLAR PEDREIRA, matrícula Siape nº 228*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 19 a 24 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do "ESOC 2025 - 11th European Stroke Organisation Conference", em Helsinque, Finlândia. (Processo nº 23534.004226/2025-13) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 176, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado GUILHERME SILVA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 119*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Prefeitura Municipal do Rio Grande, Rio Grande do Sul. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2025. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 64, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora MARCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para participar do encontro organizado pela UNESCO e o Ministério da Educação do Chile intitulado "Docentes: Protagonistas Clave del Desarollo Sostenible", no âmbito do Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável 2025, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 03 a 05 de abril 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.002602/2025-36. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 65, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Gabriel Melo Soares, SIAPE nº 3439462, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias - CFAR, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002477/2025-64. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 66, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.001531/2025-54, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, matrícula nº 1389840, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Fazenda - MFAZ. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO